Seção 3 — 01/06/2026

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001282/2026-93. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: YESCOM SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.574.107/0001-31. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 010/DCOM/2026 para utilização de área ociosa do PAMASP, compreendendo o Pátio de Aeronaves, constituindo-se de aproximadamente 36.000m² (trinta e seis mil metros quadrados) para realização de evento. Valor: R$ 36.291,72 (trinta e seis mil duzentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos). São Paulo, SP, 29/05/2026. Vigência: 09/07/2026 a 12/07/2026.

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a Empresa JC COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 60.173.724/0001-69, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n° 015/GAP-SP/2026, NUP 67267.003000/2026-59, referente ao Aviso de Contratação Direta 90021/2025 (Processo Administrativo n° 67267.001979/2025-40):

- Fato: A Empresa deixou de entregar os objetos constantes nas Notas de Empenho n° 2025NE003677.

- Referência do Edital/Contrato/Termo de Referência (TR): Item 5.1. do TR, anexo ao Edital.

- Referência Legal: Art. 155, III e V, da Lei n° 14.133/2021. Art. 156, II e III, da Lei n° 14.133/2021.

2. Assim, fica a empresa notificada para apresentar justificativa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, exclusivamente no e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Cel Intend

Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a Empresa IRE COMPANY LTDA, CNPJ: 49.567.087/0001-72, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n° 014/GAP-SP/2026, NUP 67617.010212/2026-75, referente ao Aviso de Contratação Direta n° 90032/2025 (Processo Administrativo n° 67617.017388/2025-77):

- Fato: Subcontratação indevida referente à Nota de Empenho n° 2025NE003062.

- Referência do Edital/Contrato/Termo de Referência (TR): Item 5.1. do TR, anexo ao Edital.

- Referência Legal: Art. 155, III e V, da Lei n° 14.133/2021. Art. 156, II e III, da Lei n° 14.133/2021.

2. Assim, fica a empresa notificada para apresentar justificativa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, exclusivamente no e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Cel Intend

Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67282000498202618. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Musicais para a Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira (OSFAB). Total de Itens Licitados: 133. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ULISSES CRUZ DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2026) 120625-00001-2025NE800262

PREGÃO Nº 90022/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de lavanderia externa e gerenciamento do setor de rouparia hospitalar do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/05/2026) 120645-00001-2026NE800001

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67107001856202622. , publicada no D.O.U de 08/05/2026 . Objeto: Contratação de obra de engenharia para implantação de Usina fotovoltaica de 680 kW de potência na Base Aérea do Galeão. Novo Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 01/06/2026 às 08h00. - .

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/05/2026) 120645-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 120645

Nº Processo: 67107001255202610. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao controle ambiental de carrapatos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2026) 120645-00001-2026NE800001

Nº Processo: 67278.004727/2025-43.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O objeto do presente instrumento é a Contratação de obras para reconstrução da Taxiway C (Charlie) do Aeródromo SBCO, conforme os dados, orçamentos, detalhes, especificações técnicas e desenhos constantes no projeto de engenharia e arquitetura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2026 a 26/07/2027. Valor Total: R$ 4.373.537,67. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Nº Processo: 67278.000720/2026-33.

Inexigibilidade Nº 164/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 06.252.780/0001-43 - CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (Oncologia Hematologia Imunologia) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA (Fundo de Saúde da Aeronáutica). CRED n° 002/GAPCO-HACO/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2031. Valor Total: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 67278.002169/2024-09.

Pregão. Nº 120/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 11.816.498/0001-81 - REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 (doze) meses,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.100,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 67614.080425/2020-07.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de receita nº 008/barf/2020, cujo objeto consiste na cessão onerosa de uso de imóvel da união, sob responsabilidade do comando da aeronáutica (comaer), denominado parte do tombo pe.006-67120 - e-38, com área de 193,70 m², destinado ao exercício da atividade de posto bancário, em conformidade com o estatuto social e a proposta apresentada pela cessionária, observadas as condições estabelecidas no termo de referência. A taxa de utilização (tu) mensal pelo uso da área objeto da cessão corresponde ao valor de r$ 14.805,20 (quatorze mil, oitocentos e cinco reais e vinte centavos), perfazendo, para o período de prorrogação de 03 (três) meses, o valor total estimado de r$ 44.415,60 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos).. Vigência: 01/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.415,60. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 64211.003732/2026-04.

Dispensa Nº 166/2026. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 41.663.890/0001-07 - ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta de resíduos de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2031. Valor Total: R$ 1.994,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 48/2025.

Nº Processo: 64211.008979/2025-28.

Dispensa. Nº 140/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 41.840.385/0001-82 - FSA-CONNECTECH LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivar quantitativos à correta execução do objeto contratado, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", combinado com o art. 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/05/2026 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.778,80. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).