Seção 3 — 01/06/2026

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23036.010129/2024-08.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 12/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/06/2026 a 05/06/2027.. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.905.117,72. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23036.010094/2024-07.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 13/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/06/2026 até 06/06/2027.. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.842.799,87. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

O Edital nº 14, de 12 de março de 2026, que torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2, publicado no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, Seção 3, páginas 49 a 54, e retificado no DOU nº 95, de 22 de maio de 2026, Seção 3, página 54, passa a vigorar com a seguinte alteração:

No item 2, DO CRONOGRAMA

Onde se lê:

2.1 A 2ª Etapa do Exame Revalida 2025/2 obedecerá ao seguinte cronograma e todos os horários deste edital referem-se ao horário de Brasília-DF.

Leia-se:

2.1 A 2ª Etapa do Exame Revalida 2025/2 obedecerá ao seguinte cronograma e todos os horários deste edital referem-se ao horário de Brasília-DF.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 14, de 12 de março de 2026.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, LTDA. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a PARCERIA entre os partícipes com intuito da formalização do Programa PRO-LCCV II - Soluções para problemas complexos em engenharia com utilização de tecnologia e inovação, que apresenta como objetivo geral consolidar e ampliar a atuação do LCCV em estudos, pesquisas e aplicações nas linhas de ação Computação Científica e Visualização, Transformação Digital, Automação, Controle, Instrumentação e Metrologia, assim como implementar e consolidar outras linhas nas áreas de suporte ao desenvolvimento da pesquisa, tecnologia e inovação, tais como Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e Gestão Integrada de Projetos. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. VIGÊNCIA: 26/05/2026 a 25/05/2031. Acordo de Parceria celebrado através do Processo 23065.005301/2026-18. Josealdo Tonholo - Reitor/UFAL e Edson de Souza Bento - Diretor/FUNDEPES.

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/ Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, Nível de Mestrado.

a) Seleção: A seleção dos candidatos para ingresso no programa de mestrado constará de avaliação do curriculum vitae com base nos critérios adotados no Anexo II e nos documentos comprobatórios das atividades. A pontuação máxima do currículo será de 100,00 (cem) pontos.

b) Inscrição: de 01 de junho a 28 de junho de 2026. Acessar o endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

c) Nº Vagas: As vagas de orientação ofertadas neste edital (Anexo III) correspondem aos docentes que manifestaram formalmente interesse e que não obtiveram candidatos ingressantes sob sua orientação no Edital nº 47/2025 COPG/PRPPG.

Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/ppgeq do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, localizado no Campus de Poços de Caldas..

Luiz Felipe Leomil Coelho

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

Resultado Final do Processo Seletivo

A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022, Seção 1, página 52, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

ISABELLE CRISTINNE PINTO SAMPAIO COSTA

CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO Nº 100/2026

Nº Processo: 23066.020603/2026-14. ÓRGÃOS CONTRATANTE: PHARMACEUTICAL RESEARCH ASSOCIATES LTDA - CNPJ: 03.762.871/0001-30. ÓRGÃO CONTRATADAS: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE ADMINISTRATIVO: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto do presente Contrato é a realização do estudo clínico intitulado "Ensaio clínico de fase 3, randomizado, aberto, com endpoint cego, comparativo de derisomaltose férrica versus ferro não intravenoso em participantes com deficiência de ferro e insuficiência cardíaca crônica sintomática" (o "Estudo"), cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 29.05.2026 a 29.05.2028. e seus Aditivos. Valor: R$1,442,735.00. Data de Assinatura: 29.05.2026.

Nº Processo: 23066.056421/2025-92.

Dispensa Nº 365/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Inclusão Social e Promoção da Saúde de Pessoas com Sofrimento Psíquico por Meio de Empreendimentos Solidários no Campo da Saúde Mental - GERAR/NISAM (ISC-UFBA)" , condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 253/25, parte integrante do presente Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/06/2026 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 395.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Nº Processo: 23066.028966/2026-90. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. DOWNUP TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.476.903/0001-06. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 01.06.2026 a 31.05.2031. Data de Assinatura: 26.05.2026.

Nº Processo: 23066.028110/2026-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONSULADO-GERAL DA REPÚBLICA DO HAITI. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O presente acordo tem por objeto definir as bases gerais de cooperação acadêmica, científica, cultural e institucional entre as Partes. Vigência: 22.05.2026 a 21.05.2031. Data de Assinatura: 22.05.2026.

Nº Processo: 23066.015890/2026-32. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. THE CONTEMPORARY WOLRD PRESS CO., LTD. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Contribuir para o fortalecimento institucional e o entendimento mútuo entre países chineses e latino-americanos, promovendo um conhecimento mais aprofundado de suas respectivas realidades políticas, econômicas, sociais e culturais. Vigência: 13.05.2026 a 12.05.2031. Data de Assinatura: 13.05.2026.

Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 150247

Nº Processo: 23066022459202642. Objeto: Registro de Preços -90057/2026 - para eventual aquisição de MATERIAIS PARA PINTURA, TINTAS e ACESSÓRIOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90057-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 29/05/2026) 150247-15223-2026NE800100

Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 150247

Nº Processo: 23066023493202634. Objeto: Registro de Preços -90059/2026 - para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS TUBOS DE COLETA visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clinicas e Toxicológica da Faculdade de Farmácia - LACTFAR, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90059-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 29/05/2026) 150247-15223-2026NE800100