Seção 3 — 01/06/2026

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25389.100126/2020-59.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 01/09/2026 a 01/11/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 108.616,79. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.927.196,62. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

No Aviso que reabre a consulta pública da proposta de novo texto para o Anexo I - Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE (VERSÃO 2.0), com correspondente Grau de Risco - GR - Norma Regulamentadora nº 04 (NR-4), publicado no DOU de 13/5/2026, seção 3, página 157,

Onde se lê: "... no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas ..."

Leia-se: "... no endereço eletrônico https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/ ..."

Onde se lê: "Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/ajuda"

Leia-se: "Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected]"

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA a Sra. Adriana Maia Albani CPF XXX. 848.299-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 14599/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação prestação de contas final - Projovem Trabalhador - SIAFI: 679821, processo 46958.000170/2011-47. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Micaela Pafume Coelho

Diretora de Prestação de Contas substituta - DPC/SE

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA a Sra. Livânia Maria da Silva Farias CPF XXX. 413.064-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 24151/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 143/2012 - TransfereGov nº 778929, processo 46069.004383/2012-43. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Micaela Pafume Coelho

Diretora de Prestação de Contas substituta - DPC/SE