Seção 3 — 01/06/2026

Número do Contrato: 133/2023.

Nº Processo: 23292.028087/2023-41.

Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.015.645,20. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 23292.014237/2022-40.

Pregão. Nº 21112/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 02.975.038/0001-05 - ELIZETE SILVA DE CASTRO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.998,50. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 23292.014237/2022-40.

Pregão. Nº 21112/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 02.975.038/0001-05 - ELIZETE SILVA DE CASTRO LTDA. Objeto: Adição sobre o item 2.. Vigência: 16/04/2026 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.998,50. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 124/2025.

Nº Processo: 23292.037200/2024-61.

Pregão. Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 01/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.329.521,80. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 73/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.662,23. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 69/2025.

Nº Processo: 23292.037200/2024-61.

Pregão. Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar o instrumento de medição de resultado (imr).. Vigência: 01/06/2026 a 01/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.965.997,80. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 128/2025.

Nº Processo: 23292.038942/2024-11.

Concorrência. Nº 91001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 13.670.012/0001-75 - PARCIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução.. Vigência: 19/07/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.898,54. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 128/2025.

Nº Processo: 23292.038942/2024-11.

Concorrência. Nº 91001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 13.670.012/0001-75 - PARCIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Adição para cobrir os custos de sondagem spt e a revisão/elaboração do projeto estrutural.. Vigência: 09/04/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.228.318,28. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.873.236,60. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

O Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, resolve, através do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23292.002297/2026-52, em sede de juízo de retratação, aplicar à Empresa MGA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CALIBRAÇÃO LTDA., CNPJ 04.904.551/0001-44, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, com base na Lei nº 14.133/2021, art. 156, inciso III, pelo prazo de 04 (quatro) meses. A penalidade é resultado de descumprimento de obrigações contratuais (atraso na prestação dos serviços) na execução do Contrato nº 76/2025.

Zízimo Moreira Filho

Reitor

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00128/2025 publicado no D.O de 2025-08-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/08/2025 a 18/12/2025. . Leia-se: Vigência: 27/05/2026 a 14/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

PROCESSO: PROCESSO: 23292.004752/2026-54. ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PD&I N.04/2026/POLO/IFSC, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a empresa GLOBAL DRONES LTDA e a FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "Drone cabeado de combate a incêndios - arquitetura elétrica e gerenciamento de energia", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, Anexo I, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.. Data de Assinatura: 28/05/2026. Prazo de vigência: 28/12/2027. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina; Edison Antonio Cardoso Aranha Neto, Diretor do Polo de Inovação do IFSC; Ângela de Espindola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC; José Luiz Bordignon, sócio-administrador da Global Drones Ltda; e Luiz Carlos Baron, coordenador do projeto.

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23292.005287/2024-15.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.094.629/0001-36 - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.242,60. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23292.014134/2023-70.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.091,91. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 97/2025.

Nº Processo: 23292.034213/2022-08.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.047.153,30. Data de Assinatura: 16/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2026).

Número do Contrato: 84/2020.

Nº Processo: 23292.021428/2020-83.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 18/11/2020 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.233,12. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 115/2025.

Nº Processo: 23292.037867/2024-63.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.852.489/0001-16 - PRIME VENDAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.142.035,40. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 23292.031692/2025-61.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Substituir equipamentos do contrato.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.541.924,40. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 23292.031692/2025-61.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.648.948,80. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 70/2025.

Nº Processo: 23292.037200/2024-61.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.333.910,80. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).