Seção 3 — 01/06/2026

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 01245.000349/2024-17.

Dispensa. Nº 56/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2024, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos.. Vigência: 28/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 5006/2023.

Nº Processo: 01302.000234/2022-39.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 5.006/2023, por 30 (trinta) dias, com início em 31/05/2026 e término em 30/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/05/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.580,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 01340.009269/2022-87.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024 (R.D. Nº 01.06.012.5/26). Vigência: 29/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.127.232,20. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 01340.002555/2022-11.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 14.929.356/0001-19 - PLATITERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.007.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2026 a 14/06/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.007.4/26). Vigência: 14/06/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.995,08. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 240108

Nº Processo: 01340001851202629. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes, Áreas Pavimentadas e Não Pavimentadas do Serviço Administrativo de Cachoeira Paulista/SP - SEACP, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, com a disponibilização de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos adequados à execução dos trabalhos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, - Cachoeira Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-90053-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CALDERARO

Pregoeira

(SIASGnet - 29/05/2026) 240108-00001-2026NE900001

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00300/2026 publicado no D.O de 2026-05-28, Seção 3. onde se lê: Contratação de serviços contínuos de manutenção de áreas verdes, para atender às necessidades da Unidade de Eusébio/CE da Coordenação Espacial do Nordeste - COENE/INPE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 03.06.030.0/26) . Leia-se: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial e manutenção de áreas verdes, para atender às necessidades da Unidade de Eusébio/CE da Coordenação Espacial do Nordeste - COENE/INPE (R.D. Nº 03.06.030.0/26).

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2412691948212973.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2228634316844676.

Brasília, 29 de maio de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2022 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2756166169710153.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2023 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4451102477251966.

Brasília, 29 de maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Número do Contrato: 70/2025.

Nº Processo: 01300.002496/2025-09.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados em virtude do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (SEI/CNPq nº 2622071), firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - Seac/DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - SindiServiços/DF. A convenção foi registrada no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o número DF000026/2026, com data-base da categoria em 01/01/2026, conforme Cláusula Sétima do Contrato nº 070/2025 (SEI/CNPq nº 2559494), em consonância com o inciso I, do art. 136 da Lei 14.133 de 2021 e os Artigos 53 a 61, da Subseção VI, da Instrução Normativa 05/2017 - SLTI/MP. Vigência: 01/01/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.225.143,76. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 60/2024.

Nº Processo: 53500.112735/2023-13.

Inexigibilidade. Nº 90069/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 60/2024- anatel por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2026 a 29/06/2027. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.826,87. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Concurso Nº 90001/2026 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.106110/2025. Objeto: Realização de concurso relativo à terceira edição do Prêmio Mérito Rondon 2026 - Artigos Acadêmicos e Inovações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-20-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 29/05/2026) 413001-41231-2025NE800001

Aprovação de Dispensa de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2026/02360

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e HMD BAR E LANCHONETE LTDA.

Objeto: Organização, coordenação e execução da Copa TELEBRAS, contemplando o fornecimento de infraestrutura esportiva, apoio operacional, arbitragem, goleiros, materiais esportivos, equipe de apoio, premiação e demais serviços necessários à realização do evento institucional.

Valor total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303 e artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: Thiago Oliveira Nascimento (Gerente de Compras e Contratos Substituto).