Seção 2 — 01/06/2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II , 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.005515/2026-98, resolve:

1. Exonerar RAFAEL BASILIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11104, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

2. Exonerar MARCOS SILVA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 13493, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

3. Exonerar MARCUS VINICIUS COSTA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 6003, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento da Atividade Policial, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

4. Exonerar MARCOS RONALDO FREIRE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11617, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança Orgânica, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

5. Exonerar ATTILA SIK JUNIOR RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 13713, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança de Áreas e Instalações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

6. Exonerar CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 23132, do cargo em comissão de Supervisor de Controle de Acesso, CC-1, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

7. Exonerar MARIA EDICLECIA DE ALMEIDA GUERRA MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27734, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Contratações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

8. Exonerar ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25955, do cargo em comissão de Supervisor de Fiscalização, CC-1, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

9. Dispensar FERNANDO FERREIRA LIMA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 19475, da função de confiança de Chefe da Seção de Aquisições e Contratações, FC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

10. Dispensar ANDRE CHAGAS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11102, da função de confiança de Chefe da Seção de Equipamentos e Produtos Controlados, FC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

11. Dispensar PEDRO VIEIRA DA SILVA SOBRINHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 14618, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

12. Nomear RAFAEL BASILIO DE ALMEIDA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11104, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Desenvolvimento da Atividade Policial, CC-4, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

13. Nomear MARCOS SILVA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 13493, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Acesso, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

14. Nomear MARCUS VINICIUS COSTA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 6003, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança de Áreas e Instalações, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

15. Nomear MARCOS RONALDO FREIRE DE ARAUJO, Licenciado em Estudos Sociais, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11617, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Segurança Orgânica, CC-4, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

16. Nomear CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 23132, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

17. Nomear MARIA EDICLECIA DE ALMEIDA GUERRA MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27734, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento de Contratações, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

18. Nomear ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25955, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

19. Nomear FERNANDO FERREIRA LIMA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 19475, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Equipamentos e Produtos Controlados, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

20. Designar ANDRE CHAGAS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11102, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Equipamentos e Produtos Controlados da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

21. Designar AQUILES ANDRADE DE DEUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 15155, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Equipamentos e Produtos Controlados da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

22. Designar LUIZ LOSCHI NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17279, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Contratações da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

23. Designar SILVITO LIMA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 6247, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

24. Apostilar a nomeação de MARCIA VASCONCELOS FERNANDES, Bacharela em Direito, matrícula nº 34293, do cargo em comissão de Coordenadora de Logística Policial, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1174, de 1º de dezembro de 2025, publicada no DOU de 3 de dezembro de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Gestão de Contratações e Logística Policial, CC-4, da referida Secretaria.

25. Apostilar a nomeação de LUCAS ESTEVAO RODRIGUES MELO, matrícula nº 34374, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 25, de 12 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2026, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações, CC-2, da referida Secretaria.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00205457/2026, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2026, ARISTERDAN BEZERRA SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28478, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

2. Nomear ANA CARLA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00173124/2026, resolve:

1. Dispensar, a partir de 1º de junho de 2026, ISRAEL DE SOUZA FARIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22772, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Designar LEIDIANE RODRIGUES DA SILVA, Bacharela em Gestão Pública, matrícula nº 34016, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

3. Designar LEIDIANE RODRIGUES DA SILVA, Bacharela em Gestão Pública, matrícula nº 34016, para substituir, no período de 1º a 23 de junho de 2026, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00187915/2026, resolve:

1. Dispensar SUELEN SIQUEIRA FERNANDES, matrícula nº 32618, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Eventos Institucionais da Assessoria Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Designar MARCELO GIULIANO ARANTES BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24666, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Execução de Eventos da Assessoria Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.005515/2026-98, resolve:

1. Dispensar JACKSON DE ABREU VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17429, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento da Atividade Policial, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

2. Dispensar MARCUS VINICIUS COSTA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 6003, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Segurança Orgânica, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

3. Dispensar CRISTIANE SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16241, do encargo de substituta eventual do Supervisor de Controle de Acesso, CC-1, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

4. Dispensar MARIA EDICLECIA DE ALMEIDA GUERRA MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27734, do encargo de substituta eventual da Coordenadora da Logística Policial, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

5. Designar ITALO CAMARGOS VIEIRA, Tecnólogo em Gestão Ambiental, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 22033, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Desenvolvimento da Atividade Policial, CC-4, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

6. Designar MARCUS VINICIUS COSTA SILVA, Bacharel em Ciências Econômicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 6003, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Segurança Orgânica, CC-4, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

7. Designar MARIA EDICLECIA DE ALMEIDA GUERRA MENEZES, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27734, para exercer o encargo de substituta eventual da Subsecretária de Gestão de Contratações e Logística Policial, CC-4, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

8. Designar LUCAS ESTEVAO RODRIGUES MELO, matrícula nº 34374, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Planejamento de Contratações, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

9. Designar LUIZ LOSCHI NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17279, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Segurança de Áreas e Instalações, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

10. Designar ANDRE CHAGAS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11102, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Contratações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

11. Designar ANDRE CHAGAS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11102, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

12. Designar ANDRE CHAGAS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11102, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Equipamentos e Produtos Controlados, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

13. Designar SEBASTIAO INACIO DE MAGALHAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 26375, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Controle de Acesso, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES