Seção 2 — 02/06/2026

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de VALERIO LOPES TOLEDO JÚNIOR, Gerente de Sistemas da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 15 a 21 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Seminario sobre Supervisión de los mercados de capitales en Iberoamérica y transformación digital de los Organismos de Supervisión/IIMV, que será realizada em Cartagena, Colômbia. (Processo CVM nº 19957.0100691/2026-18).

JOÃO ACCIOLY

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de MICHELLE DA ROCHA FARIA CORREA, Gerente de Inovação e Finanças Sustentáveis da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 13 a 23 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do IOSCO/PIFS-Harvard Law School Global Certificate Program for Regulators of Securities Markets - Fase I e IOSCO Quantum Computing Working Group Meeting, que serão realizados respectivamente em Madri, Espanha e Zurique, Suíça. (Processo CVM nº 19957.009863/2026-19).

JOÃO ACCIOLY

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de IGOR FAIÇAL MARIANO DE FREITAS, Inspetor Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 13 a 28 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar das Reuniões Plenária e de Grupos de Trabalho do GAFI e do Fórum Público-Privado de Aprendizado e Desenvolvimento sobre Beneficiário Final, promovido pelo MoneyVal, que serão realizados respectivamente em Paris, França e Jersey, Ilhas do Canal (Reino Unido). (Processo CVM nº 19957.009868/2026-41).

JOÃO ACCIOLY

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de GUSTAVO LUCHESE UNFER, Inspetor Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 13 a 20 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da IOSCO/PIFS-Harvard Law School Global Certificate Program for Regulators of Securities Markets - Fase I, que será realizada em Madri, Espanha. (Processo CVM nº 19957.009354/2026-96).

JOÃO ACCIOLY

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de MÁRCIO GOMES PINTO, Inspetor Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 13 a 20 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da IOSCO/PIFS-Harvard Law School Global Certificate Program for Regulators of Securities Markets - Fase I, que será realizada em Madri, Espanha. (Processo CVM nº 19957.009361/2026-98).

JOÃO ACCIOLY

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de TIAGO MARQUETTO, Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, para participação no evento "II Seminário Iberoamericano: Marketing en Tiempos de Cambio", em Buenos Aires, Argentina, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SAMMYA CHRISTINA DE OLIVEIRA ALVES, Gerente Executiva da Caixa Loterias S.A., controlada da Caixa Econômica Federal, para participação no evento "II Seminario Iberoamericano: Marketing en Tiempos de Cambio", em Buenos Aires, Argentina, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANA DONATA BORBA DA COSTA RODRIGUES, Diretora Executiva, e LESSANDRO WERNER THOMAZ, Superintendente Nacional, ambos da Caixa Cartões Holding S/A, controlada da Caixa Econômica Federal, para participarem do evento "Global Visa Payments Forum (VPF) 2026", em São Francisco, Estados Unidos, no período de 07 a 14 de junho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza Raimundo Vandir Farias Junior (Diretor de Negócios), a afastar-se do país, no período de 8 a 12 de junho de 2026 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar do Visa Payments Forum, que será realizado entre os dias 9 a 11 de junho de 2026, na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, com ônus.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001722/2026-84, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor PAULO ROBERTO MACHADO FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 2542457, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Eletronuclear S.A.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 10128.010060/2026-03, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor PEDRO MADER GONÇALVES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1905243, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Previdência Social, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002218/2026-77, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora SONIA CRISTINA MARIANO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1548769, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Fazenda, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001733/2026-64, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor EDMILSON DIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1479692, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Cultura, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001740/2026-66, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora IARA AZEVEDO VITELLI VIANA, matrícula SIAPE nº 1047458, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA