Seção 3 — 01/06/2026

Especie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2026 que entre si celebram a União, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55 e o MUNICÍPIO DE PENEDO, CNPJ nº 12.243.697/0001-00. Objeto: realização conjunta de ações de extensão voltadas à revisão do Plano Diretor do Município de Penedo e de seus instrumentos de ordenamento territorial, mediante atividades de apoio técnico, capacitação, estudos territoriais, levantamentos de campo, discussões técnicas e elaboração de subsídios acadêmicos e institucionais, a serem executadas no Município de Penedo/AL, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico do IFAL n° 23041.035692/2025-92. Assinatura: 20/05/2026. Vigência: de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura pelo reitor do Ifal. Signatários: pelo IFAL, WELLINGTON SPENCER PEIXOTO - Reitor-substituto e pelo MUNICÍPIO DE PENEDO, RONALDO PEREIRA LOPES - Prefeito.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2026 que entre si celebram a União, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55 e o INSTITUTO REGIONAL RENAL DO AGRESTE LTDA - IRRA, CNPJ 35.882.097/0001-98. Objeto: execução das atividades da Prática Extensionista Integrada ao Currículo (PEIC) do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, consistentes no desenvolvimento de ações práticas, tecnológicas e inovadoras, voltadas à promoção da saúde e à melhoria dos processos assistenciais, a serem executadas nas dependências da unidade de saúde parceira, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e demais anexos, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico do IFAL n° 23041.035692/2025-92. Assinatura: 20/05/2026. Vigência: de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura pelo reitor do Ifal. Signatários: pelo IFAL, WELLINGTON SPENCER PEIXOTO - Reitor-substituto e pelo IRRA, INDALÉCIO MAGALHÃES - Sócio-Administrador.

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23041.038092/2023-14.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2024/Campus Marechal Deodoro por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/05/2026 até 28/05/2027, o reajuste em sentido estrito do valor do Contrato e a concessão de prazo para regularização fiscal da contratada bem como o estabelecimento de condições excepcionais e transitórias para continuidade da execução contratual. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.820,20. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

PROFESSOR SUBSTITUTO N° 28/2026 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 28/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado: Irineu de Andrade Barleta. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 30/4/2026 a 30/10/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Irineu de Andrade Barleta, pelo contratado.

PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 1/2023 DE PROFESSOR EFETIVO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve Prorrogar, por 2 (dois) anos, a contar de 17/6/2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, dos cargos de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Homologação do resultado final do edital n° 1/2023, publicado no DOU em: 17/6/2024, Edição: 114, Seção: 3, Página: 35.

Romaro Antonio Silva

RETIFICAÇÃO Nº 3/2026 AO EDITAL Nº 2/2025 - HOMOLOGAAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - PEBTT

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, torna público a RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - Reserva PPP - Retificação "Sub Judice", do Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PEBTT), para a Classe A-1, objeto do Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no 227, de 28 de novembro de 2025, relativo à candidata Débora Oliveira Lopes Mota Bruce - PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00620/2026/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU - PROCESSO Nº 00815.000109/2026-18 e à candidata Janaira Sousa de Aguiar - PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00168/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU - PROCESSO Nº 00815.000101/2026-43.

Onde se lê:

3.EIRUNEPÉ

LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA- PPP:

1º/618082/ISRAEL NIWTON DA COSTA PEREIRA/181,67/ 2º/619972/IVONE TRAVASSOS DA SILVA/179,00/ 3º/620818/EDIVONHA LEITE DOS SANTOS/169,83/ 4º/620222/ALESSANDRA SANTOS DA SILVA/167,68/ 5º/626477/EDER DA SILVA MOREIRA/163,67/ 6º/622981/FILIPE ROSA SANTOS DIAS DA COSTA/163,34/ 7º/618855/JOSÉLIA PEREIRA DE SOUZA/157,66/ 8º/625106/LAYANNA TEIXEIRA FRANCO/154,00/ 9º/618725/NAIRIS DA SILVA CHAVES/152,01.

Leia-se:

LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA- PPP:

1º/618082/ISRAEL NIWTON DA COSTA PEREIRA/181,67/ 2º/619972/IVONE TRAVASSOS DA SILVA/179,00/ 3º/620818/EDIVONHA LEITE DOS SANTOS/169,83/ 4º/620222/ALESSANDRA SANTOS DA SILVA/167,68/ 5º/626477/EDER DA SILVA MOREIRA/163,67/ 6º/622981/FILIPE ROSA SANTOS DIAS DA COSTA/163,34/ 7º/ 618148/ JANAIRA SOUSA DE AGUIAR/ 160,06/8º/618855/JOSÉLIA PEREIRA DE SOUZA/157,66/ 9º/625106/LAYANNA TEIXEIRA FRANCO/154,00/ 10º/618725/NAIRIS DA SILVA CHAVES/152,01.

Onde se lê:

13.SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

ADMINISTRAÇÃO - PPP:

1º/622971/TAYNÁ VIEIRA DE LIMA/164,00/ 2º/621208/FRÂNCIO COSTA SIMÃO/162,01/ 3º/619132/ERIKLAY GUIMARÃES OLIVEIRA/161,67/ 4º/619153/DEIBID PEREIRA RIBEIRO/159,01/ 5º/623719/JULIANE PINHEIRO FRAGATA/158,01/ 6º/620666/EWERTON DOS SANTOS SILVA/151,67/ 7º/622180/ANTONIO CASTRO DA SILVA/148,67/ 8º/625382/ADRIANA MAYARA SOARES NORONHA/142,67/ 9º/626347/ANDERSON GABRIEL DA SILVA PEREIRA/131,82.

Leia-se:

ADMINISTRAÇÃO - PPP:

1º/622971/TAYNÁ VIEIRA DE LIMA/164,00/ 2º/621208/FRÂNCIO COSTA SIMÃO/162,01/ 3º/619132/ERIKLAY GUIMARÃES OLIVEIRA/161,67/ 4º/619153/DEIBID PEREIRA RIBEIRO/159,01/ 5º/623719/JULIANE PINHEIRO FRAGATA/158,01/ 6º/621396/DÉBORA OLIVEIRA LOPES MOTA BRUCE/157,35/7º/620666/EWERTON DOS SANTOS SILVA/151,67/ 8º/622180/ANTONIO CASTRO DA SILVA/148,67/ 9º/625382/ADRIANA MAYARA SOARES NORONHA/142,67/ 10º/626347/ANDERSON GABRIEL DA SILVA PEREIRA/131,82.

JAIME CAVALCANTE ALVES

Reitor

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23756.000223/2022-53.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.522,02. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Nº Processo: 23278.001179/2026-13.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 54.131.913/0001-76 - GUD COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), destinada ao atendimento de 19 (dezenove) unidades consumidoras do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 6.608.702,83. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23279.004024/2023-78.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato - redução da carga horária de 44 para 40hs semanais - posto administrativo. Vigência: 29/05/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.072,40. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158409

Nº Processo: 23281001401202611. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens e materiais destinados à implantação de anel óptico no backbone da rede de dados do IFBA - Campus Vitória da Conquista.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, - Vitória da Conquista/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158409-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO LEAL SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2026) 158409-26427-2026NE111111

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23337.251657/2024-31.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 2 termo aditivo - supressão, acréscimo e vigência ao contrato 15/2024, referente à execução da obra de construção do campus de santo estevão.. Vigência: 19/05/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.122.721,35. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

RETIFICAR a publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e LUIZ CLÁUDIO PINTO BATISTA, publicado o seu Extrato no Diário Oficial da União de 14/05/2026, Seção 03, pág. 47, conforme abaixo:

Onde se lê: "Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2025...";

Leia-se: "Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 26/2025...".