Seção 3 — 01/06/2026

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Processo Administrativo: 00169.001161/2026-45. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR (CNPJ: 14.804.099/0001-99). Contratada: Luiza Coelho Produção e Arte Ltda. (CNPJ: 29.289.708/0001-96). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 185 dias, compreendendo o período de 06/06/2026 até 07/12/2026. Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 25 de maio de 2026. Signatários: Walter Gustavo Linzmeyer, pelo Contratante, e Luiza Rego Dias Coelho, pela Contratada.

Termo de Fomento nº 31/2026, firmado em 20/05/2026; com ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO TERRITÓRIO DO AMAPÁ, GERÊNCIA DE APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ENTIDADES (AEATA); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 15/05/2026 a 31/10/2026; Valor do Repasse: R$ 99.935,96; Signatários: Terezinha Maria Coelho da Rocha- Presidente da AEATA e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002276/2026-70.

Termo de Fomento nº 33/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE ENGENHEIROS E AGRONOMOS (AVEA); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 16/05/2026 até 15/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Jorge Francisco Rodrigues- Presidente da AVEA e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002694/2026-67.

Termo de Fomento nº 42/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PARÁ DE MINAS (AEAPAM); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 16/05/2026 a 15/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Israel Bernardes - Presidente da AEAPAM e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002210/2026-80.

Termo de Fomento nº 43/2026, firmado em 20/05/2026; com INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO(IBAPE/PE); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 05/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,0; Signatários: Ailson Alves de Souza - Presidente do IBAPE/PE e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002225/2026-48.

Termo de Fomento nº 44/2026, firmado em 20/05/2026; com ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITATIBA (AEAI); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 18/05/2026 até 20/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Ewerson Lombardi - Presidente da APEAM) e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002206/2026-11.

Termo de Fomento nº 46/2026, firmado em 21/05/2026; com ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS, GEÓLOGOS, TECNÓLOGOS E TÉCNICOS DE 2º GRAU DE BARUERI (ASSEAB); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria nº 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05 a 30/10/2026; Valor do Repasse: R$ 85.000,00; Signatários: Sidney Rogério Benedini - Presidente da ASSEAB e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002256/2026-07.

Termo de Fomento nº 84/2026, firmado em 22/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DO ABC (AEAABC); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 20/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Signatários: Luiz Augusto Moretti- Presidente da AEAABC e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002237/2026-72.

Termo de Fomento nº 49/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO BOA VISTA-SP; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria nº 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 a 30/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Milton Cezar Magalhães Pigati - Presidente da Associação e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002228/2026-81.

Termo de Fomento nº 5/2026, firmado em 19/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO CAMPOGRANDENSE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS - ACEA; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 18/05/2026 até 31/10/2026; Valor do Repasse: R$ 99.513,60; Signatários: Orildes Amaral Martins Junior - Presidente da ACEA e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002231/2026-03.

Termo de Fomento nº 15/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE PINDAMONHANGABA - APEAAP; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 15/05/2026 até 31/10/2026; Valor do Repasse: R$ 99.960,00; Signatários: Guilherme de Carvalho Santos - Presidente da APEAAP e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002271/2026-47.

Termo de Fomento nº 20/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS - AREA PIRASSUNUNGA/SP; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 15/05/2026 até 30/10/2026; Valor do Repasse: R$ 99.250,00; Signatários: Antonio Carlos Bueno Gonçalves - Presidente da AREA PIRASSUNUNGA/SP e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002267/2026-89.

Termo de Fomento nº 32/2026, firmado em 20/05/2026; com o SINDICATO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS NO ESTADO DO RN - SEA/RN; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 15/05/2026 até 31/8/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Sebastião José de Arruda Júnior - Presidente do SEA/RN e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002275/2026-25.

Termo de Fomento nº 36/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ITAJUBÁ - AENAI; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 15/05/2026 até 31/10/2026; Valor do Repasse: R$ 84.699,61; Signatários: Maria Julia de Barros Maia Costa - Presidente da AENAI e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002260/2026-67.

Termo de Fomento nº 38/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE OSASCO - AEAIL; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 18/05/2026 até 31/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Paulo Sérgio Bertoni Fiorita - Presidente da AEAIL e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002245/2026-19.

Termo de Fomento nº 40/2026, firmado em 19/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO - ASSENGE; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 15/05/2026 até 30/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Maria Cristina Tolentino Pereira - Presidente da ASSENGE e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002238/2026-17.

Termo de Fomento nº 45/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE CAPÃO BONITO/SP; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 19/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: José Luiz de Oliveira - Presidente e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002277/2026-14.