Seção 2 — 01/06/2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal ANM nº 348, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 26 de maio de 2026, Seção 2, página 44, no art. 8º;

onde se lê:

"Designar SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ, matrícula Siape nº 01341335".

Leia-se:

"Designar SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ, matrícula Siape nº 1577940".

Art. 2º.  Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 351, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 26 de maio de 2026, Seção 2, página 44, no art. 4º;

onde se lê:

"Dispensar MARCIA VALESKA SOUZA, matrícula Siape nº 3505434".

Leia-se:

"Dispensar JANAINA DA ROSA CAVALHEIRO, matrícula Siape nº 3505434".

Art. 2º.  Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar FLORIO JOAO POLONINI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1016372, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Folha de Pagamento de Pessoal, da Divisão de Folha de Pagamento de Pessoal, da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, a contar de 27/05/2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ EDUARDO ALVES MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 0453359, do cargo de Chefe da Divisão de Proposta Técnica, da Gerência de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, código FCE 1.09.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL ARAKAWA, matrícula SIAPE nº 1530782, para o cargo de Chefe da Divisão de Proposta Técnica, da Gerência de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, código FCE 1.09.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato:

Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:

Fica revogado o DESPACHO SIM-ANP Nº 472, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

THIAGO NEVES DE CAMPOS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:

Art.1º Dispensar, a partir de 9 de janeiro de 2026, o empregado púlbico ANDRE LUIS DA SILVA MACHADO, CPF nº ***.930.687-**, do encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Supervisão de Movimentação de Gás Natural, código CCT - V, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 198, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025.

Art.2º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE LEMMERS, CPF nº ***.101.427-**, para o encargo de substituto eventual Coordenador Geral de Supervisão de Movimentação de Gás Natural, código CCT - V, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.222865/2019-91).

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:

Art.1º Designar, no período de 1º de julho de 2026 até 30 de setembro de 2026, o servidor FABIO PORTNOJ CANTINHO, CPF nº ***.907.567-**, para o encargo de substituto eventual da Superintendente Adjunta da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.211798/2020-13)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:

Art.1º Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2024, o servidor PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA, CPF nº ***.826.727-**, do encargo de substituto eventual do Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento, código CGE III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, na cidade do Rio de Janeiro, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 105, de 13 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2021.

Art.2º Designar a servidora MORGANA CORREA CAMPOS ALVES, CPF nº ***.755.865-**, para o encargo de substituta eventual do Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento, código CGE III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.207418/2021-27).

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:

Art.1º Dispensar, a partir de 30 de março de 2026, a servidora DANIELA DA COSTA HAMPSHIRE DE ARAUJO, CPF nº ***.689.087-**, do encargo de substituta do Coordenador Administrativo, código CCT - V, da Superintendência de Promoção de Licitações, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 272, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2023.

Art.2º Designar, o servidor BRUNO LOPES DINUCCI, CPF nº ***.739.467-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Administrativo, código CCT - V, da Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.209198/2020-95).

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA