Seção 2 — 01/06/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23783.000230/2026-51, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B002, Código de Vaga nº 0204917, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora FABIANE DA COSTA E SILVA, SIAPE nº 1610755, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 3 de junho de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão V, ocupado pelo servidor DAVI GABRIEL FERNANDES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº ***5156, a contar de 27 de maio de 2026, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.013955/2026-82.

Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), nomeada pela Portaria n.° 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU n.° 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do art. 11º do Decreto n.° 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo n.° 23034.008279/2026-25, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº ***9689, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, §§ 2º e 3º e no art. 4º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEILANE MENDES BARRADAS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), nomeada pela Portaria n.° 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU n.° 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto n.° 11196/2022, e tendo em vista o que consta no processo n.° 23034.011943/2026-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marcília de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 12869**, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta autarquia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, §§ 2º, 3º e no art. 4º, inciso I e § 8º, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro 2019.

Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEILANE MENDES BARRADAS

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.018771/2026-10, resolve:

Designar a servidora JAQUELINE CABRAL LOPES, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1645040, SIAPECAD nº 01409827, lotada no(a) Diretoria de Infraestrutura e Expansão, e em exercício no(a) Coordenação de Orçamento de Obras e Apoio à Licitação, para substituir cargo de PRÓ-REITOR, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.019261/2026-60, resolve:

Designar a servidora STELLA LIMA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 0981897, SIAPECAD nº 00121244, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino, e em exercício no(a) Assessoria da Pró-Reitoria de Ensino/PROEN, para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Seleção de Ingressos, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 1º de junho de 2026 a 12 de junho de 2026.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.001981.2025-18, resolve:

Finalizar a Colaboração Técnica do servidor JOADSON RODRIGUES DA SILVA FREITAS, Siape n° 1909244, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Campus Ceilândia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), a contar de 6/5/2026.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 1/2026 - DESEN-DIPLAN/DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar DAMILA NUNES GUIDÃO PICANÇO, Siape n° 1808523, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Departamento de Desenvolvimento e Governança Institucional, CD-04, vinculado à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 14/2026 - PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS LUHE CHAVES DE OLIVEIRA, Siape n° 3500553, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenador da Coordenação de Planejamento de Compras (CPC), vinculada à Pró-Reitoria de Administração, FG-01.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 118/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DO DESTERRO SOUSA RABELO, Siape n° 1845836, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro (SEFIN), FG-02, Campus Santana, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 117/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Nº 1.299 Art. 1º Designar BRUNO SOUZA DE OLIVEIRA, Siape n° 2329231, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, para a função de Chefe da Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro (SEFIN), FG-02, Campus Santana, contar de 1º/6/2026.

Nº 1.300 Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA DO DESTERRO SOUSA RABELO, Siape n° 1845836, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, da função de Chefe da Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro (SEFIN), FG-02, Campus Santana, contar de 31/5/2026.

Romaro Antonio Silva

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004374/2022-53, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 31/05/2026, o servidor LUIS GABRIEL GUANABARA KELER GESTEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2178169, da função de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.502, de 02/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004374/2022-53, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor EDUARDO LUIS PINTO SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1877913, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização do campus Salvador, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA