Seção 3 — 01/06/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UDI OFTALMO INSTITUTO MARANHENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 12.848.643/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA RAYANNE FARIAS LTDA, CNPJ: 57.559.187/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: R CLINICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CNPJ: 63.568.857/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LIV SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 33.033.760/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASA DE SAUDE IMACULADA CONCEICAO, CNPJ: 23.343.049/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o ASSOCIACAO MEDICA DE ASSISTENCIA INTEGRADA, CONTRATADO, CNPJ 02.561.546/0001-47. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de pacotes na tabela do credenciado, com vigência a partir de 18/02/2026. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

Termo de Compromisso nº 996922/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Escola Indígena na Aldeia Jaguapiru, Dourados/MS - Projeto Próprio; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.773.023,81; dos recursos: R$ 708.794,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790836, e R$ 4.016.499,53 nos exercícios subsequentes, e R$ 47.730,24 de contrapartida. Vigência 28/05/2030 - 28/05/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORRÊA RIEDEL.

Contrato de Repasse nº 995476/2026, firmado pelo Município de Bodoquena - MS, CNPJ 15.465.016/0001-47, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Readequação do acesso à orla dos balneários Águas de Bodoquena e Betione, com requalificação de ponte, no Município de Bodoquena/MS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 809.727,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000073, de 22/04/2026, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2029 - 28/05/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MARIA GIRLEIDE ROVARI.

Termo de Compromisso nº 996878/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Escola Indígena na Terra Indígena Limão Verde, Aquidauana/MS - FNDE - Escola Padrão FNDE tipologia 5 salas - IMA5A.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.773.023,81; dos recursos: R$ 708.794,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790833, e R$ 4.016.499,53 nos exercícios subsequentes, e R$ 47.730,24 de contrapartida. Vigência 28/05/2030 - 28/05/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORRÊA RIEDEL.

Termo de Compromisso nº 996876/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Escola Indígena na Aldeia Ipegue, Aquidauana/MS - FNDE - Escola Padrão FNDE tipologia 5 salas - IMA5A; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.773.023,81; dos recursos: R$ 708.794,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790834, e R$ 4.016.499,53 nos exercícios subsequentes, e R$ 47.730,24 de contrapartida. Vigência 28/05/2030 - 28/05/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORRÊA RIEDEL.

Termo de Compromisso nº 996875/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Escola Indígena na Aldeia Pirajuí, Paranhos/MS - FNDE - Escola Padrão FNDE tipologia 5 salas - IMA5A.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.773.023,81; dos recursos: R$ 708.794,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790835, e R$ 4.016.499,53 nos exercícios subsequentes, e R$ 47.730,24 de contrapartida. Vigência 28/05/2030 - 28/05/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORRÊA RIEDEL.

Termo de Compromisso nº 996921/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Escola Indígena na Aldeia Bororó, Dourados/MS - Projeto Próprio; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.773.023,81; dos recursos: R$ 708.794,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790837, e R$ 4.016.499,53 nos exercícios subsequentes, e R$ 47.730,24 de contrapartida. Vigência 28/05/2030 - 28/05/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORRÊA RIEDEL.

Termo de Compromisso nº 996920/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Escola Indígena na Aldeia Te'yikuê, Caarapó/MS - Projeto Próprio; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.773.023,81; dos recursos: R$ 708.794,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790838, e R$ 4.016.499,53 nos exercícios subsequentes, e R$ 47.730,24 de contrapartida. Vigência 28/05/2030 - 28/05/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORRÊA RIEDEL.

Termo de Compromisso nº 998168/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, CNPJ 10.122.307/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SAIRÉ/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.900.694,12; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001398, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 100.694,12 de contrapartida. Vigência 28/05/2030 - 28/05/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e (nome).

Termo de Compromisso nº 996981/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS-PR, CNPJ 76.105.642/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS - PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.033.315,21; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001324, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 233.315,21 de contrapartida. Vigência 28/05/2029 - Ass 28/05/2026 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Vandir de Oliveira Rosa.

Termo de Compromisso nº 998132/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, CNPJ 13.809.041/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MCMV/FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001362, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2028 - 28/05/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e João Batista Melo de Carvalho.

Termo de Compromisso nº 998134/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, CNPJ 14.217.343/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACURURÉ BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001364, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2028 - 28/05/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e LEANDRO BERGUE GOMES DA CRUZ

Termo de Compromisso nº 998122/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANUDOS-BA, CNPJ 13.343.967/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001352, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2028 - 28/05/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e JILSON CARDOSO DE MACEDO.

Termo de Compromisso nº 998125/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS-BA, CNPJ 13.808.613/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001355, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2028 - 28/05/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Vinicius José Araújo Borges de Souza.

Contrato de Repasse nº 993882/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA, CNPJ 13.824.248/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.819,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00029, NE 2026NE000015, de 27/03/2026, e R$ 490,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 27/05/2026 Elisa da Cunha Boina e João Paulo Vaz Goes.

Termo de Compromisso nº 998120/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BANZAÊ-BA, CNPJ 16.298.614/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.880.162,84; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001350, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 80.162,84 de contrapartida. Vigência 26/05/2028 - 26/05/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Patricia Almeida Nascimento.

Termo de Compromisso nº 998119/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES-BA, CNPJ 13.908.728/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.967.748,39; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001349, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 167.748,39 de contrapartida. Vigência 27/05/2028 - 27/05/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO.

Contrato de Repasse nº 997992/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CNPJ 07.598.659/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 731.794,00; dos recursos: R$ 730.994,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000821, de 18/05/2026, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2029 - 28/05/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES.

Contrato de Repasse nº 994779/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, CNPJ 07.592.298/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAIA DA PEDRA RACHADA NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE - 3ªETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 392.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00023, NE 2026NE000043, de 10/04/2026, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 27/05/2029 - 27/05/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Gabriela Cordeiro Façanha.

Contrato de Repasse nº 997232/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CNPJ 07.910.730/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS; Programa Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.098.000,00; dos recursos: R$ 1.069.452,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G0001, NE 2026NE000012, de 21/05/2026, e R$ 28.548,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2029 - 28/05/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Lucas Arruda Martins.