Seção 3 — 01/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 44/2026

O município de Pouso Alegre torna público que, a pedido da autoridade competente - CI Dep. de Licitações e Contratos/SMS/PA nº 76/2026, o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 44/2026 para "Aquisição de insumos para atender pacientes com complicações relacionadas à nutrição, ao trato urinário e a lesões/úlceras de pele da Rede Municipal de Saúde" fica, por este ato, REVOGADO.

Pouso Alegre/MG, 29 de maio de 2026.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro

Dispensa de licitação nº 25/2025

EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 209/2026 - Dispensa nº 25/2025 - Objeto: "Contratação de empresa para execução do Trabalho Técnico Social". Fica suspensa a execução do contrato n° 209/2026 pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 12 de março de 2026.

Pouso Alegre/MG, 29 de maio de 2026.

Marcela Reis Severino do Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026

A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Agente de Contratação, avisa a quem possa interessar que fará realizar, Concorrência Eletrônica nº 007/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 17/06/2026, às 08 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução obras/serviços de engenharia para construção de um Espaço Esportivo Comunitário - Programa Arena Brasil, localizado no loteamento Cidade Jardim, no município de Prata/MG - Convênio nº 98744/2025, Ministério do Esporte e Prefeitura Municipal do Prata, Conta Convênio 5728516110. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705.

Prata-MG, 29 de maio de 2026

GUSTAVO DOS SANTOS FARIA

Agente de Contratação

CONTRATO DE FINANCIAMENTO

O Município do PRATA/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 430.820/26 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 26 de maio de 2026, no valor de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2026". Prata/MG, 26 de maio de 2026. Marcel Vieira Rodrigues Da Cunha Prefeito Municipal

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 - Prorrogação de vigência do Contrato nº 027/2025, oriundo do Processo Licitatório nº 041/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 023/2022, Fica prorrogada a vigência contratual pelo período de 02/05/2026 até 02/05/2027, cujo objeto visa a Contratação de empresa para prestação de serviços de educação permanente, apoio administrativo e preparação de documentos na gestão municipal do SUS Sistema Único de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Reduto/MG. A presente publicação se faz por este método uma vez que, em virtude da migração entre plataforma de gestão de processos e da impossibilidade de integração/publicação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, procedeu-se à publicidade suplementar por meio de publicação em diário oficial visando assegurar transparência administrativa e controle público. O Termo Aditivo ao Contrato encontra-se disponível no site: www.reduto.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 29 de maio de 2026. Marcela Soares Vieira Agente de Contratação.

Concorrência n° 1/2025

Através de sua Agente de Contratação, torna público, a sessão pública, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026, Concorrência n° 001/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Reduto/MG - Convênio nº. 968342/2024 - MCidade, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia. Início da sessão pública às 09:00 do dia 17/06/2026, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: 0xx (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura Municipal.

Reduto/MG, 29 de maio de 2026

MARCELA SOARES VIEIRA

Agente de Contratação

Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133, AUTORIZO a inex. de licitação para Contratação da empresa Caso Marcado Shows e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.044.636/0001-91, para apresentação de show musical com a dupla "César Menotti e Fabiano" no dia 26 de julho, na tradicional 41ª Festa de Resplendor, no valor total global de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Contrato n° 69/26 Ass.: 28/5/26. Vig.: 28/5/26 a 31/12/26.

Resplendor, 29 de maio de 2026.

Nemias Martins de Souza

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026

Torna público: PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2026 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MAUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 18/06/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br.

EVANIA A. NEVES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2026

O Município de Sabinópolis torna público a realização de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 36/2026 - Proc. 68/2026. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições no estilo marmitex e lanches, destinadas à alimentação dos pacientes e acompanhantes atendidos pela rede pública ou conveniada do sus do município de Sabinópolis em Itabira/MG. Menor Preço por item. Abertura 12/06/2026 no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br.

Nathália Alves Guimarães

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2026

O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público a realização de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 37/2026 - Proc. 70/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Menor Preço por item. Abertura 15/06/2026 no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br

Claudiney Antonio B. de Almeida

Agente de Contratação

Pregões eletrônicos

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026, objetivando a aquisição de materiais e insumos para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 9h do dia 16/06/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 080/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026, objetivando a aquisição de equipamentos para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 15h do dia 16/06/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 29 de maio de 2026.

Cledson Pereira

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 021/2026, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº 079/2026. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento de extensão de atividades estratégicas de controle e manutenção do Distrito de Nova Matrona, situado à Avenida Noé Santiago, nº 372, Nova Matrona. Contratado locador: Mateus Severino Cacique, CPF: 542.xxx.xxx-20. Valor total: R$ 10.200,00.

Salinas/MG, 29 de maio de 2026

Cledson Pereira

Agente de Contratação

Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 064/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2026, Registro de Preços N.º 026/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de HOME CARE para atendimento a pacientes da rede municipal de saúde no âmbito do sus - sistema único de saúde para atendimento a determinação judicial. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 18 de Junho de 2026 às 08h30min. O Edital Retificado e seus Anexos, estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 28 de Maio de 2026

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de equoterapia, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais no Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa INSTITUTO MINEIRO DE EQUOTERAPIA E SAUDE LTDA foi considerada HABILITADA, perfazendo o valor global estimado de R$ 41.198,40 (quarenta e um mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 02.07.02.10.302.0058.2235.3.3.90.91.00, ficha 607, fonte 1500 e nº 02.07.02.10.302.0058.2235.3.3.90.91.00, ficha 607, fonte 1600. Santana do Paraíso, 22 de maio de 2026. Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2026, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 008/2026, que visa o Registro de preços para aquisição, eventual e futura, de veículos automotores novos, zero quilômetro, para atender às demandas operacionais, administrativas e finalísticas das diversas Secretarias do Município. A Licitante MINASMÁQUINAS S/A se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil reais), A Licitante SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$229.900,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais), A Licitante MP MAQUINAS LTDA sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), A Licitante AGRA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$1.914.750,00 (um milhão novecentos e quatorze mil setecentos e cinquenta reais), A Licitante AGRA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$1.914.750,00 (um milhão novecentos e quatorze mil setecentos e cinquenta reais), A Licitante TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais), A Licitante PUISSANCE AUTOMOVEIS se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$1.342.400,00 (um milhão trezentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais), A Licitante VENANCIOS EMPREENDIMENTOS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), A Licitante CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$2.048.000,00 (dois milhões e quarenta e oito mil reais), A Licitante MAX VEICULOS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais), A Licitante MP EMBARCAÇÕES LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$160.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais), A Licitante FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). O item 07 ocorreu deserto. O item 14 ocorreu fracassado. Resultado completo e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 27 de maio de 2026

Reinaldo Luiz Santos

Secretária Municipal de Administração.