PUBLICAÇÃO
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
ITEM | INTERESSADO | PROCESSO | FUNDAMENTO LEGAL | REGIME JURÍDICO | CARGO | CATEGORIA |
1 | ANTÔNIO DE OLIVEIRA SEABRA | 05502.059314/2015-76 | Artigos 17, 19, 20 e 78 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. | Estatutário | Agente de Polícia Civil | Especial |
2 | NEIDE MARIA ALVES DA SILVA BARRETO | 05504.004752/2015-87 | Artigos 17, 19, 20 e 78 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. | Estatutário | Agente de Polícia Civil | Segunda |
CARGOS PCC-EXT
ITEM | INTERESSADO | PROCESSO | FUNDAMENTO LEGAL | REGIME JURÍDICO | CARGO | NÍVEL | CLASSE | PADRÃO |
1 | CARLOS SERRA | 05504.005769/2015-51 | Artigos 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III (Cargos de nível superior e intermediário, inclusive técnico) | Estatutário | Fiscal de Transportes | Intermediário | A | II |
CLT - EMPREGADOS PÚBLICOS
ITEM | INTERESSADO | PROCESSO | FUNDAMENTO LEGAL | REGIME JURÍDICO | CARGO | NÍVEL | CLASSE | PADRÃO |
1 | APARECIDA DO SOCORRO ALVES BAIA | 05504.004590/2018-20 | Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 | CELETISTA | Agente Administrativo | Intermediário | A | I |
2 | BENEDITA DA SILVA LAZAME | 05504.006043/2018-89 | Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário); Ofício Circular SEI nº 2634/2025/MGI | CELETISTA | Datilógrafo | Intermediário | A | II |
3 | CLARA RODRIGUES DO CARMO | 05504.012825/2018-57 | Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) | CELETISTA | Agente de Portaria | Intermediário | A | I |
4 | CLAUDIONOR VIANA FERREIRA | 05504.005071/2018-89 | Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) | CELETISTA | Auxiliar Operacional de Serviços Diversos | Intermediário | A | I |
5 | ELZA TÂNIA DA SILVA ROCHA | 05502.004986/2015-44 | Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) | CELETISTA | Auxiliar Operacional de Serviços Diversos | Intermediário | A | I |
6 | IRACIREMA DOS SANTOS BARBOSA | 05504.000164/2015-74 | Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) | CELETISTA | Agente de Portaria | Intermediário | A | I |
7 | JERRIVAN DE OLIVEIRA FREITAS | 05502.058992/2015-11 | Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 | CELETISTA | Agente Administrativo | Intermediário | A | I |
8 | JOSE EDUARDO DE FREITAS BARBOSA | 05502.001692/2015-61 | Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 | CELETISTA | Agente Administrativo | Intermediário | A | I |
9 | JOSE PINHO DE MELO | 05502.001285/2015-53 | Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 | CELETISTA | Agente Administrativo | Intermediário | Especial | III |
10 | LOIDE SARMENTO BRITO | 05504.012573/2018-66 | Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) | CELETISTA | Agente de Portaria | Intermediário | A | I |
11 | LUIZ DO CARMO DA SILVA DUARTE | 05504.015501/2018-71 | Arts. 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), alterada pela Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025 | CELETISTA | Fiscal da Receita Estadual | Intermediário | C | I |
12 | MAURO PEREIRA SEGUNDO | 05504.010860/2018-31 | Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário); Ofício Circular SEI nº 2634/2025/MGI | CELETISTA | Datilógrafo | Intermediário | A | III |
13 | MERINALDO DO CARMO COSTA | 05504.007595/2018-12 | Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) | CELETISTA | Motorista de Veículos Terrestres | Intermediário | A | I |
14 | NIVEA ALVES DE CARVALHO | 05502.002155/2015-38 | Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 | CELETISTA | Agente Administrativo | Intermediário | A | II |
15 | RAIMUNDA EULÁLIA CARNEIRO DE BRITO | 05502.001739/2015-96 | Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário) | CELETISTA | Agente de Serviços Complementares | Intermediário | A | I |
16 | UBIRACI TAVARES PALMERIM | 05504.016376/2018-16 | Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) | CELETISTA | Agente de Portaria | Intermediário | A | I |
17 | VALMIRA FERREIRA DA SILVA | 05504.016243/2018-40 | Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 | CELETISTA | Agente Administrativo | Intermediário | A | I |
18 | WASHINGTON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA | 05504.014427/2018-75 | Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário); Ofício Circular SEI nº 2634/2025/MGI | CELETISTA | Datilógrafo | Intermediário | A | I |
19 | ZELZA MUNIZ DE BARROS | 05502.001032/2015-80 | Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 | CELETISTA | Agente Administrativo | Intermediário | A | I |
MAGISTÉRIO - EFETIVO
ITEM | INTERESSADO | PROCESSO | FUNDAMENTO LEGAL | REGIME JURÍDICO | CARGO | NÍVEL | CLASSE | PADRÃO |
1 | JANETE DO NASCIMENTO | 04093.001751/2013-35 | Artigos 3º, inciso III, 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) | Estatutário | Professor, Classe D IV, Padrão 4, nível intermediário, 40 horas | Intermediário | D IV | 4 |