Seção 3 — 01/06/2026

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1765259

Nº do Processo: PAC 161022 SEI: 23092.006725/2026-72

Nome do Contratado: GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENETICOS LTDA

CNPJ: 93.019.644/0001-02

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do Exame Cariótipo com banda G em material de análise medula óssea.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 360.000,00

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: FONTE: 1001A004QZ; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349039.

Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência.

Empenho: 2026NE506676 de 19/05/2026

Data de Assinatura: 28/05/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Diego D'Avila Paskulin CPF: ***.480.580-**.

Processo nº 161106 SEI 23092.007348/2026-99 - AQUISIÇÃO PLACA AGAR CROMOGENICO 90X15MM

Contratado: BIOCEN DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.594.155/0001-91 R$ 4.797,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506949 de 28/05/2026

Autorização: 28/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 29/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 161069 SEI 23092.006913/2026-09 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE VACINA HEPATITE A E VARICELA PARA PACIENTE

Contratado: RRMG CLINICA DE VACINAS LTDA CNPJ: 01.515.874/0001-44 R$ 536,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506943 de 27/05/2026

Autorização: 28/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 29/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 161072 SEI 23092.007284/2026-26 - SISTEMA DE MANEJO DE FÍSTULA E FERIDAS

Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 R$ 4.080,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506865 de 26/05/2026

Autorização: 28/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 29/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 161062 SEI 23092.007098/2026-97 - PÃO BRANCO FATIADO INDUSTRIALIZADO (TIPO FORMA), COM SAL. S/ LEITE, S/ MANTEIGA, EM EMBALAGEM MÍNIMA DE 400g. QUEIJO DURO RALADO 500GR A 1KG.

Contratado: DOM DIEGO ALIMENTOS LTDA CNPJ: 90.581.497/0001-71 R$ 1.280,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506812 de 25/05/2026

Autorização: 26/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 27/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 161062 SEI 23092.007098/2026-97 - PÃO BRANCO FATIADO INDUSTRIALIZADO (TIPO FORMA), COM SAL. S/ LEITE, S/ MANTEIGA, EM EMBALAGEM MÍNIMA DE 400g. QUEIJO DURO RALADO 500GR A 1KG.

Contratado: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA CNPJ: 88.587.357/0066-04 R$ 8.400,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506811 de 25/05/2026

Autorização: 26/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 28/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161091 SEI 23092.004886/2026-21 - MANUTENÇÃO EQUIP. MONITORIZAÇÃO SINAIS VITAIS DE PACIENTE POLIGRAFO TEB MOD SP 12 NS 112001607

Contratado: JCV MANUTENCAO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09572885000178 R$ 1.500,0000

Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 29/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 29/05/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo n° 23038.003383/2026-93.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), inscrita no CNPJ: 44.351.146/0001-57. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Ismael Forte Valetin.

Processo n° 23038.003655/2026-55.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE), inscrita no CNPJ: 20.611.810/0001-91. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Lissandra Lopes Coelho Rocha.

Processo n° 23038.003742/2026-11.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), inscrita no CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Alessandro Antônio Costa Pereira.

Processo n° 23038.003752/2026-48.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade de Vassouras (UNIVASSOURAS), inscrita no CNPJ: 32.410.037/0013-18. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Marco Antônio Soares de Souza.

Processo n° 23038.003766/2026-61.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG), inscrita no CNPJ: 17.220.203/0001-96. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Carla Simone Chamon.

Processo n° 23038.003792/2026-90.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), inscrita no CNPJ: 21.195.755/0001-69. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Girlene Alves da Silva.

Processo n° 23038.003819/2026-44.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM), inscrita no CNPJ: 28.141.190/0004-29. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Claudio Medina da Fonseca.

Processo n° 23038.003847/2026-61.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN/CNEN), inscrita no CNPJ: 00.402.552/0012-89. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Diretora, Amenônia Maria Ferreira Pinto.

Processo n° 23038.003276/2026-65.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), inscrita no CNPJ: 44.860.740/0001-73. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Diretor Presidente, Augusto Cesar de Oliveira Lima.

CAPES/SBPC

Processo nº 23038.001367/2026-66

Espécie: Acordo de Cooperação n° 108, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, localizada à Rua Maria Antônia 294, 4º andar, São Paulo/SP, CEP 01222-010, inscrita no CNPJ sob o número 52.643.251/001-98.

OBJETO: Promover e fortalecer a ciência brasileira e a formação de recursos humanos altamente qualificados, em âmbito nacional, por meio da realização de eventos e atividades de divulgação da ciência, visando ao desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do Brasil nas áreas de educação e CT&I, por meio de projetos.

INEXIGIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: A SBPC é uma associação privada, área de atuação 14.3 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico, sem fins lucrativos ou posição político-partidária, voltada para a defesa do avanço científico e tecnológico, e do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil, onde desenvolvem-se atividades técnico-científicas alcançando a comunidade acadêmica nacional e internacional. Sendo a única que desempenha esse papel importante com um conjunto de ações, desde sua fundação em 1948, e conforme estabelecido no caput do art. 31 da Lei nº 13.019/2014, é aplicável a INEXIGIBILIDADE de chamamento público, havendo a inviabilidade de competição entre as organizações civis, em razão da natureza singular do objeto para o Acordo de Cooperação.

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. VIGÊNCIA: 30/05/2027. SIGNÁTARIOS: PRESIDENTE DA CAPES SUBSTITUTO: ANTÔNIO GOMES DE SOUZA FILHO E PRESIDENTE DA SBPC: FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA.