Seção 3 — 01/06/2026

PE N°: 9/2026-010-PMPD. contratante: município de pau d'arco. contratado: asa norte construções e serviços ltda, inscrita no cnpj: 23.348.665/0001-96. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas/máquina, destinados à execução de serviços operacionais e de manutenção realizados pela secretaria municipal de obras do município de pau d'arco/pa. dotação orçamentária: ação: 04.122.0002.2-041 manutenção das atividades da secretaria de obras, transportes e serviços urbanos. fonte: 708/707/700/500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 obras e instalações. fonte: 700/500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 outros serviços de terceiros de pessoa jurídica - ação: 04.782.0002.2-044 construção e recuperação de estradas, ramais e vicinais. fonte: 700/500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 obras e instalações. ação: 04.782.0002.2-045 construção e recuperação de pontes. fonte: 700/500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 obras e instalações. ação: 15.451.0010.2-046 pavimentação e recuperação de ruas e avenidas. fonte: 700/500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 obras e instalações. Ação: 17.512.0011.2-047 Construção de Canalização de Corregos. Fonte: 708/707/700/500, Descrição do Recurso: Impostos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor: R$1.197.462,20 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1 (um) ano, após a sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinam: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal e ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA N°: 005/2026 - PE N°: 9/2026-010/2026. Contratante: município de pau d'arco. contratado: asa norte construções e serviços ltda, inscrita no cnpj: 23.348.665/0001-96. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas/máquina, destinados à execução de serviços operacionais e de manutenção realizados pela secretaria municipal de obras do município de pau d'arco/pa. dotação orçamentária: ação: 04.122.0002.2-041 manutenção das atividades da secretaria de obras, transportes e serviços urbanos. fonte: 708/707/700/500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 obras e instalações. fonte: 700/500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 outros serviços de terceiros de pessoa jurídica - ação: 04.782.0002.2-044 construção e recuperação de estradas, ramais e vicinais. fonte: 700/500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 obras e instalações. ação: 04.782.0002.2-045 construção e recuperação de pontes. fonte: 700/500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 obras e instalações. ação: 15.451.0010.2-046 pavimentação e recuperação de ruas e avenidas. fonte: 700/500. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 obras e instalações. ação: 17.512.0011.2-047 construção de canalização de corregos. fonte: 708/707/700/500, descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 obras e instalações. vigência: a presente arp tem vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos permitidos no art. 84 da lei 14.133/2021. assinam: domingos guedes neto, prefeito municipal e asa norte construções e serviços ltda. valor total da ata: r$2.394.924,40 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos)

EXTRATO DA ATA N°: 009/2026 - PE N°: 9/2026-004 PMPD. gerenciador da ata: fundo municipal de saúde. contratados: a-r distribuidora hospitalar ltda, c.n.p.j. nº 57.654.886/0001-04. ahcor comercio de produtos odontologicos ltda, cnpj nº 37.556.213/0001-04. d p aguiar eireli, cnpj nº 33.834.782/0001-13. paramed distribuidora de medicamentos ltda, cnpj nº 16.647.278/0001-95. profarm com. de mat. hosp. ltda, cnpj nº 00.545.222/0001-90. r c zagallo marques & cia ltda, cnpj nº 83.929.976/0001-70. objeto: pregão eletrônico para contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos constantes na portaria n° 344/1998 da anvisa (medicamentos controlados), em atendimento às demandas do fundo municipal de saúde de pau d'arco/pa. dotação orçamentária: a despesa será consignada às seguintes dotações orçamentárias: ação: 10.301.0005.2-074 manutenção do fundo municipal de saúde. descrição do recurso: impostos. fonte: 600/631/632 elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. fonte: 500/600 elemento de despesa: 3.3.90.32.00.00 material de distribuição gratuita - ação: 10.302.0005.2-081teto fundo municipal de média e alta complexidade ambulatorial e hospit-maca. fonte: 500/600. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. vigência: o prazo de vigência desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. valor total da ata: r$587.881,90 (quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 14.654.055/0001-20, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 005/2026. Empresa vencedora: E S Da Silva Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.646.159/0001-01. Data de assinatura: 28 de maio de 2026, tendo vigência de 12 meses. Objeto: Aquisição de Kits Bebê Destinados ao Atendimento de Gestantes e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Placa/Pa. Valor Global da Ata de Registro de Preço: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). A ata na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município para acesso aos interessados. Inessa Tavares Cremasco Possimoser - Secretária de Assistência Social.

