A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA torna pública a presente Errata referente aos atos e publicações decorrentes da Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003. Processo Administrativo nº 240226-01, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, em lotes dispersos, no Município de Igarapé-Açu/PA. Considerando a identificação de erro material na indicação do número do instrumento federal vinculado ao empreendimento, conforme apurado e formalmente reconhecido por meio do Termo de Saneamento Processual e Correção de Erro Material constante dos autos do Processo Administrativo nº 240226-01, promove-se a seguinte correção: ONDE SE LÊ: "Contratação de empresa especializada para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, em lotes dispersos, conforme Termo de Compromisso nº 975444/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, e o Município de Igarapé-Açu/PA." LEIA-SE: "Contratação de empresa especializada para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, em lotes dispersos, conforme Termo de Compromisso nº 991870/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Igarapé-Açu/PA." Esclarece-se que a correção promovida possui natureza exclusivamente material e formal, restringindo-se à identificação numérica do instrumento federal vinculado ao empreendimento, não implicando alteração do objeto licitado, dos quantitativos, dos projetos, das especificações técnicas, dos valores estimados, da fonte de recursos, dos critérios de habilitação, dos critérios de julgamento ou do resultado do certame. Permanecem integralmente válidos, eficazes e inalterados todos os demais atos praticados no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003 e do Processo Administrativo nº 240226-01.
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA torna pública a Retificação do Aviso de Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, nº 87 e Jornal Diário do Pará, Economia B8 de 12 de maio de 2026. ONDE SE LÊ: "Termo de Compromisso nº 975444/2025", LEIA-SE: "Termo de Compromisso nº 991870/2025". A presente retificação decorre de correção de erro material formalmente reconhecido nos autos do Processo Administrativo nº 240226-01, permanecendo inalteradas todas as demais informações constantes da publicação original.
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA torna pública a Retificação do Aviso de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U, Seção 3, nº 88 e Jornal Diário do Pará, Economia B14, de 13 de maio de 2026. ONDE SE LÊ: "Termo de Compromisso nº 975444/2025", LEIA-SE: "Termo de Compromisso nº 991870/2025". A presente retificação decorre de correção de erro material formalmente reconhecido nos autos do Processo Administrativo nº 240226-01, permanecendo inalteradas todas as demais informações constantes da publicação original.
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA torna pública a presente Retificação do Extrato de Contrato nº 20260208. Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U, seção 3, nº 92 e Jornal Diário do Pará, Economia B8, de 19 de maio de 2026. ONDE SE LÊ: Termo de Compromisso nº 975444/2025, LEIA-SE: Termo de Compromisso nº 991870/2025. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais informações constantes do Extrato de Contrato nº 20260208, especialmente quanto ao objeto, partes contratantes, valor contratado, vigência, origem da contratação e demais condições pactuadas. Igarapé-Açu 29 de maio de 2026. Márcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.