Seção 3 — 01/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

DE DATA DE ABERTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.062/2026- PROTOCOLO Nº 2.220/2026

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0500001.01.0003

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DOTADO DE EQUIPAMENTO COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS.

Data Final da Entrega das Propostas: 10 de junho de 2026, às 08h15min.

Abertura das Propostas: 10 de junho de 2026, às 08h16min.

Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

Conceição do Castelo - ES, 29 de maio de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 14.798.479/0001-68.

Contratada: MEGACOR PRESTACAO DE SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.104.328/0001-09.

Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO DISTRITO DE JOASSUBA, NA RUA PROJETADA, CONFRONTANDO COM A AVENIDA JOÃO CORSINO DE FREITAS EM JOASSUBA, ECOPORANGA/ES.

Vigência: 431 (Quatrocentos e trinta e um dias) dias corridos a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.

Valor: R R$ 2.229.900,00 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais).

Processo n° 1456/2026

ID CIDADES: 2026.025E0500001.01.0001

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 MICHEL FERNANDO BARTH SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Ecoporanga-ES, 28/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS) DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV).

PROCESSO: 2165/2026

VALOR TOTAL: R$ 3.103.512,90 (três milhões e cento e três mil e quinhentos e doze reais e noventa centavos).

ID CIDADES: 2026.025E0600002.01.0002

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 01/06/2026.

DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h00min do dia 18/06/2026.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:

https://www.bll.org.br

Edital disponível nos sites: www.bll.or.br e www.ecoporanga.es.gov.br

Ecoporanga-ES, 29 de maio de 2026.

Lucas Antunes de Sa

Agente de Contratação

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E05.00004.10.0007

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor de NILSON LOPES RUBIM, inscrito no CPF sob o nº 195.xxx.xxx-34, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), conforme processo administrativo nº 1.334/2026.

OBJETO: Locação de imóvel para sediar a EM EUGÊNIO DE SOUZA PAIXÃO.

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da formalização de instrumento hábil.

Guaçuí-ES, 29 de maio de 2026.

Gilmar Luzente Coutinho

Agente de Contratação / PMG

Ratifico a inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso V.

Vagner Rodrigues Pereira

Prefeito

Pregão eletrônico Nº 40/2026

PROCESSO Nº 10282/2026

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 040/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10282/2025-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0029, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, BASEADA EM REDE PON (PASSIVE OPTICAL NETWORK) EM ATENDIMENTO AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO - SEMED. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/06/2026

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15/06/2026 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15/06/2026 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18/06/2026

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18/06/2026. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806.

Guarapari - ES, 29 de maio de 2026.

CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 38/2026

(Processo Administrativo nº 9413/2025)

ID CidadES/TCE-ES 2026.031E0700001.09.0009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA - ES.

CONTRATADA: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ Nº: 09.251.627/0001-90

REPRESENTANTE DA EMPRESA: MARCOS RIBEIRO JÚNIOR.

OBJETO: 3 balanças 20kg e 1 balança 300kg, visando o fortalecimento da agroindústria local, ao apoio à agroindústria local, ao apoio à agricultura familiar e à ampliação da capacidade produtiva das unidades de beneficiamento atendidas pelo município.

QUANTIDADE: 04 (QUATRO).

FONTE: Repasse Convênio Federal nº 901205/2020 - Transferegov.

VALOR: R$2.940,00 (Dois Mil, Novecentos e Quarenta Reais Ibitirama-ES 29 de maio de 2026. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL

Contrato nº 46/2026. Processo nº 2025-DKCHH. Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Empresa: Inovar Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ sob o nº 41.155.098/0001-33. Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Guanabara, Iúna/ES - FNDE - creche tipo 2, conforme projeto executivo padrão FNDE, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários para a completa execução da obra, consoante termo de compromisso nº 960942/2024/FNDE/CAIXA - proposta Transfere Gov: 003722/2024 - Novo PAC. Valor: R$3.057.900,00. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. ID CidadES: 2026.037E0700001.01.0004. Iúna/ES, 22 de maio de 2026. Romário Batista Vieira Prefeito de Iúna/ES

extrato de TERMO ADITIVO N° 2/2026 (PRAZO E VALOR) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025

ID PROCESSO Nº 04629/2025

ID TCE-ES: 2025.041E0500002.16.0001

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: LOCASIL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Aditivo de prazo e valor ao Contrato Administrativo n° 002/2026 que tem como o objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista.

