Seção 3 — 01/06/2026

A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 07.25.12.22.001, decorrente da Concorrência Nº 2025.07.006 CPE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em calçamento em diversas ruas do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Município de Itaitinga/CE - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: Clezinaldo S de Almeida Construções EPP, inscrita no CNPJ SOB O Nº 22.575.652/0001-97. Fundamento Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea "B", C/C Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo ao Contrato para adequação técnica dos serviços de pavimentação, em razão de divergências verificadas entre o projeto inicial e as condições efetivamente encontradas em campo durante a execução da obra. Valor do Acréscimo: R$ 97.034,97 (noventa e sete mil, trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). Percentual do Acréscimo: 16,6049780771729% do Valor Inicial atualizado do Contrato. Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 681.407,74 (seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sete reais e setenta e quatro centavos). Assina pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva. Assina pela Contratada: Clezinaldo Saraiva de Almeida. Itaitinga/CE, 25 de maio de 2026. Fabiano de Souza da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 19.08/2023-CP

Extrato de Publicação do Termo Aditivo - A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 019.08/2023-01, decorrente da Concorrência Pública N° 019.08/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do Prédio Pátio 3 Climas, no Município de Itapipoca/CE- PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ADITIVO DE VALOR: Valor acrescido em R$: 311.989,73 (Trezentos e Onze Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos) - Correspondente a 4,52% (quatro, virgula cinquenta e dois por cento) do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, Representante Legal: Francisco Randal Linhares Menezes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor Nobre de Lima.

Extrato de Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 - SASDH

O Município de Itapipoca/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDH, torna público, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Decreto Federal nº 8.726/2016, da Lei nº 13.465/2017 e do Decreto Municipal nº 075/2026, a Abertura de Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou organização equiparada, visando à Celebração de Termo de Colaboração. OBJETO: Execução do projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Núcleo Urbano Informal Consolidado "Posto Agropecuário de Itapipoca", compreendendo 412 unidades imobiliárias, no âmbito do Programa Periferia Viva (Novo PAC). VALOR GLOBAL DE REFERÊNCIA: R$ 582.156,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais), com recursos federais oriundos do Termo de Compromisso nº 992757/2025/MCIDADES/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses, contados do Termo de Início das Atividades. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: as propostas deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município (www.itapipoca.ce.gov.br) e na sede da SASDH, situada à Rua Antônio Oliveira Menezes, S/N, Bairro Senharão, CEP 62.508-545, Itapipoca/CE. Informações e Esclarecimentos: e-mail: [email protected]/ Telefone: (85) 3512-5581/Ramal 1081.

Itapipoca-CE, 28 de Maio de 2026.

Maria Claudiana da Silva

Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026-CE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução de serviços de construção de pergolado em eucalipto na área da praça de alimentação/quiosques, localizada na Ilha do Guajirú, conforme projeto básico, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 01 a 15 de Junho de 2026, Fase de Disputa de Lances: 16 de Junho de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itarema-CE, 1º de Junho de 2026.

Willames Franklin de Oliveira Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026012001-CP

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE. Vencedor: Vidal Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 44.353.101/0001-11 com o valor total de R$ 2.724.541,21(dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei 14.133/2021 de 1° de abril de 2021.

Jaguaribara/CE, 28 de maio de 2026.

Raimunda Diogenes Saldanha

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.20.01PE-SRP

Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2026.05.20.01PE-SRP, Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos do projeto eleva SAEB, destinados a fornecer suporte pedagógico aos alunos e professores do ensino fundamental Da rede Pública Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de junho de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 18 de junho de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 18 de junho de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jijoca de Jericoacoara/CE, 29 de maio de 2026.

Francisco Leandro Silva Sales

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 14.011/2026

Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú/Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de junho de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30 horas do dia 18 de junho de 2026. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Aquiraz/CE, 29 de maio de 2026.

Danielza Bastos de Queiroz

Agente de Contratação

(Repetição)

Dispensa de Licitação N° 2026.05.13.01. Objeto: Aquisição de materiais de oficinas e quadrilhas juninas destinadas aos idosos do CRI - Centro de Referência de Assistência Social, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 08/06/2026 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

Missão Velha/CE, 29 de maio de 2026.

Paula Danielly Figueiredo Silva

Secretária de Trabalho e Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE004/2026

O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE004/2026. Objeto: Aquisições de equipamentos e materiais permanentes, visando atender às necessidades da nova ala do hospital municipal José Gonçalves rosa. os equipamentos e materiais que tratam este processo diz respeito a emenda individual nº: 41380004, e será destinada a compra de materiais permanentes para a nova ala do hospital municipal José Goncalves Rosa que está em processo de construção. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 28 de maio de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Pregoeira

Concorrência Pública N° 4/2026-CP

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro Dedé Gama no Município de Pacajus-CE Etapa 01, Adjudicado e Homologado em favor da empresa Foco Locação Ambiental - C.N.P.J. 48.684.766/0001-69, doravante denominada contratada, representada neste Ato Pelo(a) Sr.(a) Vinicius Wagner Cavalcante Costa CPF Nº ***.776.783-**, vencedora Pelo Valor de R$ 1.243.088,86 (um milhão duzentos e quarenta e três mil oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), aos 29 dias do mês de maio de 2026, pela Sra. Renata Almeida Feitosa, Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (29/06/2026).

Pacajus/CE, 29 de maio de 2026.

Renata Almeida Feitosa

Secretária

A Agente de Contratação do município de Pacatuba/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos, contemplando, de forma integrada, a realização De consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos, bem como o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e equipe técnica necessários à execução dos serviços, destinados a atender às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacatuba/CE. Os interessados deverão encaminhar a solicitação de credenciamento, acompanhada da documentação de habilitação exigida no edital, por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, a partir do dia 01 de junho de 2026. O instrumento convocatório terá vigência de 12 (doze) meses, permanecendo em aberto para o recebimento dos documentos de habilitação. O edital de credenciamento e seus anexos poderá ser obtido nos seguintes endereços eletrônicos: BLL Compras: www.blicompras.org.br; site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br; no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.pncp.gov.br. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão de Licitação durante o expediente normal (08:00h às 16:00h).

Pacatuba/Ce, 29 de maio de 2026.

Paula Vasconcelos Monte Cardoso