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PREGÃO Nº 90005/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção, operação e limpeza no sistema de climatização, compreendendo os serviços relacionados nos anexos do presente termo e planilha de formação de preços que compõe o presente Termo.
RENATA FREITAS SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2026) 090021-00001-2026NE000001
Proc.: 1306-51.2026.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: LINK CARD Administradora de Benefícios Eireli. - CNPJ/MF n. 12.039.966/0001-11. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n. 20/2022. Objeto: prorrogação da vigência do contrato 20/2022 por 12 meses, a partir de 29.05.2026. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 168312. ED: 33903919 - 2025NE000054. Valor global: R$ 156.632,81. Vigência: 29.05.2026 a 29.05.2027. Assinado em 28.05.2026 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Larissa Maria Magalhães Vágula, pela Contratada.
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 90014
Nº Processo: 2162-15.2026.4.02. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de substituição do forro das circulações do prédio Sede, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIASGnet - 29/05/2026) 90014-00001-2026NE000001
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90014
Nº Processo: 3951-83.2025.4.02. Objeto: Aquisição de uniforme social para os Agentes da Polícia Judicial lotados na Divisão de Polícia Judicial - DPJ da Justiça Federal de Primeiro grau no Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Seção de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2026) 90014-00001-2026NE000001
Seção Judiciária de São Paulo
O Exmo. Sr. Dr. Juiz Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 112/2026 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/civel).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
São Paulo, 29 de maio de 2026.
Juiz Federal Márcio Satalino Mesquita
Seção Judiciária de São Paulo
O Exmo. Sr. Dr. Juiz Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 113/2026 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/civel).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
São Paulo, 29 de maio de 2026.
Juiz Federal Márcio Satalino Mesquita
Seção Judiciária de São Paulo
O Exmo. Sr. Dr. Juiz Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 114/2026 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/civel).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
São Paulo, 29 de maio de 2026.
Juiz Federal Márcio Satalino Mesquita
Seção Judiciária de São Paulo
O Exmo. Sr. Dr. Juiz Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 115/2026 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/civel).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
São Paulo, 29 de maio de 2026.
Juiz Federal Márcio Satalino Mesquita
Seção Judiciária de São Paulo
O Exmo. Sr. Dr. Juiz Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 06/2026 SP/CRIMINAL, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/criminal).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
São Paulo, 29 de maio de 2026.
Juiz Federal Márcio Satalino Mesquita
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