Seção 2 — 01/06/2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.229146/2026-34, resolve:

Designar o servidor Leonardo Miranda Guimarães, matrícula SIAPE nº 3128684, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria, da Secretaria do Colegiado de Graduação em Medicina Veterinária, da Escola de Veterinária da UFMG, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.224133/2026-79, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria Nº 4387, de 12/05/2026, publicada no DOU em 25/05/2026, Seção 2, página 71, que reconduziu o servidor Bernardo Machado Gontijo, matrícula SIAPE nº 1143461, para exercer a função de Diretor do Instituto Casa da Glória, do Instituto de Geociências/UFMG, código FG-01, da seguinte forma:

onde se lê: "... a partir de 25/05/2026",

leia-se: "... com mandato de 2 anos, a partir de 25/05/2026".

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar HELOISA HELENA DE SANTIS CASTRO, Secretária Executiva, matrícula SIAPE Nº 1218266, para exercer a função de Assistente da Ouvidoria, código FG-01, vinculado à Ouvidoria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a apurar fatos de que trata o Processo n° 23204.010403/2025-32, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

I. Alessandra Lima Aguiar - Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 2092187.

II. Daiana Cristina dos Santos Silva - Assistente em Administração, Matrícula Siape 3496165.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e em conformidade com a Resolução nº 57/2014-Consun/Ufopa, resolve:

Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará (CIS/PCCTAE-Ufopa), para mandato de 3 (três) anos:

I - Membros titulares:

a) Ronne Clayton de Castro Gonçalves;

b) Patrícia Borges da Silva;

c) Cleideane Moraes Carvalho.

II - Membros suplentes:

a) Milena Rodrigues da Poça;

b) José Augusto da Silva Gomes;

c) Jorge Edivan da Silva Dias.

Art. 2º A atuação dos membros designados observará o disposto na Resolução nº 57/2014-Consun/Ufopa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e considerando a deliberação do Comitê de Governança Digital (CGD) em reunião extraordinária realizada em 13 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Dados Abertos da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa):

I - Diretor(a) da Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais (DIAVI/Proplan);

II - Coordenador(a) da Coordenadoria de Avaliação Institucional (CAI/DIAVI/Proplan);

III - Assessor(a) de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC);

IV - Diretor(a) da Diretoria de Sistemas Institucionais da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC);

V - Diretor(a) da Diretoria de Acompanhamento Estudantil da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (DAE/Proges);

VI - Alan Cleyton da Silva, representante da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep).

Art. 3° A coordenação da Comissão Permanente de Dados Abertos será exercida pelo(a) Coordenador(a) da Coordenadoria de Avaliação Institucional (CAI/DIAVI/Proplan).

Art. 4° Compete à Comissão Permanente de Dados Abertos acompanhar, monitorar, revisar e propor ações relacionadas à Política de Dados Abertos da Ufopa, observadas as normas vigentes e as diretrizes do Comitê de Governança Digital.

Art. 5° Revogar a Portaria nº 205/2020 - Reitoria, de 24 de julho de 2020.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar TATIANE FIGUEIRA ALMEIDA, Técnica de Segurança do Trabalho, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Vigilância em Saúde do Servidor - CVSS, vinculada à Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida desta Universidade, código FG-1, a partir de 1º de junho de 2026.

Art.2º Dispensar MARLEI CRISTINA ACORDI, Técnica de Segurança do Trabalho, da referida função, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 211/2025 - Gabinete, de 11 de julho de 2025.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Nomear MARLEI CRISTINA ACORDI, Técnica de Segurança do Trabalho, para exercer o cargo de Diretora de Saúde e Qualidade de Vida, código CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 2º Exonerar WANIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Técnica em Enfermagem, do referido cargo, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 263/2024-Gabinete, de 19 de agosto de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - Gabinete da Reitoria, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026;

Considerando o Art. 4, §6°, inciso I e § 8°, da Emenda Constitucional nº 103/2019; a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23204.004607/2026-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA MARLENE ESCHER FURTADO, matrícula SIAPE nº 1300930, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 003, pertencente ao quadro de pessoal desta Ifes, lotada no Instituto de Ciências da Sociedade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TÚLIO PEREIRA DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ROSA DE FÁTIMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula SIAPE nº 0326665, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 10 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.245, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Parágrafo único. A pensionista faz jus à cota integral da pensão (100% do valor da aposentadoria) enquanto perdurar a invalidez, nos termos do art. 217, § 3º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, conforme reconhecido pela Junta Médica Oficial (Laudo Médico Pericial nº 283/2026 - CVSS).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR

PORTARIAs de 29 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.573 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ROSANNE CORDEIRO DE CASTELO BRANCO, Matrícula SIAPE nº 2153044, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Nível 004, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251131, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 2.574 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ROSA MARIA BARBOSA BRANDAO, Matrícula SIAPE nº 1153470, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 697251, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Pedágio com Paridade).

Nº 2.575 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ADELSON BEZERRA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2153095, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 679945, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 2.576 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos proporcionais a JOAO DOS SANTOS CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 3181927, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, Nível 002, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 716233, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 40, §1º, inciso III, alínea "b", da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nº 2.577 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos proporcionais a ANA AMELIA DE ARAUJO MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1643115, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 256892, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 40, §1º, inciso III, alínea "b", da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nº 2.578 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a CELMA DE NAZARE CHAVES DE SOUZA PONT VIDAL, Matrícula SIAPE nº 2214565, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 250179, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Pedágio com Paridade).

Nº 2.585 - Dispensar, a pedido, da função de Secretária Executiva, FG-6, da Auditoria Interna da UFPA, a servidora JESSICA VALERIA LIMA, Matricula SIAPE nº 3884015, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 22 de maio de 2026.

Nº 2.588 - Exonerar, a pedido, a servidora EDINILMA SILVA FERREIRA, do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2310958, lotado (a) no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, com vigência a partir de 20 de maio de 2026, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 2.589 - Exonerar, a pedido, o servidor HISAKHANA PAHOONA CORBIN, do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2141964, lotado (a) no (a) NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS, com vigência a partir de 26 de maio de 2026, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Gilmar Pereira da Silva