Seção 2 — 01/06/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:

Nº 696 - Processo nº 23227.001458/2026-74 - Art. 1º A servidora Sabrina Daniana da Rosa, matrícula Siape nº 3405659, ocupante do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora de Ações Afirmativas, Código da Função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 697 - Processo nº 23227.001459/2026-19 - Art. 1º A servidora Izabel Espindola Barbosa, matrícula Siape n.º 2140532, ocupante do Técnico- Administrativo em Educação - Auxiliar de Biblioteca, fica designada para a função de Coordenadora de Ações Afirmativas, Código da Função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do processo nº 23878.000498/2026-34 , resolve:

Art. 1º A Servidora Maria Elisa Ullmann dos Santos, Matrícula Siape nº 1869804, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, fica dispensada da função de Coordenadora de Licitações e Contratos, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Panambi, a contar de 5 de junho de 2026.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor em 5 de junho de 2026.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do Processo nº 23215.001819/2026-11, resolve:

Art. 1º declara a vacância do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, código da vaga nº 229660, ocupado pelo servidor Mauricio Brasil Gomes, matrícula Siape nº 1123653, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

Parágrafo único. A vacância de que trata o caput ocorre a contar de 27 de maio de 2026, em virtude da posse do servidor em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria retroage sua vigência ao dia 27 de maio de 2026.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do processo nº 23240.005073/2025-27 , resolve:

Art. 1º A Servidora Maria Elisa Ullmann dos Santos, Matrícula Siape nº 1869804, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, fica dispensada da função de Coordenadora de Licitações e Contratos, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Panambi, a contar de 5 de junho de 2026.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor em 5 de junho de 2026.

NIDIA HERINGER

  O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, à servidora ANA SILVIA RIBEIRO ESCOCARD SANTIAGO, matrícula SIAPE 1141844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 004, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0579727, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se as seguintes incorporações: 3% (três por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e o Reconhecimento de Saberes e Competências Nível III (RSC III) equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado, instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.001501.2026-82.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23871.000015.2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KARINA BEZERRA LUZ MACHADO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2807204, SIAPECAD nº 01584944, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Administração - Polo de Inovação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.486/REI/IFGOIANO, DE 26 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23871.000015.2026-61, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora JULIANA TEIXEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1729365, SIAPECAD nº 01500081, lotado(a) no(a) Reitoria, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Comunicação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.535/REI/IFGOIANO, DE 28 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001031.2026-03, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JULIANA TEIXEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1729365, SIAPECAD nº 01500081, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Comunicação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.558/REI/IFGOIANO, DE 28 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001031.2026-03, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor GUSTAVO CARVALHO DA ROCHA LIMA MARTINS, SIAPE nº 1811441, SIAPECAD nº 01589960, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Comunicação, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Comunicação.

Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000282.2026-33, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RENNO SANTOS GUEDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1272842, SIAPECAD nº 02487131, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, do encargo de substituto do(a) Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Extensão do Campus Cristalina.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000398.2026-32, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JÚLIA CRISTINA VALVERDE DA SILVA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Linguagens, A001, no(na) Campus Ipora, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955381 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01,considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000282.2026-33, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor GEAN HENRIQUE GODOI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1577107, SIAPECAD nº 02544001, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para substituir o(a) Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Extensão do Campus Cristalina, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO