Seção 2 — 01/06/2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011251/2026-65, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Zootecnista, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E013, Código de Vaga nº 0830285, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCO AURELIO LOPES DELLA FLORA, SIAPE nº 2388980, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 15 de junho de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.005678.2026-59, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Benedita Vieira de Andrade, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 3% (três por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 823, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.003296.2026-26, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à(o) Hildegarde Paiva Cavalcanti, na qualidade de ex-companheira do ex-servidor Manoel Lopes Brasileiro Neto, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape x722x, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado em 11-05-2026, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso II, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11-05-2026.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 824, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.003297.2026-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à(o) Arthur Leon Paiva Brasileiro, na qualidade de filho do ex-servidor Manoel Lopes Brasileiro Neto, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape x722x, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado em 11-05-2026, com fundamento na alínea "a" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, alinea "a" inciso IV, 218, 222 inciso IV, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11-05-2026.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 825, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23326.006073.2026-85, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Gibson Rocha Meira, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 25/05/2026 a 04/06/2026, objetivando a participação no Congress on Construction Pathology, Rehabilitation Technology, and Heritage Management 2026 (REHABEND 2026), seguido de visita técnica à Universidade de Córdoba, Espanha, com trânsito incluso e ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 830, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23325.002377.2026-83, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Mauricio Rodrigues Pereira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 4% (quatro por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007030/2026-58, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor PAULO TETUO YAMAMOTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1047836, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0266218, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.006481/2026-78, resolve:

Contratar como Professora Substituta ROSANGELA REGINA BARBOSA, conforme código do titular n° 951720, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Reforma Tributária e Prática Fiscal, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.008130/2026-00, resolve:

Contratar como Professor Substituto DIOGO DE JESUS SOARES MACHADO, conforme código do titular n° 839455, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Bioinformática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.016454/2024-41, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 110/2024, firmado com PABLO HENRIQUE PICCININ, Campus Palmas, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 30 de junho de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.001268/2026-70, com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período compreendido 31/12/2026 a 31/07/2027, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 457, de 01/04/2026, publicada no DOU de 02/04/2026, seção 2, páginas 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho, e a professora substituta EMANUELLY DE ARRUDA MARQUES, matrícula SIAPE nº 3527699, com fundamento legal no inciso I do 1° parágrafo do artigo 2° da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.032089/2025-36, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 15/09/2026 a 14/09/2027, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.454, de 03/12/2025, publicada no DOU de 05/12/2025, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e o professor substituto DAVID EDERSON MOREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3511547, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR