Seção 3 — 01/06/2026

Espécie: Convênio Código 994140, Nº Processo: 59000004952202692, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES CNPJ nº 83009910000162, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 1.054.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 99.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000193, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267934, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2029, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JADER ADRIEL DANIELLI CPF nº ***.060.869-**.

Espécie: Convênio Código 996662, Nº Processo: 59000005757202680, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE CNPJ nº 04197166000109, Objeto: Aquisição de Roçadeiras a gasolina; Motores estacionários a gasolina 4 tempos e Kits de casa de farinha para o Município de Manicoré/AM, Valor Total: R$ 482.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000523, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LUCIO FLAVIO DO ROSARIO CPF nº ***.893.692-**.

Espécie: Convênio Código 996653, Nº Processo: 59000007710202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE CNPJ nº 04197166000109, Objeto: Construção da Estrada Vicinal Inajá no Município de Manicoré, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000553, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2030, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LUCIO FLAVIO DO ROSARIO CPF nº ***.893.692-**.

Espécie: Convênio Código 997310, Nº Processo: 59000008547202643, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA CNPJ nº 84306737000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 621.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000586, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ERAIDES CAETANO DE SOUZA CPF nº ***.178.609-**.

Espécie: Convênio Código 997978, Nº Processo: 59000009066202655, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JATAIZINHO CNPJ nº 76245042000154, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 276.899,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 266.899,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000749, Valor: R$ 266.899,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WILSON FERNANDES CPF nº ***.664.119-**.

Espécie: Convênio Código 997959, Nº Processo: 59000009051202697, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRANGUINHO CNPJ nº 18192906000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no

Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 525.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000751, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2029, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO CPF nº ***.235.336-**.

Espécie: Convênio Código 995259, Nº Processo: 59000005766202671, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ENVIRA CNPJ nº 04530895000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 546.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000836, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2029, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: IVON RATES DA SILVA CPF nº ***.920.102-**.

Espécie: Convênio Código 993099, Nº Processo: 59000003404202645, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA CNPJ nº 10508935000137, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais na zona rural do Município de Madalena/CE, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000109, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2030, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CRISPIANO BARROS UCHOA CPF nº ***.070.303-**.

Espécie: Convênio Código 997382, Nº Processo: 59000008586202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTE CNPJ nº 45138336000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 505.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000672, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2029, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: OSMAR SAMPAIO CPF nº ***.301.988-**.

Espécie: Convênio Código 995049, Nº Processo: 59000005726202629, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE CNPJ nº 04391512000187, Objeto: Aquisição de Micro-ônibus Rodoviário, Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000444, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2029, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA CPF nº ***.888.592-**.

Espécie: Convênio Código 997447, Nº Processo: 59000008628202643, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA CNPJ nº 07977044000115, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Missão Velha/CE, Valor Total: R$ 9.562.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000647, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2030, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO CPF nº ***.253.863-**.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 920035/2021; Processo nº 59000.024601/2021-93. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Marcelino Vieira, do Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.357.618/0001-15. Objeto: Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 30/06/2027. Data da assinatura: 28/05/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Hindemberg Pontes de Lima - Prefeito Municipal - SIAPE: 100695

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886583/2019; Processo nº 59000.004214/2019-16. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Acará, do Estado do Pará, inscrito no CNPJ/MF nº 05.196.548/0001-72. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 18/12/2026. Data e assinatura: 29/05/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614***, e Pedro Paulo Gouvêa Moraes - Prefeito Municipal - SIAPE: 0671***-5

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 02501.003549/2022-54.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Aprovação do valor atualizado decorrente de repactuação vinculada à CCT 2026 - SINDISERVIÇOS X SEAC/DF, registrada no MTE sob o nº DF000019/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.617.662,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 59415.000136/2025-57.

Não se Aplica Nº 3/2025. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fica estabelecido que o presente contrato determina exclusivamente, nos termos da resolução

normativa da agência reguladora do estado de minas gerais -arsae-mg nº 131, de 11 de

novembro e 2019, o fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a coleta de esgoto

sanitário de suas instalações. A presente contratação está em conformidade com o artigo 74, i, da lei

federal n.º 14.133/2021..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Espécie: Convênio Código 994069, Nº Processo: 59800000166202609, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA CNPJ nº 15023955000131, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO DISTRITO DE FÁTIMA DE SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA-MT., Valor Total: R$ 12.476.282,32, Valor de Contrapartida: R$ 63.980,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 12.412.301,39, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000086, Valor: R$ 12.412.301,39, PTRES: 267994, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: ALEXANDRE RUSSI CPF nº ***.680.641-**.