Seção 3 — 01/06/2026

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 25046.001208/2020-01.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.083.302/0001-94 - W B LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 13/2021 em caráter excepcional. Obj: Prestação de serviços funerários, continuados, com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado (livre em até 50km), em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA/SESAI/MS, por mais um período de 12 (doze) meses ou ou até que se conclua novo procedimento licitatório ora em andamento, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato durante o prazo de vigência, desde que notificada a CONTRATADA em prazo a ser combinado com ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias, sem que haja indenizações de qualquer natureza, nos termos da Lei 8.666/93, Artigo 57, II. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.499,94. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

ata DE REGISTRO DE PREÇOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 11/2025, por mais 01 (um) ano, contado a partir do dia 30/05/2026 até o dia 30/05/2027, com lastro no art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021 e nos arts. 15, inciso IX, e 22 do Decreto nº 11.462, de 2023. Fornecedor RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ 23.535.805/0001-35. Pregão Eletrônico nº 90006/2025, do Processo 25046.001671/2024-78, cujo objeto é a aquisição de insumos para uso no monitoramento da qualidade da água de consumo humano fornecida por meio de sistemas de abastecimento de água e caminhões pipa às comunidades indígenas da abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 meses, de acordo com as especificações técnicas, quantitativos e condições gerais constantes no Termo de Referência.

LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA

Coordenador Distrital

ata DE REGISTRO DE PREÇOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 10/2025, por mais 01 (um) ano, contado a partir do dia 30/05/2026 até o dia 30/05/2027, com lastro no art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021 e nos arts. 15, inciso IX, e 22 do Decreto nº 11.462, de 2023. Fornecedor MOLDLAB COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA, CNPJ 38.134.478/0001-87. Pregão Eletrônico nº 90006/2025, do Processo 25046.001671/2024-78, cujo objeto é a aquisição de insumos para uso no monitoramento da qualidade da água de consumo humano fornecida por meio de sistemas de abastecimento de água e caminhões pipa às comunidades indígenas da abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 meses, de acordo com as especificações técnicas, quantitativos e condições gerais constantes no Termo de Referência.

LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA

Coordenador Distrital

ata DE REGISTRO DE PREÇOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 14/2025, por mais 01 (um) ano, contado a partir do dia 30/05/2026 até o dia 30/05/2027, com lastro no art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021 e nos arts. 15, inciso IX, e 22 do Decreto nº 11.462, de 2023. Fornecedor DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55. Pregão Eletrônico nº 90006/2025, do Processo 25046.001671/2024-78, cujo objeto é a aquisição de insumos para uso no monitoramento da qualidade da água de consumo humano fornecida por meio de sistemas de abastecimento de água e caminhões pipa às comunidades indígenas da abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 meses, de acordo com as especificações técnicas, quantitativos e condições gerais constantes no Termo de Referência.

LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA

Coordenador Distrital

Número do Contrato: 45/2009.

Nº Processo: 25185.011297/2009-95.

Dispensa. Nº 8/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 28.811.323/0001-84 - HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR HORTENCI & FILHOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula terceira, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 45/2009, por 6 (seis) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 31/05/2026 com término em 30/11/2026 ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 31/05/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.327,80. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25061.001374/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026 a 01/06/2027, nos termos do artigo 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.085,60. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 257049

Nº Processo: 25061002782202594. Objeto: Contratação de empresa especializada para desentupimento e limpeza de fossas sépticas, filtros e sumidouros das CASAIs pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELENA DA SILVA ROCHA SETE

Chefe Selog Dsei/pvh

(SIASGnet - 29/05/2026) 257049-00001-2026NE000001

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE. Processo SEI n.º 25000.053694/2026-56. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 5/2026. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ; OBJETO: a execução de medidas de natureza técnico-administrativas com vistas a garantir o provimento de insumos, tecnologias e ações relacionados à operacionalização e implementação de estratégicas de controle, prevenção, tratamento e diagnóstico das doenças e agravos sob gestão do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 28/05/2026.

Nº Processo: 25209.001812/2025-23.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 91.985,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Nº Processo: 25209.001812/2025-23.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 1.780,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 257003

Nº Processo: 25209001493202556. Objeto: Aquisição de artigos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no termo.

JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2026) 257003-00001-2026NE090006

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades materiais, acessórias, instrumentais e complementares nos assuntos que constituem área de competência das diversas unidades gestoras na SEDE da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente Geral de Administração e Finanças

(SIDEC - 29/05/2026) 253003-36213-2026NE000004

Nº Processo: 25351.939037/2025-37.

Dispensa Nº 39/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento, emissão, renovação e suporte técnico de certificados digitais ssl/tls do tipo wildcard, com validação organizacional (ov) ou superior, destinados à proteção criptográfica do domínio institucional e de seus subdomínios (*.anvisa.gov.br), compatíveis com navegadores e servidores web amplamente utilizados no mercado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2028. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).