Seção 2 — 02/06/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar KARINE BERNARDES DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 331****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, além das atribuições previstas na Portaria Ibama nº 73, de 26 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02057.000165/2024-37, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE nº 216***, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, portador do registro nº ***3178*** e CPF ***.312.228-**, para atuar como responsável junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran-PR) e demais órgãos de trânsito, relativamente aos veículos pertencentes ao Ibama, bem como para praticar os atos necessários ao cumprimento desta finalidade.

Art. 2º Compete ao servidor designado adotar as providências relativas ao emplacamento, ao licenciamento, ao pagamento de taxas e do seguro obrigatório, à obtenção e renovação de documentos, ao recolhimento de multas, bem como aos demais procedimentos necessários à regularidade e plena utilização dos veículos, em observância ao disposto no art. 10 da Portaria Ibama nº 248, de 2 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 2, de 4 de fevereiro de 2022.

Parágrafo único. O servidor designado deverá zelar pela fiel observância das normas legais e regulamentares aplicáveis perante os órgãos de trânsito das diversas esferas de governo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, ROSANA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 171****, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.105, DE 29 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2026, ELIAS MARQUES COTRIM, matrícula SIAPE n. 178****, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar ROSANA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 171****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar PALOMA MORENA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 147****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Benefícios, Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.106, DE 1º DEJUNHO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar PALOMA MORENA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 147****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Benefícios, Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar NELSON OJEDA FREITAS, matrícula SIAPE n. 114****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Dourados, da Superintendência no estado de Mato Grosso do Sul, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.131, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar IGOR VINICIUS BAIS NUNES, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Dourados, da Superintendência no estado de Mato Grosso do Sul, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, em conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, no uso da competência definida pelo Decreto nº 9.587 de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, bem como, o disposto no artigo 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que consta no Processo nº 48051.000668/2025-44, resolve:

Art. 1º Convocar LUIZ PANIAGO NEVES, matrícula SIAPE nº 1806852, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, código CCE 1.17, por até 180 dias, a contar de 03/06/2026, na vaga referente ao final do mandato do Diretor Roger Romão Cabral.

Art. 2º Convocar FABIO FERNANDO BORGES, matrícula SIAPE nº 1503807, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, código CCE 1.17, por até 180 dias, a contar de 03/06/2026, na vaga referente ao final do mandato do Diretor Tasso Mendonça Júnior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar KARLA TICIANE DE JESUS LEAL BARROS, matrícula SIAPE nº1808590, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Pessoal, da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.09.

Art. 2º Designar CARLOS EDUARDO ROCHA VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 1161049, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Pessoal, da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 22/2026/PR/EPE, de 7 de abril de 2026, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Clayton Borges Da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. NOME: Daniel Francisconi Oliveira. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Colombia. PERÍODO: De 21 a 28 de junho de 2026. FINALIDADE: Participar do treinamento "Regional Training Course on Water, Land and Energy Demand Modelling Using IAEA´s MAED Tool". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, do art. 1º, do Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001838/2026-77, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA REIS DE SOUZA LIMA, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Ações Temáticas - CAT, da Coordenação-Geral de Ações Temáticas e Diversidade - CGATED, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política - DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- SENATP, neste Ministério das Mulheres -MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES