DOU 01/06/2026 — Seção 3 · Página 159

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000158/2024-79. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: NATIFLORA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA.. CNPJ: 00.530.036/0001-87. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de manutenção de áreas verdes do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE. Vigência: 20/6/2026 a 19/6/2027. Data de assinatura: 28/5/2026. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Renata Sampaio Romaguera, pela contratada.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e SOBEU-Associação Barra-mansense de Ensino. Mantenedora do Centro Universitário de Barra Mansa-UBM. CNPJ/MF 28.674.489/0001-04. Validade: 06/04/2031. Data da assinatura: 06/04/2026. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela - Procurador-Chefe e Dr. Haroldo Carvalho Cruz Junior - Presidente.

Aviso

AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, torna pública a disponibilidade de bens móveis para desfazimento, localizados na Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre. O prazo para manifestação de interesse é de 10 (dez) dias úteis, devendo ser feita por meio de correspondência eletrônica enviada para [email protected], conforme edital disponível na íntegra no site https://www.prt3.mpt.mp.br. Processo nº 20.02.0300.0001817/2024-94.

Belo Horizonte/MG, 1º de junho de 2026.

COMISSÃO DE DESFAZIMENTO

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 11/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de energia ininterrupta estabilizada do edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, com a empresa LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ 00.306.524/0001-05. Processo: 20.02.0600.0002363/2021-67. Objeto do Termo: a) a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger de 14/07/2026 a 14/07/2027, conforme CLÁUSULA QUINTA, Item 5.2 do Contrato Original, e b) reajuste do valor do contrato, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do Termo de Contrato Original. Nova Vigência: 14/07/2027. Assinam: pela contratante, JOSÉ LAIZIO PINTO JUNIOR - Vice-Procurador(a)-Chefe da PRT da 6ª Região, e pela contratada, Marcos Fortes Cataldo, Sócio Administrador, em 28/05/2026.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2018, pactuado o objeto de locação do imóvel que abriga a Sede da PRT 15/Campinas com a empresa EVIAN ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ 21.459.944/0001-00. Processo: 20.02.1500.0001098/2018-70. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por mais 101 (cento e um) meses a contar de 30 de maio de 2026; Alterar, por acordo entre as partes, o valor mensal da locação, que passa a ser de R$ 605.057,11 a partir de 31/10/2026; Registrar o desconto de 17,65% no valor do aluguel de dezembro ante a antecipação do pagamento; Alterar o parágrafo primeiro da Cláusula Décima Quarta do Contrato, que trata da prestação de serviços técnicos e de manutenção predial, bem como o disposto na Cláusula Nona do Contrato, passando a ser responsabilidade do Locador a contratação de apólice de seguro contra incêndio, e, a concessão do prazo de 90 dias úteis para a realização de benfeitorias e adaptações no imóvel. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet -Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Carlos Alberto Pinto Neto, em 27/05/2026.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2026

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, e o Centro de Ensino Superior Maria da Conceição Gaspar Ltda - CESMAC, CNPJ 05.379.062/0001-70. OBJETO: Concessão de estágios a alunos de graduação, regularmente matriculados no CESMAC, através do Programa de Estágio do Ministério Público da União. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2026. ASSINAM: Pela PRT 16, a Vice-Procuradora-Chefe, Renata Soraya Dantas Océa, e, pelo CESMAC, Rosilene Borges Gaspar de Melo.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Faculdade Insted. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 25/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. ASSINAM: Vice-Procurador-Chefe Hiran Sebastião Meneghelli Filho. Sócia-Diretora Eva Elise Domingos dos Santos Bumlai. Processo Administrativo 20.02.2400.0000322/2026-29.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul, mantenedora das Faculdades Integradas de Três Lagoas. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 25/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela Arosio. Diretora-Geral Maria Lucia Atique Gabriel. Processo Administrativo 20.02.2400.0000309/2026-89.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 25/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela Arosio. Reitor Laercio Alves de Carvalho. Processo Administrativo 20.02.2400.0000324/2026-72.

Retificação

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Credenciamento nº 195/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o RICARDO FISIOTERAPIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.216.677/0001-90. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.004345/2026-78, publicado no Diário Oficial da União nº 100, de 29 de maio de 2026, Seção 3, página 927;

ONDE SE LÊ: Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 26/05/2026, a saber, de 26/05/2026 a 25/05/2031.

LEIA-SE: Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 30/09/2026, a saber, de 30/09/2026 a 29/09/2031.

Aviso de Retificação

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90021/2026 publicado no D.O.U de 22/05/2026, Seção 3, Pág. 136 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: O valor total estimado da licitação será alterado para R$ 414.077,28 (quatrocentos e quatorze mil, setenta e sete reais e vinte e oito centavos), devido a umadivergência de R$ 124,80 a menor no valor anual, decorrente de erro em fórmula de cálculo nasplanilhas..

(SIDEC - 29/05/2026) 030001-00001-2026NE000001

Edital

EDITAL Nº 440/2026-TCU/SEPROC, DE 29 DE MAIO DE 2026

TC 015.255/2025-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO RODRIGO LIMA DOS SANTOS, CPF: 410.948.418-97, do Acórdão 1424/2026-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 24/3/2026, proferido no processo TC 015.255/2025-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/5/2026: R$ 194.571,89. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU ( www.tcu.gov.br ). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Central de Atendimento ao Cidadão: Portal TCU > Fale Conosco > Dúvidas Processuais ( https://portal.tcu.gov.br/duvidas-processuais ) ou 0800-644-2300, opção 2 - atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço

Edital

EDITAL - DPU-MA/DGP MA - Nº 08, DE 28 DE MAIO DE 2026.

A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 03 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna pública o gabarito oficial e resultado definitivo das Provas Objetivas da SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MARANHÃO e convocação para a prova discursiva, conforme o disposto neste Edital, na Portaria GABDPGF DPGU nº 1575, de 30 de outubro de 2024, na Portaria GABDPGF DPGU nº 1792, de 12 de dezembro de 2024 e nas demais normas aplicáveis, nos seguintes termos:

1. GABARITO OFICIAL DEFINITIVO

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	25
C	B	C	B	B	C	A	D	B	A	D	D	C	D	C	B	D	A	C	D	C	B	C	A	D
26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	37	38	39	40	41	42	43	44	45	46	47	48	49	50
B	C	A	A	D	D	A	B	C	B	A	D	C	A	C	C	D	B	B	C	A	B	B	D	B

2.1 Resultado definitivo da prova objetiva:

Classificação	Nome	Data de Nascimento	Acertos	Pontos	Situação
1	Danilo Cardoso Santos	15/12/1983	50	10,0	Habilitado (a)
2	Alílith Serra Sousa	01/07/2001	50	10,0	Habilitado (a)
3	Marina Sousa Assunção Aragão	22/10/2001	50	10,0	Habilitado (a)
4	Emanuelle Vitória Pinheiro De Melo	16/11/2002	50	10,0	Habilitado (a)
5	Tallita Queiroz Gama Ferreira	30/10/1987	49	9,8	Habilitado (a)
6	Helany Ferreira	26/10/1996	49	9,8	Habilitado (a)
7	Luis Alberto Oliveira Da Costa	06/02/1998	49	9,8	Habilitado (a)
8	Daniel Aires Sousa	09/10/1998	49	9,8	Habilitado (a)
9	Gabriel José Guimarães De Sousa Mourão	14/09/2000	49	9,8	Habilitado (a)
10	Natália Novais Cantanhede	13/11/2000	49	9,8	Habilitado (a)
11	Bruna Bastos Trovão Castro	05/03/2001	49	9,8	Habilitado (a)
12	Agnaldo Costa Dominice Junior	10/04/2001	49	9,8	Habilitado (a)
13	Thomas Daher Nina Cavalcante	08/08/2001	49	9,8	Habilitado (a)
14	Domingas Correia Moraes	21/01/2002	49	9,8	Habilitado (a)
15	Antonio Carlos Salles Da Silva	22/06/1960	48	9,6	Habilitado (a)
16	Jayne Mayra Costa	25/05/1990	48	9,6	Habilitado (a)
17	Eduardo Da Hora Macedo	08/01/1995	48	9,6	Habilitado (a)
18	Fernanda Raquel Soares Almeida	08/03/1996	48	9,6	Habilitado (a)
19	Henriqueta Evangeline Feitosa Rabelo	09/08/1998	48	9,6	Habilitado (a)
20	Mariana Assuncao Sousa	13/02/1999	48	9,6	Habilitado (a)
21	Victor Carvalho Nunes	21/08/1999	48	9,6	Habilitado (a)
22	Leonardo Sousa Franco	09/01/2000	48	9,6	Habilitado (a)
23	Amanda Ribeiro Dos Santos	04/02/2000	48	9,6	Habilitado (a)
24	Ana Sthacy Carvalho Birino	28/06/2000	48	9,6	Habilitado (a)
25	Renata Rodrigues	08/07/2000	48	9,6	Habilitado (a)
26	Frank Leonardo Gomes Ferreira Junior	15/11/2000	48	9,6	Habilitado (a)
27	Wandrey De Sousa Martins	12/12/2001	48	9,6	Habilitado (a)
28	Ranya De Jesus De Lima Rabelo	30/03/2002	48	9,6	Habilitado (a)
29	Paulo Vinicius Ferreira De Sousa	27/07/2002	48	9,6	Habilitado (a)
30	Iander Mendes Barros	03/12/2002	48	9,6	Habilitado (a)
31	Lucas Mendes Ferreira Correa	25/01/2003	48	9,6	Habilitado (a)
32	Rute Andressa De Ataide Silva Do Nascimento	13/07/2003	48	9,6	Habilitado (a)
33	Darcyellis Dayane Lemos Silva	30/06/1986	47	9,4	Não habilitado (a)
34	Eliezer Gomes Silva	21/04/1988	47	9,4	Não habilitado (a)
35	Luara Lillian Frois Moraes	04/05/1993	47	9,4	Não habilitado (a)
36	Amabile Da Silva Bragé	15/05/1994	47	9,4	Não habilitado (a)
37	Maycon Costa Morais	08/01/1996	47	9,4	Não habilitado (a)
38	Joelly Soares Serra	25/02/1997	47	9,4	Não habilitado (a)
39	Milena Sousa De Jesus Mota	31/03/1998	47	9,4	Não habilitado (a)
40	Diego Almeida Matos	18/06/1998	47	9,4	Não habilitado (a)
41	Ana Gabriele Furtado Machado	18/10/1999	47	9,4	Não habilitado (a)
42	Mariana Leal Diniz	17/12/1999	47	9,4	Não habilitado (a)
43	Andrew Talysson Nascimento Da Silva	09/08/2000	47	9,4	Não habilitado (a)
44	Nathalia Cristine Garcia Gomes	07/11/2000	47	9,4	Não habilitado (a)
45	Carla Lorrany Dos Santos Pinheiro	13/11/2000	47	9,4	Não habilitado (a)
46	Hemerson Vasconcelos Silva Belo	12/03/2001	47	9,4	Não habilitado (a)
47	Isadora Feitosa	22/06/2001	47	9,4	Não habilitado (a)
48	Maria Eduarda Oliveira Rodrigues	26/10/2001	47	9,4	Não habilitado (a)
49	Jamille Da Silva Coelho	01/11/2001	47	9,4	Não habilitado (a)
50	Maria Eduarda De Santanna Tupinambá	14/12/2001	47	9,4	Não habilitado (a)
51	Rebeca Falcão Nava Dutra Nolêto	02/07/2002	47	9,4	Não habilitado (a)
52	João De Deus Lopes Oliveira De Araújo	31/10/2002	47	9,4	Não habilitado (a)
53	Angela Maria Almeida Souza	10/12/2002	47	9,4	Não habilitado (a)
54	Jamilly Victoria De Oliveira De Abreu	25/03/2003	47	9,4	Não habilitado (a)
55	Vivian De Albuquerque Ramos Santos	07/07/2003	47	9,4	Não habilitado (a)
56	Fabíola Ribeiro Caldas	21/08/2003	47	9,4	Não habilitado (a)
57	Sophia Ferro Pereira	26/04/2004	47	9,4	Não habilitado (a)
58	Domiciélia Amorim Mendonça	27/11/1986	46	9,2	Não habilitado (a)
59	Lara Maria Silva Coimbra	16/01/1997	46	9,2	Não habilitado (a)
60	Victor Guilherme Lima Fonseca	05/10/1997	46	9,2	Não habilitado (a)
61	Ana Paula Vale Pinheiro	22/11/1997	46	9,2	Não habilitado (a)
62	Luzia Heryka Furtado	07/01/1998	46	9,2	Não habilitado (a)
63	Larissa Adriane Araújo Rodrigues	11/06/2000	46	9,2	Não habilitado (a)
64	Gliciane Maria Silva Barros	08/08/2000	46	9,2	Não habilitado (a)
65	Barbara Mouzinho Lima Monteles	14/04/2001	46	9,2	Não habilitado (a)
66	Lindolfo Cardoso Lopes Neto	29/09/2001	46	9,2	Não habilitado (a)
67	Helder Tiago Ramos Costa Silva	24/11/2001	46	9,2	Não habilitado (a)
68	Tassiana Costa	11/01/2002	46	9,2	Não habilitado (a)
69	Cyngrid Nayane Alvarenga Matos	25/06/2002	46	9,2	Não habilitado (a)
70	Violêta Caldas Serra Motta	02/07/2003	46	9,2	Não habilitado (a)
71	Amanda Kelly Sousa Costa	13/10/2003	46	9,2	Não habilitado (a)
72	Edylbergue Magalhães Dos Santos	18/11/1972	45	9,0	Não habilitado (a)
73	Alan Rodrigo Ribeiro De Castro	31/01/1990	45	9,0	Não habilitado (a)
74	Mayanne Machado Lima	20/04/1991	45	9,0	Não habilitado (a)
75	Raimary Shorlanne Da Silva Dos Santos De Oliveira	08/10/1993	45	9,0	Não habilitado (a)
76	Erika Karolline Maciel Da Silva	07/01/1994	45	9,0	Não habilitado (a)
77	Walessa Cristina Macedo Martins	29/07/1994	45	9,0	Não habilitado (a)
78	Thayná Costa Ferreira	20/08/1996	45	9,0	Não habilitado (a)
79	Dhaycon Dos Santos Diniz	05/12/1996	45	9,0	Não habilitado (a)
80	Glenda Maria Nascimento Lavra	26/03/1997	45	9,0	Não habilitado (a)
81	Josue De Sousa Viana	16/09/1997	45	9,0	Não habilitado (a)
82	Gedean Azevedo Camara	21/09/1998	45	9,0	Não habilitado (a)
83	Ana Catarina Amaral Fonseca	01/11/1998	45	9,0	Não habilitado (a)
84	Paulo Victor Neves Câmara	16/12/1998	45	9,0	Não habilitado (a)
85	Isabelle Sousa Pinheiro	23/02/2000	45	9,0	Não habilitado (a)
86	Lucas Ruas Paiva	27/02/2000	45	9,0	Não habilitado (a)
87	Julia Cassandra Nascimento Lavra	28/03/2000	45	9,0	Não habilitado (a)
88	Sterffanny Kawanne Freitas De Araújo	12/01/2001	45	9,0	Não habilitado (a)
89	Amanda Costa Barros	12/05/2001	45	9,0	Não habilitado (a)
90	Ana Beatriz Silva Macedo	03/07/2001	45	9,0	Não habilitado (a)
91	Aryadla Bezerra Da Silva	23/08/2001	45	9,0	Não habilitado (a)
92	João Guilherme De Oliveira Rezende Matos	05/01/2002	45	9,0	Não habilitado (a)
93	Sabrina Cristine Navegantes Silva	14/06/2002	45	9,0	Não habilitado (a)