VALOR GLOBAL: R$ 45.957,12 (quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos)

VIGÊNCIA: 19/05/2026 a 12/02/2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 121 - Secretaria Municipal de Saúde;

Unidade Orçamentária: 121 - Secretaria Municipal de Saúde;

121121.1030100382.142 - Manut. e Administr. Do Fundo de Saúde;

33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

Fonte de Recursos:

500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde;

502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde

600 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

600 0000 0001 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda

Parlamentar nº 30930001 - Evair de Melo)

600 0000 0002 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda

Parlamentar n° 33120024 - Helder Salomão)

600 0000 0003 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda

Parlamentar n° 33120022 - Helder Salomão)

600 0000 0004 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda

Parlamentar n° 43830002 - Gilson Daniel)

600 0000 0005 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda

Parlamentar n° 43970004 - Jack Rocha)

600 0000 0006 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda de

Comissão n° 50410001)

121121.1030100382.162 - Custeio dos Serv. de Atenção Básica em Saúde

33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos:

500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde

600 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do

Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

600 0000 0001 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda

Parlamentar n° 30930001 - Evair de Melo)

600 0000 0002 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda

Parlamentar n° 33120024 - Helder Salomão)

600 0000 0003 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda

Parlamentar n° 33120022 - Helder Salomão)

600 0000 0004 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda

Parlamentar n° 43830002 - Gilson Daniel)

600 0000 0005 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda

Parlamentar n° 43970004 - Jack Rocha)

600 0000 0006 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda de

Comissão nº 50410001)

121121.1030100382.234 - Equipes da Saúde da Família/ESF e de Atenção Primária/EAP

33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos:

600 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do

Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

600 0000 0001 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda

Parlamentar n° 30930001 - Evair de Melo)

600 0000 0002 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda

Parlamentar nº 33120024 - Helder Salomão)

600 0000 0003 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda

Parlamentar n° 33120022 - Helder Salomão).

600 0000 0004 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda

Parlamentar nº 43830002 - Gilson Daniel)

600 0000 0005 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda

Parlamentar n° 43970004 - Jack Rocha)

600 0000 0006 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda de

Comissão nº 50410001)JOADIR LOURENÇO MARQUES

Prefeito Municipal JUNIO POSSMOSER SIMÃO Fundo Municipal de Saúde

chamamento público Nº 1/2026

CÓD.ID: TCEES

2026.043E0700001.17.0001

Ante parecer da Procuradoria Municipal, ADJUDICO o objeto da licitação ao vencedor abaixo descrito e HOMOLOGO o chamamento público 0001/2026 que tem como objeto o credenciamento da agricultura familiar para o fornecimento de complementos para merenda escolar. Vencedores: 01) ELMIRO COELHO, com o valor de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais). 02) PRISCILA REGINA DE SOUZA CATELANE, com o valor de R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais. 03) WESLEY COELHO DE SOUZA, com o valor total de 30.100,00 (trinta mil e cem reais), 04) CLEUDILENE DE SOUZA MARQUES VITALINO, com o valor total de R$ 37.103,00 (trinta e sete mil e cento e três reais, 05) MATIAS RODRIGUES PEREIRA, com o valor total de R$ 37.335,50 (trinta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) 06) OSAIR MOREIRA CABRAL, com o valor total de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), 07)GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, com o valor total de R$ 37.343,00 (trinta e sete mil trezentos e quarenta e três reais) e 08)ANGELITO AMBROZIO, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Valor Global: R$ 242.581,50 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Mantenópolis/ES, 28 de maio de 2026.

Lúcio Marques de Morais

Prefeito