Seção 3 — 01/06/2026

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23209004178202555. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o Setor de Atendimento Veterinário do Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO VIEIRA DE MELO

Membro Cpl

(SIASGnet - 29/05/2026) 158122-26409-2025NE000001

Contrato nº 002/2026. Processo SEI 23809.000341/2026-22. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 009/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Samuel Alves de Freitas, CPF: ***.691.926-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Conselheiro Lafaiete. Remuneração Mensal: R$ 8.840,74 (oito mil oitocentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Venilson Luciano Benigno Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Samuel Alves de Freitas - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/05/2026.

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ALINE MARINHO DE ALMEIDA; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 02/2026, referente a Professor Substituto, por interesse da administração e em acordo mútuo entre as partes; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 04/06/2026; DATA E ASSINATURAS; 25/05/2026; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Aline Marinho de Almeida, Contratada.

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23395.000961/2021-66.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 07.216.048/0001-80 - TELES E OLIVEIRA LTDA.. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993 e item 1.7 e 3.1 do termo de referencia - tr; referente a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da cantina/lanchonete, pertencente ao ifnmg - campus pirapora, nas quantidades e especificações constantes do edital do pregão 17/2022 e seus anexos.. Vigência: 13/06/2026 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.937,60. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 34/2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Márcia Martins Pereira Borges; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/08/2026 a 31/01/2027. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 29/05/2026; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e MÁRCIA MARTINS PEREIRA BORGES, Contratado.

O DIRETOR DO CAMPUS PORTEIRINHA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.001816/2026-31, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 77, de 07/05/2026, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2026, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: ENGENHARIA ELÉTRICA

PEDRO PAULO PEREIRA BRITO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1.169 de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2024, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23833.000424/2026-14, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 105, de 29/04/2026, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2026, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: Física

JÚNIO JÁBER

Nº Processo: 23051.007338/2025-86.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de mão de obra para atender os estudantes com Necessidades Educacionais Especificas (NEE) no âmbito do IFPA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 17.187.046,80. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 158135

Nº Processo: 23051013146202522. Objeto: Contratação da obra de construção do refeitório estudantil do IFPA Campus Marabá Industrial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIME PERDIGAO OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/05/2026) 158135-26416-2026NE000001

Nº Processo: 23051.010244/2026-94.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ANANINDEUA.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para o ifpa/campus ananindeua a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 1.641.264,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23381.002039/2025-96.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.340.507/0001-10 - FILHO NETO DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2025, por mais 12 (doze) meses a partir de 18/08/2026 até 18/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n.° 14.133/2021 para prosseguir com a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização, descupinização e desratização, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb.. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.290,80. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 12/2026.

Nº Processo: 23381.007658/2025-77.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 12/2026, por força do reequilíbrio econômico-financeiro, CCT PB000032/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE), e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 368.412,96 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 28/05/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.412,96. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 155894

Nº Processo: 23798000239202601. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e apoio a pessoas com deficiência, que demandem necessidades especiais de natureza permanente ou temporária, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de psicopedagogo Educacional/Institucional, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Pb 054 - Centro, - Itabaiana/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155894-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES

Coordenação de Compras e Licitações

(SIASGnet - 29/05/2026) 155894-26417-2026NE800000