Seção 2 — 02/06/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Ribeiro de Lima, matrícula nº 301491, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, para participar da 33rd International Biometric Conference, em Seul / Coreia do Sul, a realizar-se no período de 8/7/2026 a 16/7/2026 (inclusive o trânsito), com ônus da FAPEMIG, conforme Processo nº 23090.011167/2026-87.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.274338/2025-14, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Geraldo Magela de Lima, matrícula SIAPE n.° 0319616, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 46 (quarenta e seis) anos de contribuição.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.229456/2026-59, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a UFMG no XXXV Encontro da AULP (Macau/China) e visitar a Southern University of Science and Technology - SUS TECH (Shenzhen/China), no período de 09/06/2026 a 20/06/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.203468/2026-53, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria nº 4433, de 13 de maio de 2026, publicada no DOU de 29/05/2026, Seção 2, página 40, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Guiomar da Cunha Frota, matrícula SIAPE nº 2172576, o que faz da seguinte forma:

onde se lê: " ... aposentar Maria Guiomar da Cunha Prata ...";

leia-se: "... Maria Guiomar da Cunha Frota ..."

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.226601/2026-40, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Remilda de Souza Passos, ex-esposa pensionada do ex-servidor Eustáquio Luiz Braga, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, matrícula Siape 0322032, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 30/03/2026, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/03/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 5.132 - Dispensar o servidor João Eduardo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3321901, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da Seção de Manutenção de Instalações, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 5.135 - Designar o servidor João Eduardo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3321901, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Diretor da Seção de Compras Obras e Manutenção, do Departamento de Apoio Administrativo, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 5.136 - Designar o servidor Pedro Henrique Corrêa Barbosa, matrícula SIAPE nº 3434761, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção de Instalações, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.227420/2026-31, resolve:

Dispensar o servidor Guilherme de Castro Magalhães, matrícula SIAPE nº 2268619, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Diretor da Seção de Compras Obras e Manutenção, do Departamento de Apoio Administrativo, código FG-01, a partir de 01/06/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.676 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a HELIANA SUELY MELO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0235821, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe C, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696381, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 2.673 - I - REVERTER à atividade a ex-servidora WANESSA DE FATIMA BARROS MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 3316371, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, anteriormente aposentada por invalidez conforme a Portaria nº 6234/2025, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2025, pag. 34. II - O retorno da servidora dar-se-á no mesmo cargo anteriormente ocupado, qual seja, ENGENHEIRO-AREA, Classe E, Padrão 001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, de acordo com Laudo médico realizado pela perícia médica, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir da data de publicação do Diário Oficial da União.

Loiane Da Ponte Souza Prado Verbicaro

Vice-Reitora, no exercício da Reitoria

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.055849/2025-94, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VINICIUS FERNANDO DE FARIAS MEIRA, matrícula SIAPE nº 3120963, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, Nível / Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 10%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.049178/2026-79, resolve:

Autorizar o afastamento, do País, da servidora LARISSA FERREIRA GOMES DE ARAUJO, SIAPE 2329242, Auxiliar em Administração, lotada na Direção do Centro de Tecnologia, no período de 01/09/2026 a 28/02/2027, realizar Doutorado Sanduíche na Universidade de Lisboa - Portugal, com ônus limitado.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.051086/2026-70 , resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, LUIZ EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE 3282400, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Classe D, Padrão 006, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCHSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ANIMAL, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 01/06/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

MARIA ISABEL TEÓFILO DE SOUZA, SIAPE nº 1134586, lotado(a) no(a) Centro de Educação, no período de 14/09/2026 a 09/10/2026, trânsito incluído, para LICENÇA CAPACITAÇÃO, no(a) CLUBCLASS ENGLISH LANGUAGE SCHOOL, em St Julian's/MALTA, com ônus limitado. (Processo nº 23076.036356/2026-77)

ALFREDO MACEDO GOMES

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001064/2026-33, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal N.º 1620, publicada no DOU de 21/05/2026, referente à Concessão de Pensão de TEREZINHA CARNEIRO DA SILVA, beneficiário do ex-servidor FERNANDO BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1129992. ONDE SE LÊ: "ocupante do cargo de MEDICO - PCCTAE", LEIA-SE:"ocupante do cargo de VIGILANTE", ficando ratificados os demais termos.

ELLEN VIANA VILAR