Seção 2 — 02/06/2026

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista o que consta no Processo n.º 03001.001426/2026-14, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, Assessor Especializado, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, Matrícula SIAPE nº XX697XX do Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, declarando vago o cargo (Processo n.º 03001.1318/2026-33).

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT, matrícula SIAPE nº 1649605, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "SAF Congress 2026 - Europe Edition", em Amsterdã - Holanda, no período de 14 a 20 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.041562/2026-95.

CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante em substituição de cargo comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 20 de maio de 2026, Seção 2, página 89, processo nº 00058.035505/2026-77, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 13 a 19 de junho de 2026", leia-se: "no período de 13 a 20 de junho de 2026", mantidas as demais informações.

CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 826-Dispensar, a pedido, EDILENE FERREIRA DA SILVA LACERDA, matrícula n° 2848456, do encargo de substituta da Coordenadora de Gabinete, código FCE 1.10, da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação.

Nº 835-Designar DANIEL CARLOS MAIA MARTINS, matrícula n° 1550907, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Gabinete, código FCE 1.10, da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 335, de 8 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANITA VITÓRIA NUNES FRANÇA, Matrícula SIAPE n.° 3005260, para atuar como Gestora Financeira substituta no âmbito da Coordenação Regional de Suporte São Luís, assim como das Unidades Gestoras 194207, 194227, 194251, 194252 e 194271.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 825-Art. 1º Designar FRANCISCO ANDRE SAMPAIO, matrícula n° 1706678, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, no período de 22 de maio a 16 de junho de 2026, em decorrência de vacância do cargo e da impossibilidade de exercício da substituição pelo substituto eventual regularmente designado.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 22 de maio de 2026 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 828-Designar KLISMAN DE ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 3517217, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Dados Operacionais, código FCE 1.05, da Coordenação de Operações de Fiscalização em Terras Indígenas da Coordenação-Geral de Fiscalização em Terras Indígenas da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Nº 829-Dispensar JAIANE SANTOS DE LIMA, matrícula nº 1290690, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.

Nº 830- Designar VALDEMBERG ALVES NOBRE, matrícula nº 1352795, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01032.028975/2026-35, resolve:

Art. 1º Interromper, a pedido, a partir de 08 de maio de 2026, o afastamento do servidor TIAGO CEZAR ALVES, Técnico em Indigenismo, NI-C-II, matrícula nº 1817184, para participação no Curso de Formação Profissional, decorrente de aprovação em concurso público para provimento do cargo efetivo de Escrivão de Polícia Judiciária do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, autorizado por meio da Portaria de Pessoal FUNAI nº 312, publicada no Boletim de Serviço nº 32, de 18 de fevereiro de 2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista o contido no processo 08620.004053/2026-51, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, na área de Gestão e Planejamento de TI, ao servidor ADSON CHAVES FERNANDES, Especialista em Indigenismo, matrícula nº 3005536, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista o contido no processo 08620.004053/2026-51, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, na área de Infraestrutura e Plataformas Digitais, ao servidor MATHEUS DE PAIVA SILVA, Especialista em Indigenismo, matrícula nº 3487905, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Exonerar, a contar de 27 de maio de 2026, CARLOS FRANCISCO BRANDÃO SHANENAWA do cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Feijó-AC, subordinada à Coordenação Regional do Juruá-AC.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista o contido no processo 08620.004053/2026-51, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Médio, na área de Segurança da Informação, ao servidor MARCIO LUIZ GOMES VIEIRA, Especialista em Indigenismo, matrícula nº 0160692, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.010136/2026-92, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de junho de 2026, JEANITON SOUZA PINTO, matrícula Siape nº 1.170.627, da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, do Ministério da Previdência Social.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o contido no Processo Administrativo nº 35014.137874/2026-94, resolve:

Art. 1º Aprovar, excepcionalmente, a concessão e autorizar o pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, à servidora JANAINA BRISSOW FRUET, matrícula nº 1.991.148, com acréscimo de 52 (cinquenta e duas) horas-aula, desde que as atividades sejam desempenhadas sem prejuízo das atribuições do cargo de que a servidora for titular e devendo ser objeto de compensação, nos termos do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, e da Instrução Normativa PRES/INSS nº 206, de 27 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA