Seção 3 — 01/06/2026

06º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: INVIOLAVEL TOLEDO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do Contrato nº 108/2025, de 05 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes das contas/fonte de recurso, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 15/2026 da Secretaria da Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, recepcionado através do eProcessos 58/2026: Conta da Despesa: 11890; Funcional Programática: 04.122.0002.2-126; Fonte de Recurso: 504; Grupo da Fonte: Exercício; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12.00; Produtos: 67673, 67674, 67675, 67677. Conta da Despesa: 11910; Funcional Programática: 04.122.0002.2-126; Fonte de Recurso: 511; Grupo da Fonte: Exercício; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12.00; Produtos: 67673, 67674, 67675, 67677. Termo aditivo firmado em 08 de maio de 2026, oriundo da Pregão Eletrônico nº 167/2024. Prefeito do Município de Toledo

07º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: INVIOLAVEL TOLEDO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 108/2025, de 05 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Janice Finkler de Lima para a servidora Juliana Rogeria Cangirana Vogt. Termo aditivo firmado em 08 de maio de 2026, oriundo da Pregão Eletrônico nº 167/2024.

Prefeito do Município de Toledo

08º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: INVIOLAVEL TOLEDO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 108/2025, de 05 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da fiscal do contrato, passando da servidora Rosemeri Maria Hentz Soares para a servidora Eliane Aparecida da Silva Luiz. Termo aditivo firmado em 08 de maio de 2026, oriundo da Pregão Eletrônico nº 167/2024. Prefeito do Município de Toledo

03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 876/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: METALURGICA DANTOL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo fica reajustado em 5,92%, com base nos dados do INCC (Índice Nacional de Custo de Construção), o valor do saldo remanescente do contrato nos moldes constantes do parecer técnico e do memorial de cálculo acostado aos autos, acrescendo em R$ 155.056,14 (cento e cinquenta e cinco mil e cinquenta e seis reais e quatorze centavos). O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 3.962.649,97 (três milhões, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos.). Termo aditivo firmado em 05 de maio de 2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 05/2024.

Prefeito do Município de Toledo

02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 910/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 910/2025, de 17 de novembro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal de contrato passando da servidora Janice Finkler de Lima para a servidora Juliana Rogeria Cangirana Vogt. Termo aditivo firmado em 28 de abril de 2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 73/2025. Prefeito do Município de Toledo

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1043/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIR OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, passando o prazo de execução para 02 de junho de 2026 e o prazo de vigência para 02 de julho de 2026. Termo aditivo firmado em 12 de maio de 2026, oriundo da Pregão Eletrônico nº 99/2025. Prefeito do Município de Toledo

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1044/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega dos bens objeto do contrato para até a data do dia 25 de maio de 2026, sendo este o prazo final e irrevogável para entrega dos bens. Termo aditivo firmado em 11 de maio de 2026, oriundo da Pregão Eletrônico nº 99/2025. Prefeito do Município de Toledo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026, cujo objeto é o Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material e mão de obra. Serão utilizados recursos do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social conforme regulamentam as Portarias MDS nº 1.043, 1.044 e 1.045/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 08 de maio de 2026.

MARIO CESAR COSTENARO

Prefeito

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: SIMPROLIMP - SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DO VALOR: R$ 35.032,20 (trinta e cinco mil e trinta e dois reais e vinte centavos). Contrato firmado em 07 de maio de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 137/2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CHAVES DO BRASIL TOLEDO LTDA

OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material e mão de obra. DO VALOR: R$ 344.209,49 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e nove reais e quarenta e nove centavos). Contrato firmado em 12 de maio de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 26/2026. MARIO CESAR COSTENARO

Prefeito do Município de Toledo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO Nº 56/2026

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, utilidades em geral e equipamentos de apoio operacional, visando atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, por intermédio do Pregoeiro, pautada no Princípio da Competitividade, torna público, a todas as empresas interessadas em participar da Licitação supracitada, a RETIFICAÇÃO do edital, EXCLUINDO O LOTE 07 (composto pelos Itens nº 45 e nº 45) constantes do Item 01 (Das condições gerais da contratação) do Anexo 01 - TERMO DE REFERÊNCIA, devido à necessidade de adequação técnica apontada em Impugnação. Quanto aos demais Lotes e Itens, permanecem rigorosamente INALTERADOS, mantendo-se a data e a hora da sessão pública de disputa para o dia 03/06/2026, não havendo necessidade de reabertura de prazos, face à exclusão acima pautada. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. A presente retificação tem efeito imediato, sendo válida a partir da data de sua publicação. O Município de União da Vitória/PR reitera a importância de que os interessados consultem a versão RETIFICADA do Edital, disponível no Porta da Transparência (www.uniaodavitoria.pr.gov.br), no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como no site www.gov.br/compras. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos por meio do telefone nº (42) 3521-1223.

União da Vitória - PR, 29 de maio de 2026.

Ary Carneiro Júnior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO Nº. 32/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL E ADULTA (LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES), visando atender aos usuários e pacientes cadastrados no Departamento Municipal de Saúde de Uniflor, Estado do Paraná. Considerando a constatação de exigência indevida de registro técnico perante o Conselho Regional de Farmácia (CRF) outrora constante no Termo de Referência; Considerando a necessidade imperiosa de exclusão da referida cláusula de habilitação técnica, visando sanar a restritividade e garantir a observância aos princípios da isonomia e da ampla competitividade; Considerando a jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a qual estabelece que a supressão de barreiras documentais de habilitação modifica as condições concorrenciais do certame, atraindo novos potenciais interessados que antes estavam impedidos de participar; Considerando que tal modificação substancial afeta diretamente a faculdade de formulação de propostas por um novo universo de licitantes, tornando obrigatória a republicação do edital e a reabertura integral dos prazos originais, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021; A Prefeitura Municipal de Uniflor, Estado do Paraná, faz saber que o Edital do Pregão (Eletrônico) nº 10/2026 foi retificado. em razão disso, fica cancelada a sessão outrora prevista para o dia 29 de maio de 2026 e designada a nova data para a abertura da sessão pública. Data da sessão: 16 de junho de 2026.Horário às 08h30min. Informamos que a íntegra do Edital Retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br.

Uniflor, 28 de maio de 2026.

MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2026 - SRP

Objeto: Considerando a impugnação sobre a limitação de data de fabricação dos pneus bem como esclarecimentos a respeito do prazo de entrega, a Secretaria Demandante do Pregão Eletrônico nº 90027/2026, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, todos novos, destinados à manutenção da frota de veículos e equipamentos do município de Vera Cruz do Oeste-PR, optou pela revisão das exigências prorrogando o prazo de fabricação para, no máximo, 18 meses, e data de entrega para 15 dias úteis, retificando-se o edital, termo de referência e ata de registro de preços com necessidade de nova data de abertura. Nova data: 16/06/2026 as 09h00min. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelos Fones: (45) 9.9131-2932 ou e-mails [email protected] e [email protected].

Vera Cruz do Oeste, 29 de maio de 2026.

Kéli Fátima Trevisol

Agente de contratação

Processo Nº: 260310PE00004. PRG. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2026, para Aquisição De Um (01) Caminhão Tipo Basculante Novo, 0 Km, Com Carroceria Basculante, Motor Diesel, Configuração Adequada Ao Transporte De Materiais De Construção, Resíduos Sólidos E Serviços De Infraestrutura Urbana E Rural, Destinado Ao Atendimento Das Demandas Da Prefeitura Municipal De Araçoiaba PE, Conforme Especificações Mínimas Constantes No Termo De Referência, Em Atendimento À Proposta Nº 047404/2025 Do Ministério Da Integração E do Desenvolvimento Regional. Item 1: Audax Caminhoes Ltda., pelo valor de R$662.831,57.

Araçoiaba, 18 de maio de 2026

Helton Jonatas Carvalho Dos Santos

Secretário