Seção 2 — 02/06/2026

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, matrícula SIAPE nº 664****, publicada no Diário Oficial da União nº 92, do dia 19/05/2026, seção 2, página 32, bem como sua posterior retificação, publicada no Diário Oficial da União nº 93, do dia 20/05/2026, seção 2, página 33. (Processo 23079.221273/2026-25)

CASSIA CURAN TURCI

Vice-Presidente

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

TALES MELLO PAIVA , matrícula SIAPE 236**** , ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, no período de 01/06/2026 a 31/08/2028, para participar do realização de Doutorado em Ciência da Computação junto à University of Waterloo, em Waterloo/ON, Canadá- com ônus limitado. (Processo 23079.210796/2026-46)

MARCELO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 145**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito (FND) , no período de 05/06/2026 a 15/06/2026, para participação em banca de doutorado, junto à University of Salamanca, em Salamanca, Espanha, e para participação no IV Ibero American Seminar on Technology Ethics (4SIETEC), junto à University of Granada, em Granada, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.221126/2026-55)

GILBERTO KAC, matrícula SIAPE 222**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro , no período de 07/06/2026 a 11/06/2026, para participação no comitê do Grupo Consultivo de População e Saúde Pública, junto à Wellcome Trust, em Londres, Reino Unido - com ônus limitado. (Processo 23079.221795/2026-27)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

JULIANA NEUENSCHWANDER MAGALHAES , matrícula SIAPE 117**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito , no período de 25/06/2026 a 05/07/2026, para participação como palestrante no IVR Congress 2026, junto à Kadir Has University, em Istambul, Turquia - com ônus limitado. (Processo 23079.220468/2026-58)

MATIAS LUIS DEL HOYO, matrícula SIAPE 133**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 11/07/2026 a 26/07/2026, para realização de visita acadêmica junto ao Abdus Salam International Centre for Theoretical Physics (ICTP), em Trieste, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.224057/2026-31)

PATIEENE ALVES PASSONI , matrícula SIAPE 275**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de 29/06/2026 a 05/07/2026, para apresentação de artigo na SASE 2026 Conference, junto à Society for the Advancement of SocioEconomics (SASE), em Bordeaux, França - com ônus limitado. (Processo 23079.224414/2026-61)

ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE 043**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 17/06/2026 a 21/06/2026, para participação na Michel Foucault's 100th Anniversary International Conference, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.224582/2026-57)

ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE 043**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia , no período de 27/06/2026 a 05/07/2026, para apresentação de trabalho na 45th ESHHS Conference, junto à Sigmund Freud University, em Viena, Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.224512/2026-07)

GABRIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE 346**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 20/06/2026 a 29/06/2026, para realização de visita junto ao Karlsruhe Institute of Technology (KIT), em Karlsruhe, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.224522/2026-34)

JULIANA ARAÚJO SILVA , matrícula SIAPE 104**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 21/06/2026 a 27/06/2026, para realização de visitas técnicas junto à Universidad Nacional de Lanús, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.219594/2026-60)

HERBERT LEONEL DE MATOS GUEDES , matrícula SIAPE 187**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período de 07/08/2026 a 24/08/2026, para participação em reunião científica junto ao Walter Reed Army Institute of Reseach, em Washigton, Estados Unidos, e para participação no 16th International Congress of Parasitology (ICOPA 2026), junto à World Federation of Parasitologists (WFP), em Montreal, Canadá - com ônus CNPq. (Processo 23079.222988/2026-03)

ISABEL GOMES RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE 122**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde (NUTES) , no período de 26/06/2026 a 12/07/2026, para participação na Conferência ESERA 2026, junto à Associação Europeia de Pesquisa em Educação Científica (ESERA), em Belval, Luxemburgo, e para participação na Conferência IHPST 2026, junto ao Grupo Internacional de Ensino de História, Filosofia e Ciência (IHPST), em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.220496/2026- 75)

THARCISIO COTTA FONTAINHA, matrícula SIAPE 308**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 18/06/2026 a 28/06/2026, para realização de missão de pesquisa no âmbito de projeto do programa BRAFITEC entre Brasil e França, junto à École Nationale Supérieure d'Arts et Métiers (ENSAM), em Paris, França - com ônus CAPES. (Processo 23079.222698/2026-51)

AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA , matrícula SIAPE 196**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 18/06/2026 a 28/06/2026, para realização de missão de pesquisa no âmbito de projeto do programa BRAFITEC entre Brasil e França, junto à École Nationale Supérieure d'Arts et Métiers (ENSAM), em Paris, França - com ônus CAPES. (Processo 23079.223288/2026-28)

CARLOS EDUARDO PEDREIRA, matrícula SIAPE 153**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 31/08/2026 a 15/10/2026, para participação em grupo de pesquisa, junto à Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.220031/2026-14)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, resolve:

Rescindir o contrato de OSCAR ROMAN ZAMBRANO MONTES, siape nº 3469498, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 28/05/2026, conforme processo nº. 23079.263502/2024-17.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Alterar a carga horária do contrato de ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE como Professor(a) Substituto(a) do(a) Faculdade de Direito, para 40h de trabalho semanal, a partir de 28/05/2026, conforme processo nº. 23079.246713/2025-76.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 4.858 - Exonerar, a pedido, a partir de 31/03/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) LEONARDO MAURIELI CLEMENTE, Matrícula SIAPE nº 1969986, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.222135/2026-63.

Nº 4.863 - Rescindir o contrato de WASHINGTON SANTOS DOS REIS, siape nº 3493008, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 29/05/2026, conforme processo nº. 23079.241880/2025-21.

Neuza Luzia Pinto

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 2, de 16 de janeiro de 2026, o Edital Reitoria/UFR n° 7, de 30 de abril de 2026, e os autos do processo nº 23853.007691/2026-84, resolve:

Art. 1º Fica revogada a PORTARIA REITORIA/UFR N° 94, DE 12 DE MAIO DE 2026, que trata da nomeação em caráter efetivo da candidata Janaína Martins Andrade, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Médico/Área: Medicina do Trabalho, classe E.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de junho de dois mil e vinte e seis.

RENATO NATANIEL WASQUES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, tendo em vista os autos do processo SEI nº 23853.006893/2026-17, resolve:

Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica nº 226, de 26 de maio de 2026:

I - Onde se lê:

"Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, à servidora Ramilla dos Santos Braga Ferreira, SIAPE nº 132****, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, Padrão 001, registrado sob o código de vaga nº 849983, do quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 10 de junho de 2026 ."

II - Leia-se:

"Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, à servidora Ramilla dos Santos Braga Ferreira, SIAPE nº 132****, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, Padrão 001, registrado sob o código de vaga nº 849983, do quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 02 de junho de 2026."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de junho de 2026.

Ludiele Souza Castro

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010235/2026-90, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SUELY CREUSA CORDEIRO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1452828, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02/06/2026 a 14/06/2026, para realizar atividades acadêmicas na Universidade de Lisboa e no Arquivo Histórico Ultramarino, ambos a serem realizados na cidade de Lisboa, em Portugal, conforme Decisão nº 24/2026-CTA/DEHIST, de 28/05/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.024949/2025-94, resolve:

Nomear GABRIELA RAMOS LEAL, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 38 de 26 de maio de 2026, publicado no DOU de 27/05/2026, Seção 3, pág. 80, na área de Reprodução Animal, do Departamento de Reprodução e Avaliação Animal, do Instituto de Zootecnia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0934544, oriunda da redistribuição do (a) professor (a) Marco Roberto Bourg de Mello, data de publicação da origem da vaga 23/04/2025.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES