Seção 2 — 01/06/2026

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 18600.011827/2021-88, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do servidor público Marcelo Yoshio Takami, Analista do Banco Central do Brasil, matrícula 6.771.745-4 para exercer o cargo de Profissional Principal no Gabinete da Presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), em Xangai, pelo prazo de vinte meses e 2 dois dias, a partir de 4 de agosto de 2026, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 18600.058656/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor público Thiago Christiano Silva, Auditor do Banco Central do Brasil, matrícula 9.329.751-3 para continuar a exercer o cargo de Especialista Sênior do Setor Financeiro do Fundo Monetário Internacional - FMI, em Washington D.C., por dois anos e trinta dias, a partir de 10 de agosto de 2026, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., no período de 30 de maio a 08 de junho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do XIV Fórum de Lisboa e reuniões com pesquisadores e representantes acadêmicos vinculados à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL, em Portugal, Lisboa (Processo nº 44129.003593/2026-32).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora ELEIDIMAR ODILIA ISAQUE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1774903, Diretora de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de 08 a 13 de junho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para integrar, a convite do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a delegação brasileira na 19ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP19) da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser realizada em Nova Iorque, Estados Unidos da América (Processo nº 19974.000722/2026-22).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

No Despacho de autorização de afastamento do País do servidor HUGO CÉSAR DE PAULA REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1750376, Coordenador-Geral de Gestão da Informação da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2026, Seção 2, pág. 44, onde se lê: "no período de 28 de junho a 04 de julho de 2026, incluindo o trânsito", leia-se: "no período de 28 de junho a 05 de julho de 2026, incluindo o trânsito".

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001661/2026-55, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora CRISTIANI VIEIRA MACHADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1200424, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro/RJ, para atuar no projeto "Saúde Global, Políticas Nacionais e Desigualdades: desafios para os sistemas de saúde na América Latina".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.006651/2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, à servidora ARIADNY MEDEIROS FERREIRA, Jornalista, matrícula Siape nº 2261752, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.006659/2026-48, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIA TATIANA FERREIRA RAMOS, Administradora, SIAPE nº 1031634, e DANIEL NAZARENO SOUZA DE OLIVEIRA, Administrador, SIAPE nº 2408967, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente ocupada pelo servidor ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 3.625, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.006654/2026-15, resolve:

Art. 1º Designar BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA, Analista Técnico Executivo, SIAPE nº 1791931, e PATRÍCIA TATIANA FERREIRA RAMOS, Administradora, SIAPE nº 1031634, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente ocupada pelo servidor CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 3.602, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.006650/2026-37, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, ao servidor DANIEL ANDRADE CARIBÉ, Administrador, matrícula Siape nº 1753813, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.006660/2026-72, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL NAZARENO SOUZA DE OLIVEIRA, Administrador, SIAPE nº 2408967, e BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA, Analista Técnico Executivo, SIAPE nº 1791931, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratação Direta, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.034714/2026-25, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício dos servidores públicos, constantes do ANEXO, do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde, movimentados pela PORTARIA MGI Nº 1.666, DE 7 DE MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2025, seção 2, página 39 e pela PORTARIA MGI Nº 8.835, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, seção 2, página 48.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA

ANEXO