Seção 2 — 01/06/2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria Nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 23425.000779.2026-15, de 29 de maio de 2026, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de junho de 2026, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, conforme especificado a seguir:

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024; considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020; o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, Lei nº 12.529/2011 e demais informações que constam no processo nº 23419.002755/2026-80, resolve:

Art. 1º DISPONIBILIZAR a requisição do servidor MARLON EDUARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2149271, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFRS, para exercer suas atividades junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANA PAULA FERREIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3086177, lotada no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 21/06/2026 a 05/07/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para Seminário de Pesquisa em Comportamento do Consumidor, na Grenoble École de Management, em Grenoble, França, e participação na Euroma 2026 Conference, em Viena, Áustria, nos termos dos Processos nº 23742.000304/2026-36 e 23742.000307/2026-70.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora GRACIELE ROSA DA COSTA SOARES, Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2150804, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS - Campus Farroupilha, código FG-01.

LEANDRO LUMBIERI

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23274.000183/2026-96, resolve:

Art. 1º Dispensar Claudeci Fonseca Medeiros, matrícula SIAPE n° 1700747, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Automação Industrial (CCTAI), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23274.000183/2026-96, resolve:

Art. 1º Designar Helton Rodrigo de Souza Sereno, matrícula SIAPE n° 1347514, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Automação Industrial (CCTAI), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23274.000182/2026-41, resolve:

Art. 1º Designar Aline Chaves Intorne, matrícula SIAPE n° 3012731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenador da Coordenação de Ensino Médio - Disciplinas do

Núcleo Comum (CEMNC), código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23274.000182/2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar Leandro Marcos Gomes Cunha, matrícula SIAPE n° 1979826, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Ensino Médio - Disciplinas do Núcleo

Comum (CEMNC), código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23270.001413/2026-74, resolve:

Art.1º Autorizar a cessão da servidora KELLY SOARES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 02479025, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do quadro permanente do IFRJ, para ocupar a função de ASSISTENTE, código F-G4, na Pró-reitoria de Planejamento da Universidade Federal Fluminense - UFF, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23270.001413/2026-74, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 1443 / 2026 - DQDP de 08 de Maio de 2026 que autoriza a cessão da servidora KELLY SOARES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 02479025, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do quadro permanente do IFRJ, para ocupar a função de ASSISTENTE, código F-G4, na Pró-reitoria de Planejamento da Universidade Federal Fluminense - UFF, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21.

Art. 2º Onde se lê: matrícula SIAPE 02479025

Leia-se: matrícula SIAPE 3422630

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011408/2025-16, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora KAYENA DELAIX ZAQUEO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1084738, SIAPECAD nº 02138604, lotada no(a) Campus Jaru, da Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Apoio ao Ensino (JARU - DAPE), UORG-211.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.010933/2025-14, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor THIAGO MACEDO SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3435113, SIAPECAD nº 02485982, lotado no(a) Campus Jaru, da Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (JARU - DEPESP), UORG-214.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011220/2025-78, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor WARLEY JOSE CAMPOS ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3247014, SIAPECAD nº 02368434, lotado no(a) Campus Jaru, do cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Ensino (JARU - DE), UORG-208.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA