Seção 2 — 01/06/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Anderson Luiz de Oliveira, matrícula Siape nº 2872997, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23880.001831/2026-83, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D017, Código de Vaga nº 0831277, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora TRICIA BEATRIZ ROZA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1749119, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1 de junho de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no Despacho Administrativo nº 32/2026/PPGCB/ICB/Reitoria, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor Masaharu Ikegaki, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1313872, da função comissionada de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 545/2026 (Processo nº 23087.004145/2026-10).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Republicada por ter saído com incorreção na original.

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no Despacho Administrativo nº 32/2026/PPGCB/ICB/Reitoria, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marcos José Marques, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2340264, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - FCC, desta Universidade, com mandato de 02 (dois) anos (Processo nº 23087.004145/2026-10).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Republicada por ter saído com incorreção na original.

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.029394/2026-66 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2026, JOAO OTAVIO SCARANO ALCANTARA, matrícula SIAPE n. 3527420, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Educação, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.

Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no, resolve:

N° 1.011 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JERFSON BRUNO DO NASCIMENTO HONÓRIO, junto a Unidade Acadêmica de Estatística do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o período de 22/05/2026 a 21/05/2027,(contrato nº 22/2026). (processo nº 23096.033400/2026-22)

N° 1.012 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JOSEMIR RAMOS DE ALMEIDA, junto a Unidade Acadêmica de Estatística do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o período de 22/05/2026 a 15/03/2027,(contrato nº 25/2026). (processo nº 23096.033446/2026-41)

N° 1.013 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente - nível I, T-40, o(a) sr(a). DIEGO DE PAIVA BEZERRA, junto a Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, durante o período de 22/05/2026 a 21/05/2027, (contrato nº 24/2026). (processo nº 23096.033078/2026-31)

N° 1.014 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). KEVILY HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES DE LUCENA, junto a Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, durante o período de 22/05/2026 a 21/05/2027, (contrato nº 23/2026). (processo nº 23096.033046/2026-36)

N° 1.015 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARIA DAS VITÓRIAS ALEXANDRE SERAFIM, junto a Unidade Acadêmica de Estatística do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o período de 22/05/2026 a 21/05/2027, (contrato nº 21/2026). (processo nº 23096.033423/2026-37)

N° 1.016 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). DAVID EDUARDO PEREIRA, junto a Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, durante o período de 21/05/2026 a 20/05/2027, (contrato nº 20/2026). (processo nº 23096.028906/2026-10)

N° 1.017 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MÔNICA LARISSA AIRES DE MACÊDO, junto a Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 26/05/2026 a 20/12/2026, (contrato nº 27/2026). (processo nº 23096.033073/2026-17)

N° 1.018 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RAYNARA KARENINA VERISSIMO CORREIA, junto a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 26/05/2026 a 24/09/2026, (contrato nº 26/2026). (processo nº 23096.034936/2026-65)

N° 1.020 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, matrícula siape: 2337373, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do evento "Seminário Internacional de Direitos Humanos, Políticas Públicas e Cidadania", em Salamanca - Espanha, durante o período de 01 a 08 de junho de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.031096/2026-89)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003603/2026-85, resolve:

Art. 1º Dispensar VANESSA NUNES ALVES, Matrícula nº 1898092/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Química Bacharelado, do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 2º Designar SÍLVIA DE SOUSA FREITAS, Matrícula nº 1578911/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Química Bacharelado, do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, FCC, ficando dispensada do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Química Bacharelado, do Instituto de Química, que atualmente ocupa.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa do art. 1º vigorarão a partir de 28 de maio de 2026 e da dispensa e designação do art. 2º desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003963/2026-87, resolve: 

Art. 1º Nomear ANA PAULA NOVAIS PIRES KOGA, Matrícula nº 1086130/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretora do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear RAFAEL DE ÁVILA RODRIGUES, Matrícula nº 1621782/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Diretor do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das nomeações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 04 (quatro) anos.

ROSELMA LUCCHESE

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.025209/2026-54, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ELISANGELA NOGUEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2656057, SIAPECAD nº 01823167, lotada no(a) Depto de Letras Vernaculas, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realização de visita técnica e atividades acadêmico-científicas na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 29/05/2026 a 09/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA