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Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 13075.031213/2023-56.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. NO ATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2026 publicado em 01/06/2026. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.751,04. Leia-se: Valor Atualizado do Contrato R$ 21.011,76.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 10507.720323/2024-51.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB DA 5ª RF. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, mediante a aplicação do percentual de 6,3642% (seis inteiros e três mil, seiscentos e quarenta e dois décimos de milésimo por cento), apurado pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), no período de maio de 2025 a abril de 2026. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.678,40. Data de Assinatura: 01/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 13558.000436/2010-24.
Dispensa. Nº 1/2011. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 12.196.021/0001-03 - RONI & RONI LTDA. Objeto: Inclusão de cláusula que permite a desocupação antecipada do imóvel pela administração sem incidência de multa rescisória, em atendimento à condicionante estabelecida no despacho nº 63/2026 copol/dieng.. Vigência: 01/06/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.303,40. Data de Assinatura: 01/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Nº Processo: 13113.052340/2026-38.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico (ADOBE), com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2029. Valor Total: R$ 14.188,50. Data de Assinatura: 26/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).
O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública federal direta e indireta, pelo período de 4 (quatro) meses, e de multa no valor de R$ 6.200,00 (seis mil, duzentos reais), ao arrematante MARCONE CESARIO DE LIMA, CPF nº XXX.501.408-XX, com base no que dispõe o item 11 do Edital de Leilão nº 0800100/000006/2025, o art. 156, incisos II e III da Lei nº 14.133/21 e a decisão constante dos autos do processo nº 13032.885673/2025-65.
Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO TEIXEIRA ARTEN
O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública federal direta e indireta, pelo período de 4 (quatro) meses, e de multa no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), ao arrematante EDUARDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, CPF nº XXX.668.631-XX, com base no que dispõe o item 11 do Edital de Leilão nº 0800100/000006/2025, o art. 156, incisos II e III da Lei nº 14.133/21 e a decisão constante dos autos do processo nº 13032.885686/2025-34.
Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.
CHEFE DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 15771.720803/2022-44.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Correção dos valores do item 2 do contrato que constam nas células f4, e6, f7, f8, f9, f10, da aba "item 02 serviços sob demanda", cujo valor multiplicador deveria ser 16 - quantidade de meses da prorrogação vigente e não 17, como constou, por equívoco. Consequentemente, os resultados que constam nas células g4, g6, g7, g8, g9, g10, também da aba "item 02 serviços sob demanda" serão alterados.
portanto, o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 68.811,36, sendo r$ 56.412,25 referentes à parte fixa e r$ 12.399,11 referentes à parte variável, no período de 1º a 5 de janeiro de 2026. Já, a partir de 6 de janeiro de 2026 o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 69.094,79, sendo r$ 56.695,68 referentes à parte fixa e r$ 12.399,11 referentes à parte variável.. Vigência: 17/02/2023 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.105.516,69. Data de Assinatura: 01/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
LEILÃO ELETRÔNICO nº 800100/000009/2026
LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0800100 / 000009 / 2026
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/08/2026 às 10:00 horas.
LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal - E-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
EDITAL E INFORMAÇÕES: [email protected] ou telefone (11) 2445-5595
ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO
Agente de Contratação
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 11065.723494/2021-07.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 9 (nove) meses, reajuste de vale transporte para os postos localizados na arf/scs e revisão do issqn para os postos localizados na arf/canoas.. Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.217,20. Data de Assinatura: 27/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).
Contrato de Repasse nº 997286/2026, firmado pelo Município de Dionísio Cerqueira-SC, CNPJ 83.026.773/0001-74, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Infraestrutura urbana no perímetro urbano do Município de Dionísio Cerqueira/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE 2026NE000760, de 11/05/2026, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 24/05/2029 - 28/05/2026 Odirlei Sudatti e Bianca Maran Bertamoni.
CONTRATO | CONTRATANTE | CONTRATADO | OBJETO | INSTRUMENTO |
924660/21 | MCIDADES | PM FAGUNDES/PB | Altera vigência: 25/09/2026 | T Aditivo: 29/05/2026 |
948035/23 | MDSCF | PM Nova Andradina/MS | Altera contrap: R$ 230.200,00 | T Aditivo:28/05/2026 |
970939/24 | MCIDADES | PM Luis Antônio/SP | Altera contrap: R$ 64.387,34 | T Aditivo: 28/05/2026 |
947547/2023 | MIDR | PM MARA ROSA/GO | Alt. Cont: R$20.995,00 | TA: 29/05/2026 |
0363337-21/2011 | MINC | PM Betim/MG | Altera vigência: 30/11/2026 | T Aditivo: 29/05/2026 |
946158/23 | MDSCF | PM Várzea Grande/MT | Altera contrap: R$ 813.766,71 | T Aditivo:29/05/2026 |
799611/13 | MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARIZÓPOLIS/PB | Altera vigência: 28/02/2027 | T Aditivo:28/05/2026 |
941212/23 | MESP | PM Marialva/PR | Altera vigência: 30/06/2027 | T Aditivo:28/05/2026 |
895345/19 | MCIDADES | PM Itapiúna/CE | Altera vigência: 30/12/2026 | T Aditivo: 28/05/2026 |
895949/19 | MDSCF | PM Itapiúna/CE | Altera vigência: 30/12/2026 | T Aditivo: 28/05/2026 |
940935/23 | MESP | PM Itapiúna/CE | Altera vigência: 05/01/2027 | T Aditivo: 28/05/2026 |
0352736-25/11 | MCIDADES | PM Petrópolis/RJ | Altera vigência: 30/06/2026 | T Aditivo:29/05/2026 |
0350915-50/11 | MCIDADES | PM Itabuna/BA | Altera vigência: 30/10/2026 | T Aditivo:28/05/2026 |
951022/2023 | MCIDADES | PM Pitangueiras/SP | Altera contrap: R$ 9.969,01 | T Aditivo:28/05/2026 |
979225/25 | FNDE | PM São Domingos do Prata/MG | Altera contrap: R$ 149.401,90 | T Aditivo:28/05/2026 |
960644/24 | FNDE | PM Itaitinga/CE | Altera contrap: R$ 640.893,73 | T Aditivo:28/05/2026 |
941029/23 | MAP | PM CONDE/PB | Altera vigência: 14/12/2026 | T Aditivo:28/05/2026 |
908188/20 | MIDR | PM PEDRAS DE FOGO/PB | Altera vigência: 30/09/2026 | T Aditivo:28/05/2026 |
914969/21 | MIDR | PM RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB | Altera vigência: 30/06/2027 | T Aditivo:28/05/2026 |
938781/22 | MAP | PM Alegre/ES | Altera vigência: 30/11/2026 | T Aditivo: 29/05/2026 |
927241/22 | MAP | PM Alegre/ES | Altera vigência: 30/11/2026 | T Aditivo: 29/05/2026 |
979075/25 | MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CODÓ | Altera contrap: R$ 1.280.098,02 | Altera contrap: R$ 1.280.098,02 T Aditivo:27/05/2026 |
0424429-31/14 | MCIDADES | PM Sobral/CE | Altera vigência: 31/05/2027 | T Aditivo:28/05/2026 |
851396/17 | MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRAS/CE | Altera vigência: 17/02/2027 | T Aditivo:28/05/2026 |
881154/18 | MCIDADES | PM Irauçuba/CE | Altera vigência: 30/11/2026 | T Aditivo:28/05/2026 |
904970/20 | MESP | PM Alcântaras/CE | Altera vigência: 23/09/2026 | T Aditivo:28/05/2026 |
766242/11 | MS | SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO/PE | Altera vigência: 30/09/2026 | T Aditivo:25/05/2026 |
CR | CONTRATANTE | CONTRATADO | OBJETO | INSTRUMENTO |
943324/23 | MCIDADES | PM São Martinho da Serra/RS | Altera contrap: R$ 36.144,00 | T Aditivo:29/05/2026 |
965817/24 | MCIDADES | PM Itapecerica da Serra/SP | Altera vigência: 09/06/2027 | T Aditivo:29/05/2026 |
973933/25 | MCIDADES | Secretaria das Cidades/CE | Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva | T Aditivo:27/05/2026 |
954115/23 | MCIDADES | PM Mandaguaçu/PR | Altera contrap: R$ 236.794,01 | T Aditivo:29/05/2026 |
980985/25 | MCIDADES | PM São Carlos do Ivaí/PR | Altera contrap: R$ 38.404,00 | T Aditivo:29/05/2026 |
974653/25 | MCIDADES | PM São Pedro do Paraná/PR | Altera contrap: R$ 488.699,77 | T Aditivo:29/05/2026 |
CR 898995 (OP 1071.325-18) | MESP | Estado de Roraima | Altera vigência: 19/07/2027 | Termo Aditivo: 29/05/2026 |
985702/25 | MTUR | PM Santa Cecília do Sul/RS | Altera contrap: R$ 545.154,27 | T Aditivo:29/05/2026 |
934654/2022 | MCIDADES | PM Setubinha/MG | Altera vigência: 30/03/2027 | Ex-Officio: 29/05/2026 |
987131/25 | MCIDADES | PM Belo Oriente/MG | Altera contrap: R$ 0,00 | T Aditivo:26/05/2026 |
970917/24 | MCIDADES | PM Cacaulândia/RO | Altera contrap: R$ 167.179,70 | T Aditivo:27/05/2026 |
894544/19 | MIDR | Pariquera-Açu/SP | Alt. vigência: 18/12/26 | T Aditivo-28/05/26 |
974127/25 | MCIDADES | PM Joaquim Gomes/AL | Altera contrap: R$ 166.604,25 | T Aditivo: 27/05/2026 |
896190/20 | MINC | FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR/AC | Altera vigência: 30/09/2026 | T Aditivo:29/05/2026 |
964432/24 | MCIDADES | PM Manoel Viana/RS | Altera contrap: R$ 17.396,08 | T Aditivo:29/05/2026 |
971906/24 | MCIDADES | PM Manoel Viana/RS | Altera contrap: R$ 308.169,21 | T Aditivo:29/05/2026 |
888215/19 | MDSCF | PM São Miguel dos Campos/AL | Altera vigência: 30/09/2026 | T Aditivo:27/05/2026 |
960976/24 | FNDE | PM João Monlevade/MG | Altera contrap: R$ 32.376,90 | T Aditivo:29/05/2026 |
979231/25 | FNDE | PM Dionísio/MG | Altera contrap: R$ 271.475,78 | T Aditivo:29/05/2026 |
800472/13 | MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ | Altera vigência: 30/05/2027 | T Aditivo:29/05/2026 |
902440/20 | MCIDADES | PM Nísia Floresta/RN | Altera vigência: 30/11/2026 | T Aditivo:28/05/2026 |
0350799-49/11 | MCIDADES | PM Governador Valadares/MG | Altera vigência: 22/03/2027 | Ex-Officio:29/05/2026 |
974752/25 | MCIDADES | SECRETARIA DE ESTADO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS/RJ | Altera contrap: R$ 1.777.264,19 | T Aditivo:29/05/2026 |
974755/25 | MCIDADES | SECRETARIA DE ESTADO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SEHI/RJ | Altera contrap: R$ 1.768.020,06 | T Aditivo:28/05/2026 |
802641/14 | MCIDADES | PM Tibau do Sul/RN | Altera vigência: 30/01/2027 | T Aditivo:29/05/2026 |
965883/24 | MESP | PM Taboão da Serra/SP | Altera repasse: R$ 415.857,01 | T Aditivo: 25/05/2026 |
970826/24 | MCIDADES | PM de Granito/PE | Altera contrap: R$ 229.250,00 | Termo Aditivo: 29/05/2026 |
941589/23 | MTUR | PM Encantado/RS | Altera vigência: 30/08/2026 | T Aditivo:27/05/2026 |
981307/25 | MESP | PM Imperatriz/MA | Altera contrap: R$ 152.476,41 | T Aditivo: 28/05/2026 |
0224984-23/07 | MCIDADES | Estado do Rio Grande do Norte | Altera vigência: 31/12/2027 | T Aditivo: 29/05/2026 |
910742/21 | MESP | PM São João Batista/MA | Altera vigência: 30/06/2027 | Ex-Officio:28/05/2026 |
862344/17 | MCIDADES | PM Itapajé/CE | Altera vigência: 26/12/2026 | T Aditivo:28/05/2026 |
940873/23 | MTUR | PM Jijoca de Jericoacoara/CE | Altera vigência: 04/06/2027 | T Aditivo:28/05/2026 |
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