Seção 3 — 01/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº 15/2026, P.A.L 42/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Dutos PEAD Flexível Corrugado Helicoidal DNE (800mm) NBR 15.715, barras com comprimento de 6 metros cada e sistema com bolsa de encaixe, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Carbonita/MG. Data: 15/06/2026, as 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes. Carissa de Oliveira Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, P.A.L 41/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CARBONITA/MG, PARA ATENDIMENTO DO PROJETO MCMV - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 996007/2025/MCIDADES/CAIXA. Data: 17/06/2026, as 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes.

Carissa de Oliveira

Agente de contratação

Comissão Especial - Portaria PMC/1.407/2025

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. declara como vencedora da Chamada Pública PMC/001/2026 a Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas, CNPJ 06.115.116/0001-52, com o valor total de R$6.012.482,30. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme item 10.1 do Edital. Ata 010/2026 disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública".

Congonhas, 25 de maio de 2026.

Luzinete Aparecida Barboza Martins

Comissão Especial

RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO. Dispensa nº: 014/2026. Processo Licitatório n° 055/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de cobertura metálica para parque infantil na Escola Municipal Antônia Garcia dos Santos no Bairro Padre Lázaro Menezes no Munícipio de Coromandel/MG. Referente ao Contrato nº 072/2026. Fornecedor: ARNALDINO ALBERTO NUNES OLIVEIRA, CNPJ: 10.601.335/0001-19. Valor Total: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). Vigência: 28/05/2026 a 28/10/2026. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 29 de maio de 2026. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratações

RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO. Inexigibilidade nº: 016/2026. Processo Licitatório n° 060/2026. Objeto: Contratação de instituição especializada para execução do projeto "Educação socioemocional transformando vidas", destinado à rede municipal de ensino de Coromandel/MG, visando promover o desenvolvimento de competências socioemocionais e otimizar o processo de aprendizagem de estudantes, professores e profissionais da educação, por meio de formação continuada, implementação de metodologia pedagógica estruturada, disponibilização de materiais educacionais e acompanhamento técnico especializado, com o objetivo de fortalecer as práticas pedagógicas, contribuir para o desenvolvimento integral dos estudantes e aprimorar os resultados educacionais da rede municipal de ensino. Referente ao Contrato nº 067/2026. Fornecedor: INSTITUTO HORTENSE- CNPJ: 25.214.914/0001-86. Valor Total: R$ 212.415,00 (Duzentos e doze mil, quatrocentos e quinze reais). Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 29 de maio de 2026. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratações.

Processo de Compra nº 101/2026 - Processo Licitatório nº 056/2026

Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de efluentes líquidos de fossa séptica, utilizando caminhão sugador, na Escola Municipal Maria Conceição Ataíde, no Cocais dos Arrudas, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/06/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 28 de maio de 2026

Ahirton Vitória dos Reis Filho

Agente de Contratação

CONTRATO: 058/2025

CONCORRENCIA ELETRONICA : Nº 02/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG

CONTRATADA: FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ n°: 59.292.575/0001-78

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA

CASA DE MEMÓRIA MARUJADA NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE

MINAS/MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 950008/2023 E AS ESPECIFICAÇÕES

CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS.

DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026

DATA DA VIGENCIA: 29/05/2026 A 06/07/2026

Concorrência nº 2/2026

A PREF. MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - torna público o extrato da Adjudicação e Homologação, Processo Administrativo nº 011/2026, Concorrência nº 002/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Cristália, localizado na Rua Nivaldo Borges S/N, incluindo a Mão de Obra e Materiais, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas constantes nos Anexos do Edital, de acordo com a Proposta Nº 39706/2025 e Termo de Compromisso Nº 992594/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Cristália. Contratada: V E TECH ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 16.991.364/0001-74. Valor Global: R$2.835.422,21 (dois milhões oitocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos. Data: 22/05/2026.

Jairo de Matos Borges Júnior

Prefeito

Contratante: PREF. MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - Extrato do Contrato nº 023/2026, Processo Administrativo nº 011/2026, Concorrência nº 002/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Cristália, localizado na Rua Nivaldo Borges S/N, incluindo a Mão de Obra e Materiais, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas constantes nos Anexos do Edital, de acordo com a Proposta Nº 39706/2025 e Termo de Compromisso Nº 992594/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Cristália. Contratada: V E TECH ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 16.991.364/0001-74. Valor Global: R$2.835.422,21 (dois milhões oitocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Prefeito Municipal: Jairo de Matos Borges Júnior

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2026, objetivando a Premiação de Trajetórias Culturais, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022. As inscrições estarão abertas no período de 01/06/2026 a 16/06/2026. Edital devidamente está disponível em www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 28/05/26

DANIELA SOARES DA SILVA PERDIGÃO

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura de Diogo de Vasconcelos, torna público a quantos possam interessar, o Edital de Concorrência Eletrônica nº 006/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 038/2026, que possui por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra pública de construção do portal de entrada do município de Diogo de Vasconcelos/MG. Data julgamento: 22/06/2026 às 07h15min, horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em: https://diogodevasconcelos.mg.gov.br, na plataforma eletrônica https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/

CÁSSIO SANTOS SILVA

Agente de Contratação

Contrato nº 17 e 18 de 2026 para publicar

Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Contrato 017/2026, Referente a Concorrência 04/2026, firmado com a empresa POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, cujo o objeto é Execução de obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento pelo menor preço, destinados à execução das novas instalações do Cemitério Municipal, no valor global de R$ 363.251,00. Vigência 12 meses.

Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Contrato 0018/2026, Referente a Concorrência 03/2026, firmado com a empresa ENGELOC SERVICOS LTDA, cujo o objeto é Execução de obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento pelo menor preço global, visando à execução de melhoramento de estradas vicinais, mediante pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em trechos localizados na zona rural do Município de Entre Folhas/MG, no valor global de R$ 257.670,39. Vigência 12 meses.

Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Contrato 021 / 2026, Referente a Concorrência 06/2026, firmado com a empresa CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS FONTES LTDA, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento pelo menor preço, destinados à ampliação da Escola Municipal América Ribeiro Lopes, localizada no Município de Entre Folhas/MG, no valor global de R$ 579.130,84, Vigência 12 meses.

prorrogação de Leilão nº.02/2026 para publicar

A Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB. O Município de Entre Folhas/MG torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no valor total de R$ 49.499,78. Inscrições: de 22/05/2026 a 01/06/2026. Poderão participar agentes culturais residentes ou atuantes em Minas Gerais. A íntegra do edital encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Entre Folhas/MG.

Entre Folhas/MG, 27 de maio de 2026.

Marcos Antônio Marques -

Prefeito

aviso de PRORROGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO LEILÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026.

O Município de Entre Folhas/MG torna público que a abertura do Leilão Eletrônico n.º 002/2026, destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Entre Folhas/MG, anteriormente prevista para o dia 04 de junho de 2026, às 09h00, fica PRORROGADA para o dia 12 de junho de 2026, às 09h00. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O edital e o termo de prorrogação encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, e também na sede da Prefeitura Municipal.

Entre Folhas/MG, 29 de maio de 2026.

Marcos Antônio Marques

Prefeito