Seção 3 — 01/06/2026

Extrato do Termo Aditivo nº 93 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título de recurso referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°10.437, de 25 de março de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer

Extrato do Termo Aditivo nº 110 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de recurso referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°10.915, de 17 de abril de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer

Extrato do Termo Aditivo nº 111 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de recurso referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$200.000,00 (duzentos mil reais). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°10.437, de 25 de março de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer

Extrato do Termo Aditivo nº 112 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de recurso referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°10.437, de 25 de março de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer

pregão eletrônico nº 6/2026

Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N. º 046/2026 - DATA: 16/06/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Administração e Fazenda de Virginópolis/MG. Contato: (33) 3001-0001, [email protected].

Virginópolis - MG, 29 de maio de 2026.

Josué Arruda dos Santos

Prefeito

Câmara Municipal de Santana do Araguaia- PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 005/2026, a qual possui por objeto a " Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e depreciação do levantamento patrimonial de todos os bens móveis permanentes da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA ". Contratada: INSTITUTO FENIX CONSULTORIA - FENIX, CNPJ: 08.936.378/0001-03. Valor total R$ 28.990,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa reais). Data da Ratificação: 29/05/2026.

ROSA MONICA BRITO FRANCO

Presidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº015/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 002/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: BACANA ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL LTDA, CNPJ n° 58.068.948/0001-69. Objeto: Fornecimento de refeição prontas (marmitex e self service) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 87.024,00 (Oitenta e sete mil e vinte e quatro reais). Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Data da assinatura: 27/05/2026. ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara.

Nº da Licitação: 004/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Dispensa da Licitação. Nº Contrato: 2023/133. Contratado: NILSON DOS SANTOS FONSECA, CPF nº XXX.XXX.XXX-91. Assinatura: 14/04/2025. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Reajustado: R$ 3.257,40 (Três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo e de reajuste de valor ao contrato administrativo nº 2023/133, oriundo da Dispensa de Licitação nº 004/2023, tendo como objeto a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Siqueira Mendes, nº 1209, no Bairro Algodoal, no município de Abaetetuba/PA, destinado ao funcionamento da Casa do Empreendedor de Abaetetuba, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA.

Nº da Licitação: 003/2026-CC/SEMAS/FMAS. Município/Órgão: Abaetetuba / Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 280526-001. Contratado: VOAR TURISMO LTDA, CNPJ nº 26.585.506/0001-01. Assinatura: 28/05/2026. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor estimado: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) - com maior desconto aplicado de 17,50% (dezessete e meio por cento). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, rodoviárias e fluviais, interestaduais e intermunicipais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 15:30h do dia 17 de junho de 2026, realizará licitação na modalidade concorrência, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/PA, 29 de maio de 2026.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA). Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço, Regido Pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa Seges/Me nº 73, de 30 de setembro de 2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotivos Sem Motorista, Sem Combustível, Quilometragem Livre e Com Manutenção, Caso Necessário, Para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Data, Hora e Local da Sessão Pública: 17/06/2026, às 10h30 (Horário de Brasília), na Forma Eletrônica, por Meio do Sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/.

OS Interessados Poderão Obter o Texto Integral do Edital e Demais Informações Por Meio do Mural de Licitações do Tcm-Pa, Pelo Sistema BNC (https://bnc.org.br/), Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e/ou Pelo Sítio Oficial do Município (https://www.abaetetuba.pa.gov.br/).

Abaetetuba/Pa, 29 de maio de 2026.

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretário Municipal de Meio Ambiente

CONTRATO Nº: 20250520; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 040.2025.080.01

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

CONTRATADA CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INVIDUAL DE ADVOGACIA

OBJETO: Contratação De Serviços Jurídicos Especializados Na Propositura De Demandas Judiciais E/Ou Administrativas Visando O Estudo, Levantamento, Questionamento Processual, Redução Das Despesas Correntes E Incremento Das Receitas Provenientes Das Cobranças Realizadas Indevidas Em Relação Ao Seguinte Objeto: Reconhecimento, Implementação E Manutenção Do Pagamento Da Compensação Financeira Pela Exploração Mineral (Cfem), Por Meio Do Acompanhamento E Propositura De Medidas Administrativas E Judiciais Cabíveis Perante A Agência Nacional De Mineração (Anm) E O Poder Judiciário, Respectivamente, Visando O Incremento De Receitas A Municipalidade, Nas Condições De Produtor, Afetados Por Estrutura E/Ou Limítrofes . Atendendo As Demandas Do Município De Água Azul Do Norte-Pá, Através Da Secretaria Municipal De Receita. VALOR TOTAL: R$ 0,20 (vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0701.041230001.2.018 Gestão da Secretaria Municipal da Receita , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.02 Consultoria e assessoria jurídica, no valor de R$ 0,20 VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025 ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL.

No dia 25/05/2026 foi adjudicado e foi homologado o Processo Licitatório Concorrência nº 00019.2026.040.01. Objeto: Pavimentação Asfáltica Em Ruas E Avenidas Do Município De Água Azul Do Norte-Pá, Nº / Ano Da Proposta:044299/2023 VENCEDOR: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA CNPJ: 27.325.839/0001-56, no valor de R$ 4.986.748,32 (Quatro Milhões, Novecentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos)

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.E SERV. URBANOS informa o RESULTADO do processo Licitatório Concorrência nº 00019.2026.040.01, Objeto: Pavimentação Asfáltica Em Ruas E Avenidas Do Município De Água Azul Do Norte-Pá, Nº / Ano Da Proposta:044299/2023 VENCEDOR: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 -PMA

O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 08 de julho de 2026, a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Creche no Bairro Capadócia - através do Convênio Federal 967775/2024-TRANSFEREGOV/CAIXA, de acordo com a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e alterações posteriores.

O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rod. Almeirim Panaicá, nº 510 - Centro; no Geo Obras - TCM/PA; e no site www.licitanet.com.br a partir da publicação deste aviso.

Almeirim - PA, 29 de maio de de 2026

Aldênis Rodrigues da Silva

Secretário Municipal de Educação