Seção 3 — 01/06/2026

Nº Processo: 25016.000268/2026-41.

Inexigibilidade Nº 21/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de serviços de distribuição e fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades da superintendência do ministério da saúde no ceará..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2026 a . Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Processo 25000.005540/2026-58

O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Preliminar de Auditoria por ofício, fica notificada a Senhora THAMIRIS CARVALHO MENDES, CPF: ***.004.233 -**, Secretária Municipal de Saúde de ARARIPE/CE, para conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 20.088, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Araripe/AL, enviado para o e-mail institucional da Secretaria Municipal de Saúde e disponível para retirada no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas ou por solicitação ao E-mail: [email protected].

Em 29 de maio de 2026.

ANDERSON CEZAR TENÓRIO REGO

Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS Em Alagoas

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 33408.129806/2022-79.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 37.610.018/0001-15 - STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 até 27/05/2027, podendo ser prorrogado, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; incluir a cláusula resolutória; incluir a cláusula sub-rogação ou aditamento contratual; atualizar a cláusula de garantia da execução; atualizar a cláusula da dotação orçamentária; reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 92, § 3º, da lei 14.133/21, referente aos itens e insumos do contrato aos quais foi aplicado o fator ipca, cujo o índice de correção no período corresponde a (3,812500 %).. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.760,80. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 91149/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410007925202547. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.007925/2025-47 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91149-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 29/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91150/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410008205202507. Objeto: Aquisição de Medicamentos Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.008205/2025-07 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91150-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 29/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91154/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410003135202410. Objeto: Aquisição de Incubadora e Agitador de Plaquetas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91154-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 29/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Número do Contrato: 60/2024.

Nº Processo: 33409.006812/2024-19.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Reajuste ao contrato nº 60/2024, estabelecido na cláusula sétima do contrato supracitado, para o período aquisitivo 2025/2026, correspondente à aplicação do ipca, nos termos do art. 92, v da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.501.366,28. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Termo de adesão n° 04/2026, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL. Vigência: até dia 10/06/2026. Data da Assinatura: 28/05/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90133/2024 - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UASG: 250059. Processo INTO nº 25057.004056/2026-56. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR

1º Termo aditivo ao contrato n° 160/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a ORTHOFORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 07/05/2024 à 07/05/2025 com variação de 5,32% sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 72.900,00 (SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS)., para aproximadamente R$ 76.778,28 (SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS e conforme demonstrativo DIOF 0051864100 . Data da Assinatura: 13/05/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90069/2024. Processo licitatorio 25057.009680/2023-05 e processo de reajuste 25057.013539/2025-61. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR

2º Termo aditivo ao contrato n° 357/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 18/09/2024 à 18/09/2025 com variação de 5,17% sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 118.950,00 (Cento e dezoito mil, novecentos e cinquenta reais), para aproximadamente R$ 125.099,72 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS e . conforme demonstrativo DIOF 0051980587. Data da Assinatura: 13/05/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90136/2024. Processo licitatorio 25057.009683/2023-31 e processo reajuste nº 25057.013553/2025-64. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR

2º Termo aditivo ao contrato n° 358/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 18/09/2024 à 18/09/2025 com variação de 5,17% sobre o valor atual, que passará de R$ 72.216,00 (setenta e dois mil duzentos e dezesseis reais), para aproximadamente R$ 75.949,57 (SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) e conforme demonstrativo DIOF 0051537765. Data da Assinatura: 13/05/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90136/2024. Processo licitatorio 25057.009683/2023-31 e processo reajuste nº 25057.013554/2025-17. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR

2º Termo aditivo ao contrato n° 261/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 16/07/2024 à 16/07/2025 com variação de 5,23% sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 1.199.973,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS), para aproximadamente R$ 1.262.731,59 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)e conforme demonstrativo DIOF 0051862394. Data da Assinatura: 18/05/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053/2024. Processo licitatorio 25057.005273/2023-11 e processo reajuste nº 25057.013538/2025-16. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR

2º TEX 2º Termo aditivo ao contrato n° 284/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 01/08/2024 à 01/08/2025 com variação de 5,13% sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 349.420,00 ( TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), para aproximadamente, conforme demonstrativo DIOF 0051784983 .Data da Assinatura: 13/05/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90071/2024. Processo licitatorio25057.001283/2023-87 e processo reajuste nº 25057.013540/2025-95. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR

Pregão Eletrônico Nº 90087/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057004052202678. Objeto: Aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (SERINGAS) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90087-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 29/05/2026) 250057-00001-2026NE800013