Seção 2 — 02/06/2026

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 1º DE JUNHO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 1º de junho de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Combatente MARCEL MADEIRA DE JESUS do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército.

Brasília, 1º de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido,

a partir de 1º de junho de 2026, para a reserva remunerada, o General de Brigada Combatente MARCEL MADEIRA DE JESUS.

Brasília, 1º de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva

PORTARIA Nº 664, DE 1º DE JUNHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR

FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.16.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 533, DE 29 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

MAURÍCIO BARUCHI do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, da Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de junho de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 534, DE 1º DE JUNHO DE 2026

ASECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto nº 12.309, de 13 de dezembro de 2024, e no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

DESIGNAR

MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES, representante do Ministério das Cidades, para exercer a função de membro titular no Comitê Gestordo Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos, em substituição a Antonio Vladimir Moura Lima.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 535, DE 1º DE JUNHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ALEX DIAS DE JESUS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por HIRAN DE GUSMÃO TRINDADE, na Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 266, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO ALVES DUARTE, Assessor Técnico, em exercício na Secretaria Adjunta de Projetos Especiais da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar do Colóquio sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a realizar-se nas cidades de Macau e Zhuhai, República Popular da China, no período de 7 a 22 de junho de 2026, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00130.000113/2026-77.

FRANCISCA CARVALHO