Seção 3 — 01/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026

O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipal, e, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ANTIGA RODOVIÁRIA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS BAHIA. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 23/06/2026. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com) REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Entre Rios https://diario.entrerios.ba.gov.br/outrasopcoes/diario-oficial no Setor de Licitações do Município de Entre Rios ou pelo site do BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected].

Entre Rios-BA, 29 de Maio de 2026.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito

Processo Administrativo 125/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que partir do dia 02 de junho de 2026, estarão abertas as inscrições para Chamada Pública para Credenciamento de Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação de Serviços Na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes A Nível Ambulatorial Aos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, Pela Integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, Voltados A Atender O Município de Érico Cardoso/Ba, Via Programação Pactuada e Integrada (PPI).

Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital. As propostas de credenciamento serão recebidas no setor de licitações, a partir do dia 02 de junho de 2026, das 09h00min às 12h00min e das 12h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso/BA.

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consultar no Diário Oficial do Município de Érico Cardoso/Ba, a partir do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, bem como poderão ser obtidos presencialmente no Setor de Licitações, situado na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, nª 66, Centro, Érico Cardoso - Ba.

Érico Cardoso/BA, 29 de maio de 2026.

Gerffeson de Paula Batista

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 018/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, com montagem, desmontagem e instalação, de sonorização de uso temporário, visando atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 15/06/2026 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 29/05/2026.

FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, mediante ato da Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto nº 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que realizará Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

O procedimento será realizado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com fulcro nos arts. 78, inciso I, e 79, bem como no Decreto Municipal nº 240, de 10 de março de 2025.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Especial de Credenciamento, situada no Centro Administrativo Municipal, Bairro Jeremias, Euclides da Cunha - BA, CEP 48.500-000, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 09h às 14h, bem como por meio do endereço eletrônico: [email protected] e no sítio eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3271-1410 ou pelo e-mail [email protected].

A documentação para credenciamento deverá ser entregue no Setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 01 de junho de 2026, das 09h às 14h, no endereço acima informado.

Euclides da Cunha - BA, 29 de maio de 2026.

BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura, torna público aos interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 007/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em captação de recursos privados (PATROCINADORES), para o cofinanciamento das Festas Juninas e do Aniversário de Emancipação Política do Município de Euclides da Cunha/BA, com fundamento na Lei Municipal nº 1.788/2026 e nos arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O credenciamento ocorrerá na modalidade paralela e não excludente, permanecendo aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da publicação do edital, para recebimento de pedidos de credenciamento das empresas interessadas que atendam às condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Os documentos de habilitação poderão ser encaminhados por meio do endereço eletrônico [email protected] ou protocolados presencialmente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA, situada no Centro Administrativo Municipal, Bairro Jeremias.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Portal da Transparência do Município.

Euclides da Cunha/BA, 29 de maio de 2026.

Carla Carolina de O. B. Rocha

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 0528040/2026 - MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, CNPJ nº 16.233.439/0001-02, por meio do Departamento de Licitações e Compras, situadas na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, endereço eletrônico [email protected], torna pública para conhecimento dos interessados Chamamento Público para Credenciamento Nº. 002/2026, para SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PATROCÍNIO DO EVENTO "PEDRÃO 2026", POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) OU MAIS BANDA(S)/ARTISTA(S) DE RENOME NO CENÁRIO NACIONAL, PARA COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES DO "PEDRÃO 2026", em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer do Município de Eunápolis BA. Conforme especificado no Edital de Chamamento Público e regendo-se, no que couber pelo disposto na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e respectivas alterações posteriores, e a legislação pertinente.

PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES:

INICIO DE RECEBIMENTO: 29/05/2026

PRAZO FINAL RECEBIMENTO: 10/06/2026.

Os interessados deverão encaminhar PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES, para o endereço eletrônico: [email protected], nos termos do edital. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais. Eunápolis BA, 28 de maio de 2026.

Maurício S. K. Barreto

Agente de Contratação

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 179-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 361-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 194-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SOM - SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 361-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ Valor Atual do Contrato: R$ 240.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 21/05/2026.

Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.

Aderbal Mendes Freire D'Aguiar - Representante da Contratada.

Luana Machado Figuerêdo - Representante da Contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 183-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 385-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 186-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: MEDLIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 385-2024-11C, por até 12 (doze) Valor Atual do Contrato: R$ 135.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 21/05/2026.

Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.

Cecília Carolina Carrasco Medina de Lima - Representante da Contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 186-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 373-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 166-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ROCHA & BUSCH LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 373-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com Valor Atual do Contrato: R$ 192.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 26/05/2026.

Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.

Vanessa Guimarães Ambrosi Busch - Representante da Contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 187-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 372-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 175-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: BS SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 372-2024-11C, por até 12 Valor Atual do Contrato: R$ 144.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 25/05/2026.

Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.

Bruno dos Santos Souza - Representante da Contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 188-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 353-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 185-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 353-2024-11C, por até 12 (doze) Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 25/05/2026.

Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.

Jailton Ferreira Lima Filho - Representante da Contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 199-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 360-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 174-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: LEITE DIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 360-2024-11C, por até 12 Valor Atual do Contrato: R$ 87.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 27/05/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Vanderley Faria Dias - Representante da Contratada.