Seção 3 — 01/06/2026

Inexigibilidade nº 0071/2026 Objeto: Aquisição de kit para realização de ensaios de apoptose, para o projeto InovaArbo . Empresa contratada empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA, CNPJ: 21.551.379/0021-41, Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N°

01.22.0373.00. Valor estimado de R$ 4.258,2614 ,reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.180925.0052 para aquisição de materiais. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11237-2 - CONVENIO 01.22.0125.00 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DA UFPI - REF 0170/18. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 08/25/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 46.383,00 (quarenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais) - Contratada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ: 21.551.379/0008-74 ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

CONTRATAÇÃO DOS BOLSISTAS Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas para o SUS". Convênio: 971564/2024. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa para formação em Ciências Biológicas - Bacharelado. Período da contratação: até 26 meses, após assinatura do contrato. Valor total para o período: R$ 74.282,00 (R$ 2.857,00 por mês) Nome da contratada: Maria Carolina Yi Lin Lee

Processo nº 209722026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE CABO DE SINCRONIZAÇÃO. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 25 de maio de 2026.

Processo nº 220682026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de reposição para manutenção em equipamentos. Valor: R$ 13.016,67 (Treze mil e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 28 de maio de 2026.

Mantenedora: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA DE CAPANEMA LTDA CNPJ 18.739.510/0001-40 Mantida: FACULDADE IGUAÇU - FI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 diplomas no período de 28/05/2026 a 28/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro EFP Nº 73 números 59766 a 59789. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://faculdadeiguacu.edu.br/.

Capanema, 29 de maio de 2026

Randermei Marinho de Almeida Oliveira

Diretor Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - Processo Administrativo nº 2263/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a Aquisição de Van adaptada para Unidade Odontológica Móvel, destinada ao atendimento itinerante de saúde bucal em áreas mais afastadas e comunidades com dificuldade de deslocamento até a Unidade de Saúde da Família, no Município de Francisco Morato/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos, com recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 25200002 - Proposta nº 11143383000124006.. O edital do PE n° 12/2026 estará disponível a partir do dia 03/06/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 03/06/2026 até as 09h00min do dia 23/06/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 23/06/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

ERIC R. RAMOS

Pregoeiro

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 032/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura audiovisual, compreendendo: conversão do sistema de distribuição de vídeo de HDMI para rede (IP); substituição de matriz HDMI; otimização da captação de áudio com instalação de antenas para microfones sem fio; atualização de câmera de vídeo e implementação de Switcher VMIX. A solução visa atender às necessidades da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na unidade de São Paulo/SP, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 16/06/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965.

Brasília - DF, 29 de maio de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

PROCESSO 18252-2/2025

O SENAT torna público aos interessados a homologação e adjudicação da Concorrência Presencial nº 003/2026 que tem como objeto a contratação de Serviços de Engenharia para a elaboração e execução de Projeto Executivo e complementares completos para reforma da Unidade Operacional do SEST SENAT de CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, conforme as especificações constantes no Edital e anexos em favor da KATIA CORTEZ DE O GONCALVES LTDA (CNPJ: 29.923.243/0001-83), pelo valor R$ 734.938,51 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Redenção - PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.846.382/0001-20, com carta Sindical L093 F078 A 1983 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Rua Benedito Candido Gomes, Nº376 -Setor Serrinha - CEP 68.553-160 - Redenção - PA, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura,hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas; do Município de Redenção/PA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE REDENÇÃO a ser realizada no dia 29 de junho de 2026, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com inicio às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural , individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais, no Município de Redenção - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Redenção - PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Redenção/PA, 20 de maio de 2016.

ERONILDE PEREIRA BARBOSA

Presidente do Sindicato

Assembléia Geral Extraordinária

O Sindicato Rural de Barro Preto, inscrito no CNPJ:14.627.087/0001-36, com sede na Praça Antônio Osorio Batista, 06, Casa, Centro, Barro Preto/BA, CEP 45.625-000, vem, por meio do seu Presidente, Sr. João Victor Macedo dos Santos Nascimento, convocar todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem da Assembleia Geral de Ret/Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Barro Preto/BA, a realizar-se no dia 06 de julho de 2026, das 10h00m às 11h00m, na sede do sindicato Praça Antônio Osorio Batista, 06, Casa, Centro, Barro Preto/BA, CEP 45.625-000, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Re / Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Barro Preto; 2) Ret/Ratificação e aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) O que ocorrer. Presidente: João Victor Macedo dos Santos Nascimento, inscrito no CPF:049.XXX.XXX-58. Endereço para correspondência: Praça Antônio Osorio Batista, 06, Casa, Centro, Barro Preto/BA, CEP 45625-000.

Barro Preto/BA, 28 de maio de 2026.

João Victor Macedo dos Santos Nascimento

Presidente

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO PAPEL, PAPELAO E CORTIÇA DE GUAPEMIRIM, MAGÉ E SÃO GONÇALO, inscrito no CNPJ sob o nº 31.723.406/0001-26, neste ato representado por seu subscritor e Presidente o Senhor David Amorim dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca TODA categoria Profissional, dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão e Cortiça do Plano da CNTI e os Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Papel dos municípios de Guapimirim, Magé, São Gonçalo, Itaboraí e Cachoeiras de Macacu no Estado do Rio de Janeiro - RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 24 de Junho de 2026, às 17h, em primeira convocação, e não havendo o quórum legal/estatutário, em segunda convocação às 17h30min, com qualquer número de presentes, na sede própria deste Sindicato, sito à Estrada do Bananal, nº 2.300, Bairro: Bananal, Guapimirim, RJ, CEP: 25.946-440, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Alteração da Categoria; 2- Alteração para extensão da Base territorial; 3- Alteração do Estatuto Social para adequação da nova representação; 4- Alteração da denominação. O Edital de convocação também se encontra afixado na sede do Sindicato.

Guapimirim, 28 de Maio de 2026

David Amorim dos Santo

Presidente

O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DAVINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 9765 diplomas entre o período de

02/02/2026 até 02/03/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-3029 nº 1 a 699 - registros nº 577103 a 577801, A-3018 nº 935 - registro nº 556037,A-3020 nº 1610 a 1823 - registros nº 560712 a 560925, A-3028 nº 1 a 2000 - registros nº 575103 a 577102,A-3026 nº 1 a 2000 - registros nº 571103 a 573102, A-3024 nº 388 a 2000 - registros nº 567490 a 569102, A-3023 nº 1716 a 1880 - registros nº 566818 a 566982, A-3005 nº 1586 - registro nº 530688, A-3010 nº 71 -registro nº 539173, A-3022 nº 1635 - registro nº 564737, A-3027 nº 1 a 2000 - registros nº 573103 a 575102,A-3025 nº 1 a 2000 - registros nº 569103 a 571102, A-3021 nº 1239 a 1489 - registros nº 562341 a 562591,A-3019 nº 398 - registro nº 557500, A-3014 nº 30 - registro nº 547132. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

O Centro Universitário Uniasselvi de Blumenau mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 56 diplomas entre o período de 13/02/2026até 27/02/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-018 nº 8 a 67 - registros nº 3408 a3467. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095de 25 de outubro de 2018, informa foram registrados 6 diplomas entre o período de 13/02/2026 até 27/02/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001 nº 423 a 429 -registros nº 423 a 429. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Em 16 de março de 2026.

Valdecir Antonio Simão

Reitor