Seção 3 — 01/06/2026

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 63107.001337/2025-10.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, a partir de 02/06/2026 até 02/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de

2021. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.916,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Processo NUP 63079.000062/2023-22; Contratante: Centro de Analises de Sistemas Navais (CASNAV) e a Contratada GP Emissão Instantânea e Gestão de Documentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.385.089/0001-09; Especie: Termo de Contrato nº 23000/2026-01-00; Objeto do contrato: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização; Objeto do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 23000/2026-01-00: Onde se lê: R$ 44.672,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais), Leia-se: R$ 50.560,00 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta reais); Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.248/1991, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018, Decreto nº 7.174/2010; Valor Contratado: R$ 50.560,00 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta reais); Prazo de Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2030; Data de Assinatura: 23/03/2026.

Capitão de Mar e Guerra HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA Diretor do CASNAV.

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 62164.004005/2022-18.

Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelo acordo coletivo de trabalho 2025/2026, do sindicato dos técnicos industriais de nível médio do rio de janeiro - sintec e pelo acordo coletivo de trabalho 2025/2026, do sindicato de agentes autônomos do comércio do rio de janeiro - sindaut, aprovado pela nota técnica, sei nº 56921/2025/mgi, da diretoria de política de pessoal e previdência complementar de estatais - coordenação-geral de política de pessoal de estatais, do ministério da gestão e da inovação.. Vigência: 29/05/2026 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.294.927,35. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Nº Processo: 63099.000943/2026-58.

Pregão Nº 90010/2026. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 45.871.026/0001-43 - LHPIN ESTRUTURAS, LOCACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de infraestrutura para eventos, compreendendo arquibancadas e tendas piramidais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 83.440,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10012/2025 publicado no D.O de 2026-05-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 173.132,00. Leia-se: Valor Total: R$ 173.132,83.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 765700

Nº Processo: 63471.002505/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de TIC, para atender as necessidades da Policlínica Naval de Niterói (PNN), Organizações Militares subordinadas ao Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para aquisição de material de TIC, para atender as Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) e Policlínica Naval de Niterói (PNN), Organizações Militares subordinadas ao Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM)..

CRISTIANE SCHMITZ MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2026) 765700-76570-2026NE000099

NUP: 63148.017872/2021-95 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-035/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 04.451.089/0001-63, OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 65720/2023-035/00, por mais 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 1.748.879,64 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/06/2026 a 01/06/2027 - Data da Assinatura: 27/05/2026.

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 62091.000564/2025-94.

Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Formalizar o reajuste do valor inicialmente contratado. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.232,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Processo NUP.: 61984.003309/2025-86 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 83.472.803/0001-76; Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção e assistência técnica especializada nas Plataformas de Comutação Digital CPA-T modelo NGC EVOLUTION, conforme o Projeto Básico e seus apêndices. Valor: R$ 584.351,28 (quinhentos e oitenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos); Prazo de Execução: 23/05/2026 a 23/05/2029; Data de Assinatura: 22/05/2026.

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60094.000057/2026. , publicada no D.O.U de 04/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de comunicação social e material de divulgação institucional, demanda da Assessoria Comunicação Social - ACOMSOC Novo Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico Jardim Botânico - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARTINHO LUTERO MOREIRA GODINHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/05/2026) 110798-00001-2026NE000001

Nº Processo: 60091.000262/2025-91.

Dispensa Nº 206/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 33.275.120/0001-50 - SUPER LICITE LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, especificamente cartuchos para impressoras, a fim de atender às necessidades do centro regional de manaus, do centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia - censipam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência n° 58/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2026 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 11.628,64. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).