94	Karoline Rayane Pereira Leal	11/07/2002	45	9,0	Não habilitado (a)
95	Catarina Oliveira Fonsêca	11/10/2002	45	9,0	Não habilitado (a)
96	Sarah Mendes De Sousa	19/01/2003	45	9,0	Não habilitado (a)
97	Rayssa Mikaelle Lima Dos Santos	31/01/2003	45	9,0	Não habilitado (a)
98	Thacyana Vieira De Araújo Everton	20/08/2003	45	9,0	Não habilitado (a)
99	Danilo Rocha De Araujo Gomes	23/08/2003	45	9,0	Não habilitado (a)
100	Filipe Cauã Da Silva Chagas	23/10/2003	45	9,0	Não habilitado (a)
101	Joana Alice De Carvalho Nascimento	14/01/2004	45	9,0	Não habilitado (a)
102	Maria Fernanda Silva Corrêa	17/06/2004	45	9,0	Não habilitado (a)
103	Thalya Diniz De Souza	26/03/1996	44	8,8	Não habilitado (a)
104	Pablo Rogério Gonzaga Ferreira	07/04/1996	44	8,8	Não habilitado (a)
105	Francisco Araújo De Mesquita Júnior	12/02/1997	44	8,8	Não habilitado (a)
106	Eliaquim Evangelista Lima	02/03/1999	44	8,8	Não habilitado (a)
107	Artur Mendes Tavares	18/12/1999	44	8,8	Não habilitado (a)
108	Petunia Galvão Bezerra	11/08/2000	44	8,8	Não habilitado (a)
109	João Wictor Sousa Pereira	27/08/2000	44	8,8	Não habilitado (a)
110	Maria Luiza Nogueira De Barros	22/10/2000	44	8,8	Não habilitado (a)
111	Ana Mercia Vale Da Silva	18/11/2000	44	8,8	Não habilitado (a)
112	Herbeth Silva Santos Júnior	22/12/2000	44	8,8	Não habilitado (a)
113	Felipe Franco Santos	30/04/2001	44	8,8	Não habilitado (a)
114	Catharina Rachel Pereira Cardoso	13/05/2002	44	8,8	Não habilitado (a)
115	Nycolle De Mesquita Otsuka	28/05/2002	44	8,8	Não habilitado (a)
116	Miriã Reis Dos Santos	18/10/2002	44	8,8	Não habilitado (a)
117	Yasmin Mel Serqueira Costa	02/08/2003	44	8,8	Não habilitado (a)
118	Joana Keila Brandão Dias	20/10/2003	44	8,8	Não habilitado (a)
119	Thayse Cunha Ferreira	21/04/1983	43	8,6	Não habilitado (a)
120	Ana Marcia Madeira Pereira	29/11/1991	43	8,6	Não habilitado (a)
121	Ana Dalva Santos Brandão	24/02/1996	43	8,6	Não habilitado (a)
122	Kelly Carolinne Cruz Cardoso	31/12/1996	43	8,6	Não habilitado (a)
123	Matheus De Assis Araújo Bezerra	20/07/1998	43	8,6	Não habilitado (a)
124	Laryssa Vitória Moraes Lima	07/12/1999	43	8,6	Não habilitado (a)
125	Francilene Rocha Gomes Campos	23/12/1999	43	8,6	Não habilitado (a)
126	Ellen Karynne Santos Almeida	04/03/2000	43	8,6	Não habilitado (a)
127	Fernanda Jockebede Macedo Sousa	02/10/2000	43	8,6	Não habilitado (a)
128	Sarah Joice Cantanhede Coelho	18/05/2001	43	8,6	Não habilitado (a)
129	Juliane Santos Lima	12/09/2001	43	8,6	Não habilitado (a)
130	Juan Lucca Ribeiro De Andrade	13/09/2001	43	8,6	Não habilitado (a)
131	Ana Carolina Melo Pires	19/11/2001	43	8,6	Não habilitado (a)
132	Laís Angélica Araújo Rodrigues Da Silva	20/04/2002	43	8,6	Não habilitado (a)
133	Maria Eduarda Guimarães Soares	06/01/2003	43	8,6	Não habilitado (a)
134	Joeline Silva Da Luz	12/01/2003	43	8,6	Não habilitado (a)
135	Samia Lima Andrade	07/05/2003	43	8,6	Não habilitado (a)
136	Narelly Da Silva Aguiar	24/06/1993	42	8,4	Não habilitado (a)
137	Ana Beatriz Sousa Costa	07/11/1994	42	8,4	Não habilitado (a)
138	Naiara Daiane Pereira Campos	03/08/1996	42	8,4	Não habilitado (a)
139	Rafael Lincoln Silva Ferreira	09/10/1996	42	8,4	Não habilitado (a)
140	Vivianne Martins Ferreira	18/11/1997	42	8,4	Não habilitado (a)
141	Esthefany Nascimento Reis	16/09/1998	42	8,4	Não habilitado (a)
142	Gleyce Nayara Fraga Veloso	16/09/2001	42	8,4	Não habilitado (a)
143	José Vinicius De Sousa Calvet	06/01/2003	42	8,4	Não habilitado (a)
144	Clarisse Carneiro Araújo	23/03/2003	42	8,4	Não habilitado (a)
145	Kaylane Beatriz Dos Santos Vieira	26/04/2003	42	8,4	Não habilitado (a)
146	Abyda Wojtyle Franco De Sá Ribeiro	04/11/2003	42	8,4	Não habilitado (a)
147	Lucilete Da Conceicao Mesquita	21/03/1986	41	8,2	Não habilitado (a)
148	Karolinne França Mendes	02/01/1990	41	8,2	Não habilitado (a)
149	Laura Letícia Silva Da Silva	11/12/1996	41	8,2	Não habilitado (a)
150	Lorena Nunes Goncalves	15/09/1998	41	8,2	Não habilitado (a)
151	Marina Evelyn Castro Dias	06/01/2000	41	8,2	Não habilitado (a)
152	Isabelly Cristine Coqueiro De Carvalho	08/06/2000	41	8,2	Não habilitado (a)
153	Lanna Vitória Cordeiro Silva	27/09/2000	41	8,2	Não habilitado (a)
154	Yasmin De Andrade Moreno	13/12/2000	41	8,2	Não habilitado (a)
155	Ana Cristina Brasil Léda	15/11/2002	41	8,2	Não habilitado (a)
156	Maria Eduarda Soares Barbosa	25/12/2002	41	8,2	Não habilitado (a)
157	Thaís Galvão Dias	19/05/2003	41	8,2	Não habilitado (a)
158	Pedro Henrique Holanda Da Silva Fonseca	09/08/1994	40	8,0	Não habilitado (a)
159	Dayla Dendra Maia Costa	21/07/1995	40	8,0	Não habilitado (a)
160	Isaías Coelho Nunes Campos	24/03/1999	40	8,0	Não habilitado (a)
161	Nelson Da Natividade Lopes Filho	27/06/1999	40	8,0	Não habilitado (a)
162	Susan Dos Santos Mesquita	09/12/1999	40	8,0	Não habilitado (a)
163	Larissa Fernanda Freire Santos	05/05/2000	40	8,0	Não habilitado (a)
164	Thácilla Gabryelle Pereira Silva	05/10/2001	40	8,0	Não habilitado (a)
165	Nara Núbia De Almeida Aguiar	18/11/2001	40	8,0	Não habilitado (a)
166	Thiago Martins Almeida	08/06/1999	39	7,8	Não habilitado (a)
167	Maria Eduarda Assunção Albuquerque Nascimento	01/05/2002	39	7,8	Não habilitado (a)
168	Gabriele Beserra Do Nascimento	19/08/2002	39	7,8	Não habilitado (a)
169	Hellen Carolina Da Rocha Cardoso	25/01/2000	38	7,6	Não habilitado (a)
170	Clara Vitória Sousa Vitor	02/10/2000	38	7,6	Não habilitado (a)
171	Talita De Oliveira Abrantes	04/12/2000	38	7,6	Não habilitado (a)
172	Gabrielly Lima Silva	24/02/2001	38	7,6	Não habilitado (a)
173	Erika Fernanda Paixão	21/03/1998	37	7,4	Não habilitado (a)
174	Lívia Da Silva Guedelha	23/07/2000	37	7,4	Não habilitado (a)
175	Camila Cristine Correa Gomes	15/06/2002	37	7,4	Não habilitado (a)
176	Gabriel Barros Fonseca Gomes De Freitas	13/12/1997	36	7,2	Não habilitado (a)
177	Maria Terra Soares Da Silva	14/06/2000	36	7,2	Não habilitado (a)
178	Bianca Borges Coelho	08/06/1993	35	7,0	Não habilitado (a)
179	Cleciane Mendes	06/05/1998	35	7,0	Não habilitado (a)
180	Rayane De Sousa Raposo	02/01/1997	34	6,8	Não habilitado (a)
181	Ellen Victória Amaral Lima	07/04/1999	34	6,8	Não habilitado (a)
182	Karoline Costa Rodrigues	24/08/1999	33	6,6	Não habilitado (a)
183	Fabiana Soeiro Vieira	05/10/1997	32	6,4	Não habilitado (a)
184	Maria Beatriz De Andrade Azambuja	08/01/2003	32	6,4	Não habilitado (a)
185	Gerssica Thais Teixeira Correa	06/11/1993	31	6,2	Não habilitado (a)

3. DA CONVOCAÇÃO PARA PROVA DISCURSIVA

3.1 Os candidatos que obtiveram pontuação suficiente para constar até a 25ª posição entre os participantes da prova objetiva, incluindo os empatados nesta colocação estão convocados para a realização da prova discursiva;

3.2 A prova será aplicada de forma presencial no dia 17/06/2026 (quarta-feira) as 14h na UEMA/Centro Caixeiral - Centro de Ciências Sociais Aplicadas/Direito e Relações Internacionais localizado na Rua da Palma - Centro, São Luís - MA;

3.3 A prova subjetiva, cuja pontuação máxima será de 10 pontos, consistirá em 01 (uma) questão aberta e 01 (uma) peça ou dissertação, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota mínima de 7,0 (sete pontos).

3.4 O(a) candidato(a) terá o prazo de 4 horas para a realização da prova.

3.5. Não será permitida a consulta.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O edital com o resultado preliminar da correção da prova subjetiva será comunicado via diário oficial a todos os candidatos, sem prejuízo de possível inclusão no portal de notícias da DPU-MA, na data provável de 25 de junho de 2026.

4.2. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital de abertura e demais comunicados do concurso.

4.3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

LORENNA FALCÃO MACEDO

ANEXO

CALENDÁRIO

Etapas	Datas
Prova subjetiva presencial	17 de junho de 2026 as 14h
Publicação do resultado preliminar da prova subjetiva no DOU	25 de junho de 2026
Prazo para recursos (por e-mail)	29 de junho de 2026 (8h as 14h)
Publicação do resultado final da prova subjetiva e convocação para a entrevista de heteroidentificação Respostas aos Recursos (por e-mail).	03 de julho de 2026

Seção 3 — 01/06/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONVÊNIO

AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 440/2026-TCU/SEPROC, DE 29 DE MAIO DE 2026

EDITAL - DPU-MA/DGP MA - Nº 08, DE 28 DE MAIO DE 2026.

legal

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	25
C	B	C	B	B	C	A	D	B	A	D	D	C	D	C	B	D	A	C	D	C	B	C	A	D
26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	37	38	39	40	41	42	43	44	45	46	47	48	49	50
B	C	A	A	D	D	A	B	C	B	A	D	C	A	C	C	D	B	B	C	A	B	B	D	B

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	25
C	B	C	B	B	C	A	D	B	A	D	D	C	D	C	B	D	A	C	D	C	B	C	A	D
26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	37	38	39	40	41	42	43	44	45	46	47	48	49	50
B	C	A	A	D	D	A	B	C	B	A	D	C	A	C	C	D	B	B	C	A	B	B	D	B

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	25
C	B	C	B	B	C	A	D	B	A	D	D	C	D	C	B	D	A	C	D	C	B	C	A	D
26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	37	38	39	40	41	42	43	44	45	46	47	48	49	50
B	C	A	A	D	D	A	B	C	B	A	D	C	A	C	C	D	B	B	C	A	B	B	D	B