Seção 2 — 01/06/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar FILIPE BORGES MARRA, matrícula S069366, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, na vaga decorrente da dispensa de Edileusa Soares Martins.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados:

I - Dispensar LEONEL FERREIRA LATERZA, matrícula S015304, da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Social, código FC-6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral;

II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, da Secretaria-Executiva, na vaga decorrente da exoneração de Kassia Zinato Santos Machado Araujo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003341-87.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar MATHEUS TEODORO DA SILVA, matrícula n. 1107, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Centro "C", código CJ-1, no Laboratório de Inovação, da Secretaria-Geral, no período de 8 a 10/6/2026, em razão do afastamento da titular, ROSA MIRIAM FARIAS PRYSTHON, matrícula n. 1118, por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAUJO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6005500/2026-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 1º/6/2026, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDER MARINHO DE OLIVEIRA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ocupado pelo servidor MAURO SANS JUNIOR, tendo em vista a redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, ocupado por MARCUS HENRIQUE LUCAS MOTA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar o servidor LUCAS FELIPE PEREIRA DE MOURA, código 68660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística de Transportes, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.

2 - Designar o servidor LEONARDO MAIA COSTA DE ALMEIDA, código 70319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística de Transportes, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 296/2026, resolve:

1 - Nomear o servidor HELIO CARLOS GOMES SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, cedido pelo Conselho Nacional de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessor A, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete da Presidência, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete.

2 - Nomear o servidor CLAUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor da Presidência, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6001109/2026-00, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor HALISSON MAGRI DE QUEIROZ, código 70.063, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, bem como do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Infraestrutura Tecnológica e Suporte Técnico do PJe, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Coordenadoria.

Art. 2º Dispensar a servidora CRISTINA ENOMOTO, código 55.036, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 3º Designar o servidor HALISSON MAGRI DE QUEIROZ, código 70.063, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Infraestrutura Tecnológica e Suporte Técnico do PJe, nível FC-5, Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Elder Pinheiro Ramos.

Art. 4º Designar a servidora CRISTINA ENOMOTO, código 55.036, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Halisson Magri de Queiroz.

Art. 5º Designar o servidor JOÃO PAULO CAMPOS PERES, código 70.194, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa da servidora Cristina Enomoto.

Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANNI OLSSON

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a Resolução Administrativa nº 2.320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho;

considerando os termos do ATO GDGSET.GP N.º 296/2026; e

considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6020554/2025-00, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora RONILDA RODRIGUES ARAÚJO DE SANTANA, código 39945, Técnica Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT, Nível CJ-2.

Art. 2º Designar a servidora ROSÂNGELA SANT'ANA FREIRE DE ASSIS, código 27.102, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta da titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT, Nível CJ-3, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, ficando dispensada do encargo de substituta da titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT, Nível CJ-2.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a Resolução Administrativa nº 2.320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho;

considerando os termos do ATO GDGSET.GP N.º 296/2026; e

considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6020554/2025-00, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LUIZ CLÁUDIO QUEIROZ MELO, código 49.834, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Iniciativas e Ações Estratégicas de Produtos Digitais, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais do CSJT, ficando dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos Nacionais 2, Nível FC-6, da referida Coordenadoria.

Art. 2º Nomear o servidor LEANDRO VIEIRA RODRIGUES, código 54.370, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Infraestrutura e Segurança Tecnológica, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor B, Nível CJ-1, da referida Secretaria.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3753 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/05/2026, resolve:

Designar o servidor LAECIO ALCANTARA DOURADO JUNIOR, código 47301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Margareth Rodrigues Costa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3752 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/05/2026, resolve:

1 - Designar a servidora CAROLINA MENDES NOLETO DE SOUSA CRUZ HOLANDA, código 50263, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

2 - Designar a servidora JULIANA CIPRIANI AYRES, código 70104, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO