Seção 3 — 01/06/2026

Número do Contrato: 753/2024.

Nº Processo: 50622.001787/2024-63.

Pregão. Nº 90314/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 1ª REVISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00753/2024-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE CORREÇÃO DE PONTO CRÍTICO NA RODOVIA BR-435/RO, TRECHO: ENTR BR-364 (VILHENA) - FRONT BRASIL/BOLIVIA(PIMENTEIRAS D´OESTE), SUBTRECHO: ENTR BR-364(VILHENA) - ENTR RO-485(COLORADO DO OESTE), SEGMENTO: KM 47,75. Valor Total (PI Vigente) Atualizado do Contrato: R$ 26.124.743,51. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 569/2023.

Nº Processo: 50009.000339/2023-07.

Pregão. Nº 281/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 08.739.239/0001-90 - A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato sr/rr-00569/2023-26, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais betuminosos, adota-se uma parcela de aumento de valor de r$ 43.604,15 (quarenta e três mil seiscentos e quatro reais e quinze centavos).. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.516.722,34. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 211/2021.

Nº Processo: 50009.001135/2020-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato sr 26 00211/2021.Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 1.711.296,99 (um milhão, setecentos e onze mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit.O valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 12.437.344,31 (doze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos) para r$ 14.148.641,30 (quatorze milhões, cento e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta centavos), conforme ficha contratual. Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.148.641,30. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 388/2021.

Nº Processo: 50616.001155/2020-55.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 388/2021, por mais 12 (doze) meses consecutivos. Vigência: 29/05/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.610,99. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 141/2026.

Nº Processo: 50616.001902/2025-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 01ª apostila de inclusão da parcela de reajustamento de preços ao contrato de empreitada n.º 141/2026-00. O valor total do contrato passa a ser de r$ 59.351.690,75 (cinquenta e nove milhões, trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), permanecendo inalterado o valor de r$ 57.679.200,35 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e setenta e nove mil e duzentos reais e trinta e cinco centavos) a preços iniciais e incluindo-se, a título de reajustamento, o valor de r$ 1.672.490,40 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos do dnit - siac.. Vigência: 08/04/2026 a 08/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.351.690,75. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 364/2025.

Nº Processo: 50623.001066/2025-24.

Dispensa. Nº 90100/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 364/2025, cumulativamente:

a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.

a redução de jornada prevista na subcláusula 1.1 aplica-se aos seguintes serviços e ocupações alocados na execução contratual, classificados conforme a classificação brasileira de ocupações e o anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024, com a redação da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 2026:. Vigência: 01/06/2026 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.549.095,80. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Espécie: Convênio Código 994500, Nº Processo: 72031002452202617, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA CNPJ nº 46523130000100, Objeto: 2º ExpoAgro de Itapecerica da Serra/SP, Valor Total: R$ 404.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000043, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 268081, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/05/2026 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: BARBARA BLAUDT RANGEL CPF nº ***.320.377-**, Convenente: RAMON PIRES CORSINI CPF nº ***.710.318-**.

Espécie: Convênio Código 998566, Nº Processo: 72031004064202671, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE CNPJ nº 08113896000127, Objeto: 64 anos de Emancipação Política de Pedra Grande., Valor Total: R$ 630.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000104, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 29/05/2026 a 04/12/2026, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: BARBARA BLAUDT RANGEL CPF nº ***.320.377-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA CPF nº ***.547.764-**.

Espécie: Convênio Código 998673, Nº Processo: 72031003777202617, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BELO MONTE CNPJ nº 12250163000101, Objeto: Arraiá das Patroas - 4ª Edição, Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 845.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000102, Valor: R$ 845.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 27/05/2026 a 28/11/2026, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: BARBARA BLAUDT RANGEL CPF nº ***.320.377-**, Convenente: DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.422.844-**.

Espécie: Convênio Código 998714, Nº Processo: 72031004871202693, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE CNPJ nº 06018568000116, Objeto: SAO JOAO VITORIENSE - 1º EDIÇÃO, Valor Total: R$ 1.553.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000106, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/05/2026 a 28/11/2026, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: BARBARA BLAUDT RANGEL CPF nº ***.320.377-**, Convenente: GABRIELLE VIANA COSTA CPF nº ***.812.053-**.

Espécie: Convênio Código 998434, Nº Processo: 72031003942202631, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PICUI CNPJ nº 08741399000173, Objeto: XXI Forró da Quixaba em Picuí/PB., Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000103, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 29/05/2026 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: BARBARA BLAUDT RANGEL CPF nº ***.320.377-**, Convenente: JOSE RANIERI SANTOS FERREIRA CPF nº ***.965.704-**.

Espécie: Convênio Código 998713, Nº Processo: 72031004060202692, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ CNPJ nº 08153454000104, Objeto: FESTA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE RIACHO DA CRUZ/RN - EDIÇÃO 2026, Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000105, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 28/05/2026 a 06/12/2026, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: BARBARA BLAUDT RANGEL CPF nº ***.320.377-**, Convenente: MARCOS AURELIO DE PAIVA REGO CPF nº ***.344.094-**.

Espécie: Convênio Código 993343, Nº Processo: 72031002148202670, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES CNPJ nº 08944092000170, Objeto: V - Esquenta São João, Valor Total: R$ 701.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000027, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 28/05/2026 a 29/11/2026, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: GUSTAVO COSTA FELICIANO CPF nº ***.642.171-**, Convenente: GENILDO JOSE DA SILVA CPF nº ***.811.868-**.

A Secretária Nacional de Políticas de Turismo Substituta, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MTUR nº 22, de 3 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, bem como pelas delegações contidas na Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023;

Obedecendo às determinações do artigos 29 da Lei Federal 13.019/2014; e artigo 8o, parágrafo 3o do Decreto Federal 8.726/2014; e

Observando as recomendações contidas no Parecer no 00008/2026/Conjur-Mtur/CGU/AGU, aprovadas pelo Despacho No. 00052/2026/CONJUR-MTUR/CGU/AGU, e nos demais elementos que constam no processo administrativo: 72031.002161/2026-29.

resolve: AUTORIZAR A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para Celebração de Termo de Fomento, com a ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO AGRESTE - ASDRA, fruto da proposta de Emenda Parlamentar No. 39850010, de autoria do Parlamentar (Deputado Federal Fernando Rodolfo, registrada no Transferegov.br nº 016652/2026 e processo administrativo SEI 72031.002161/2026-29. Objeto: 3º Festival do Cuscuz no municipio de Angelin-PE. Valor total: R$ 4.275.000,00 (quatro milhões duzentos e setenta e cinco mil reais).

BÁRBARA BLAUDT RANGEL

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 980632. Convenentes: Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012, Convenente: Município de Tracuateua/PA, CNPJ nº 01.612.999/0001-92. P.I. 33/2023, art.47. Valor Total: 405.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 26/09/2025 a 27/08/2026. Data de Assinatura: 28/05/2026. Assina: Pelo Ministério do Turismo / Bárbara Blaudt Rangel, Secretária Nacional de Políticas de Turismo - Substituta.