Seção 2 — 01/06/2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016023/2025-51, resolve:

Designar o servidor LUCAS FONSECA MULLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3240761, SIAPECAD nº 02364423, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 04, do(a) Seção de Execução da Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010430/2026-35, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO JOSE PEREIRA TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420998, SIAPECAD nº 00323399, lotado(a) no(a) Escola Superior de Educação Física, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Licenciatura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de maio de 2026.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010430/2026-35, resolve:

Designar a servidora SILVIA TEIXEIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1805301, SIAPECAD nº 01805301, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Licenciatura, UORG-1099, do(a) Escola Superior de Educação Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 26 de julho de 2026.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039139/2025-68, resolve:

TORNAR SEM EFEITO as Portaria de Pessoal nº 1930/UFPEL, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU em 20 de maio de 2026 e a Portaria de Pessoal nº 2042/UFPEL, de 25 de maio de 2026, que tratam da Colaboração Técnica do servidor Diogo Franco Rios.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004973/2026-13, resolve:

Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1453591, SIAPECAD nº 01220212, lotado(a) no(a) Hospital Escola, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, nos termos do Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, Nota Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 9811/2017, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, do Ofício-Circular nº 13/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, do art. 1º da Portaria MEC nº 641/2021, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 75, de 13 de outubro de 2022 pelo período de 01/06/2026 a 31/05/2029.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta nos Processos 23110.001481/92-20 e 23110.001057/99-33 e o que consta no Processo nº 23110.002833/2023-68, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 353, de 1º/06/1999, publicada no DOU em 24/06/1999, que trata da aposentadoria do servidor JAU PAULO GOULART, matrícula SIAPE nº 0419389, onde se lê: "a partir de 21 de abril de 1995", leia-se: "a partir de 01 de maio de 1995 ".

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013950/2026-08, resolve:

Dispensar a servidora LUCIANA TOVO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2149447, SIAPECAD nº 01929479, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013950/2026-08, resolve:

Designar o servidor FERNANDO CESAR WEHRMEISTER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1999370, SIAPECAD nº 01786078, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, do(a) Faculdade de Medicina, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de maio de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.014269/2026-79, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor EVANDRO BARBOSA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 14 a 24 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho, acompanhar as discussões e participar de reunião de trabalho durante os eventos Adam Smith Society Conference - The Wealth of Nations at 250 British Academy Conference, na University of Glasgow, e Dealing with Time and Chance Conference, na Trinity College Dublin, em Glasgow/Escócia e Dublin/Irlanda.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014322/2026-31, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AN LUIZ THEOBALD, para o cargo de Médico/Área: Clínica Médica, Nivel/Padrão E-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU de 20 de outubro de 2025, , retificado no DOU de 29/10/2025, Edital de Homologação de 13/03/2026, publicado no DOU de 14/03/2026 em vaga decorrente de aposentadoria de Paulo Orlando Alves Monteiro, conforme Portaria UFPel nº 7292, publicada no DOU em 30/12/2025, código de vaga 330905.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013036/2026-59, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de JÚLIA SILVEIRA DE SOUZA para o cargo de Médico/Área: Clínica Médica, Nivel/Padrão E-101, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 1810/UFPEL, de 12 de maio de 2026, habilitada em concurso público de provas e títulos Edital 26, de 20 de outubro de 2025, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013036/2026-59, resolve:

1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata JÚLIA SILVEIRA DE SOUZA, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Médico/Área: Clínica Médica, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 26/2025, publicado no DOU de 14 de março de 2026.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014759/2026-75, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DEISE ANDREIA ENZWEILER, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 5 de setembro de 2022, publicado no DOU de 8 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de 09/03/2023 em vaga decorrente de aposentadoria de Madalena Klein, conforme Portaria nº 1053, publicada no DOU de 31 de março de 2026, código de vaga 330438.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014765/2026-22, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLA DOS REIS REZER, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 5 de setembro de 2022, publicado no DOU de 8 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de 09/03/2023 em vaga decorrente de aposentadoria de Giana Lange do Amaral, conforme Portaria nº 1054, publicada no DOU de 31 de março de 2026, código de vaga 0328682.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 865 - Autorizar o afastamento de ANTÔNIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1039883, lotado na Coordenação do Curso de Administração/CCHL, para participar do XV Fórum de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 31/05/2026 a 05/06/2026. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.023374/2026-29)

Nº 866 - Designar DANIEL DIAS RUFINO ARCANJO, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Rede Nordeste de Biotecnologia - RENORBIO, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.023341/2026-47)

Nº 868 - Autorizar o afastamento de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2367712, lotado no Departamento de História/CCHL, para realização de Missão no exterior, no período de 31/05/2026 a 16/06/2026, para realização de Pesquisa para Internacionalização do Programa de Pós-Graduação em História/UFPI e renovação da Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq, em Berlim, Budapeste, Viena, Praga e Varsóvia. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.009287/2026-41)

Nº 870 - Dispensar, a pedido, RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 423059, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Divisão de Estágio Não Obrigatório/CGE/PREG, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.017103/2026- 81)

Nº 871 - Cessar os efeitos, a partir de 01/06/2026, do Ato da Reitoria nº 756/26, publicado no DOU de 1 Nº 8/05/2026, Edição 91, Seção 2, página 49, referente à designação de ANÁLIA SOARES MARTINS, matrícula SIAPE nº 129 Nº 8522, para responder pelo Cargo de Direção, CD-4, de Presidente da Unidade Setorial de Correição - USC, da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n.º 23111.017103/2026- 81)

Nº 872 - Nomear RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 423059, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Presidente da Unidade Setorial de Correição (USC), da Universidade Federal do Piauí, a partir de 01/06/2026. (considerando o Processo n.º 23111.017103/2026- Nº 81; a Resolução CD/FUFPI nº 479, de 29 de maio de 2026)

Nº 874 - Autorizar o afastamento de MARCONES FERREIRA COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2231005, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (PROCAMPO/CAFS), para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidad Tecnológica del Uruguay (UTEC), pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 01/06/2026. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.017373/2026-66)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA