Seção 2 — 01/06/2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta do art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Resolução n.º 659, de 9 de fevereiro de 2020, e do Processo Administrativo Eletrônico n.º 000779/2026, resolve:

Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, do quadro de pessoal desta Corte, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor LEANDRO MENDONÇA ANDRADE.

Min. EDSON FACHIN

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ADAÍRES AGUIAR LIMA para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar REGILANDIA VICENTE DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Apoio Administrativo da Secretaria de Atenção Integrada à Saúde.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 09619/2018, resolve:

DISPENSAR,

a partir de 1° de junho de 2026, a Juíza Federal Lívia Cristina Marques Peres, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1º Região, das atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Min EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI nº 08301/2026, resolve:

NOMEAR:

I - Bruno Cezar Andrade de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor III do Gabinete da Presidência, nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor II do mesmo Gabinete, nível CJ-2;

II - Wilfredo Enrique Pires Pacheco, Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, para ocupar o cargo em comissão de Assessor II do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos, nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor III do mesmo Gabinete, nível CJ-3;

III - Fernando Dias Machado, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete da Diretoria-Geral, nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral, nível CJ-2; e

IV - Andre de Azevedo Machado, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe Executivo do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível CJ-4, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe do mesmo Gabinete, nível CJ-3.

Min EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 08080/2026, resolve:

REQUISITAR

Hélia Maria Palácio de Andrade Gomes, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

Min EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 08080/2026, resolve:

REQUISITAR

Marcos Francisco de Souza, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

Min EDSON FACHIN