Contrato Nº 20260078, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 003.2026 - Proc. Administrativo Nº 01103001/26, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço especializado de aquisição, fornecimento e instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa FACILL ENERGIA SOLAR E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.037.247/0001-00, com o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. FABRÍCIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, onde se logrou vencedora a empresa FACILL ENERGIA SOLAR E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.037.247/0001-00, com o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 15/05/2026.

Em 29 de maio de 2026

FABRÍCIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Meio Ambiente

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01805001/26

A Prefeitura Municipal de Portel, com base na Lei Municipal nº 640, de 13 de novembro de 2001, e de conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará no dia 22/06/2026 às 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situado à Rua Duque de Caxias, s/nº, bairro do Centro, Portel/PA, licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, com julgamento do tipo menor preço, com a finalidade de receber os envelopes relativos à documentação e de propostas para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Oriundos da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública do Município de Portel/Pa, Contempladas Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licita e https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/ licitacoes/. Informações no E-mail: [email protected].

Em 29 de maio de 2026.

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1-1/2026-PMPM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001-1/2026-PMPM. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo, novo, zero quilômetro, equipado com coletor compactador de resíduos sólidos com capacidade mínima de 12m³, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Abertura: 11/06/2026, às 10:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 29 de maio de 2026.

Enilde Maia Moreira

Pregoeira

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260007. Origem: P.E. SRP n° 9/2026-0005. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aro Para Veículos Automotivos Destinados na Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa. Fornecedores Registrados: Araujo Auto Peças Ltda, CNPJ nº 19.288.710/0001-97, com os itens registrados: 01, 02, 03, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 21, 23, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, com o valor global R$ 667.984,00 (seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais); Araujo Auto Pecas Ltda, C.N.P.J. nº 19.288.710/0001-97, com os itens registrados: 04, 06, 07, 08, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, com o valor global R$ 240.310,00 (duzentos e quarenta mil e trezentos e dez reais). Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 15/04/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260008. Origem: P.E. SRP n° 9/2026-0007. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Mecânicos em Geral Para Atender as necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Primavera/Pa. Fornecedores Registrados: Comercial Rocha e Amaral Ltda, C.N.P.J. nº 11.540.305/0001-02, com os itens registrados: 02, 17, 21, com o valor global R$ 137.650,00 (cento e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta reais); ); P. S. Servicos e Producoes Ltda, CNPJ N° 21.526.029/0001-81, com os itens registrados: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, com o valor global R$ 925.130,00 (novecentos e vinte e cinco mil cento e trinta reais). Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Data de Assinatura: 08/05/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 20260511. Contratante: PM. Valor Global R$ R$ 248.059,05 (duzentos e quarenta e oito mil cinquenta e nove reais e cinco centavos). CONTRATO N° 20260512. Contratante: FMS. Valor Global R$ 303.543,55 (trezentos e três mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO N° 20260513. Contratante: FMAS. Valo Global R$ 56.765,80 (cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). CONTRATO N° 20260514. Contratante: FMMA. Valor Global R$ 164.096,75 (cento e sessenta e quatro mil noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO N° 20260515. Contratante: FME. Valor Global $ 76.369,62 (setenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). CONTRATO N° 20260516. Contratante: FUNDEB. Valor Global R$ 76.295,22 (setenta e seis mil duzentos e noventa e cinto reais e vinte e dois centavos). Contratado: P. S. Serviços de Eventos Ltda, CNPJ nº 21.526.029/0001-81 / CONTRATO N° 20260517. Contratante: PM. Valor Global R$ 40.770,00 (quarenta mil setecentos e setenta reais). CONTRATO N° 20260518. Contratante: FMS. Valor Global R$ 35.190,00 (trinta e cinco mil cento e noventa reais). CONTRATO N° 20260519. Contratante: FMAS. Valor Global R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). CONTRATO N° 20260520. Contratante: FMMA. Valor Global R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). CONTRATO N° 20260521. Contratante: FME. Valor Global R$ 11.370,00 (onze mil trezentos e setenta reais). CONTRATO N° 20260522. Contratante: FUNDEB. Valor Global R$ 11.370,00 (onze mil trezentos e setenta reais). Contratante: Araujo Auto Peças Eireli, CNPJ nº 19.288.710/0001-97. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Mecânicos em Geral Para Atender as Necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Primavera/Pa. Origem: P.E n° 9/2026-0007 / ATA SRP n° 20260008. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20251010 / 20251012 / 20251013 / 20251014. Partes: PM/FMS/FMAS/FMMA/FME; Empresa: V Dantas da Cruz & Cia Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 31.483.876/0001-60; Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 9/2025-0017. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Com Objetivo de suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa. Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 31/05/2026. Finalidade: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025.