Seção 3 — 02/06/2026

PROCESSO: 10154.005353/2024-81

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ROSELI VIEIRA MARTINS, CPF ***.606.689-** e JOSÉ FRANCISCO MARTINS, CPF ***.573.579-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidao A - Urbanização Vigorelli, S/N- Quadra G, Lote 12.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 366,20m²

VALOR DO IMÓVEL: R$22.092,84

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005352/2024-37

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NERI BELLON, CPF ***.695.141-**

OBJETO: Imóvel sito na Servidão A - Urbanização Vigorelli, s/n - Quadra G, Lote 11.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 477,97m²

VALOR DO IMÓVEL: R$28.835,93

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005383/2024-98

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARCELO PINZEGHER, CPF ***451.999-** e FERNANDA GRAZIELI DA SILVA LUSSANI PINZEGHER, CPF ***824.749-**

OBJETO: Imóvel sito no Calçadão A - URBANIZACAO VIGORELLI, S/N- QUADRA H , LOTE 17 - VIGORELLI, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.875,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 130.086,56

FINALIDADE: Residencial e Comercial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005387/2024-76

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: HILARIO ALVES PEREIRA, CPF ***866.329-** e MARISTELA TARTARA, CPF ***883.449-**

OBJETO: Imóvel sito no Calçadão A - URBANIZACAO VIGORELLI, S/N- QUADRA H , LOTE 19 - VIGORELLI, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.442,47m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 100.077,84

FINALIDADE: Residencial e Comercial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005381/2024-07

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOICE MEURER SANTANA, CPF ***.431.329-** e MARCIO EVANGELISTA ATHANASIO, CPF ***.386.539-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidao C - Urbanização Vigorelli, S/N- Quadra H, Lote 15

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 225,73m²

VALOR DO IMÓVEL: R$13.618,29

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026

PROCESSO: 10154.005355/2024-71

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CONCEIÇÃO MARIA ROSSI, CPF ***.739.169-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidão A - urbanização Vigorelli, S/N- Quadra G , Lote 13.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 411,04m²

VALOR DO IMÓVEL: R$24.798,04

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005378/2024-85

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANA CARLA POSSENTI SERVIN, CPF ***.506.859-** e SANTO POSSENTI, CPF ***.516.579-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidão F - Urbanização Vigorelli, S/N- Quadra H, Lote 12.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.217,56m²

VALOR DO IMÓVEL: R$73.455,39

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005377/2024-31

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RICARDO DIETRICH, CPF ***.893.209-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidão D - Urbanização Vigorelli, S/N- Quadra H , Lote 11.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 343,92m²

VALOR DO IMÓVEL: R$23.860,99

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005376/2024-96

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ROSALINA MONTAGNOLI, CPF ***.856.449-** e EUGENIO MONTAGNOLI, CPF ***.948.009-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidao D - Urbanização Vigorelli, S/N- Quadra H , Lote 10

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 238,89m²

VALOR DO IMÓVEL: R$14.412,23

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005370/2024-19

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SONIA TEREZINHA BORGES, CPF ***.761.279-** e OSVALDO FRANCISCO BORGES, CPF ***.503.499-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidão F - Urbanização Vigorelli, S/N- Quadra H , Lote 04.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 421,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$25.398,93

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005366/2024-51

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MONICA IGNEZ DE MAGALHAES, CPF ***.380.349-** e MAURO LUIZ ARAUJO, CPF ***.179.579-**.

OBJETO: Imóvel sito na ESTRADA PROL. EST. JOÃO DE SOUZA MELLO E ALVIN, S/N- Quadra H , Lote 01.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.901,40m²

VALOR DO IMÓVEL: R$282.445,75

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005362/2024-72

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SIDNEI DA SILVA DOS SANTOS, CPF ***.726.799-**; ANA PAULA JOHNSON, CPF ***.570.479-**.

OBJETO: Imóvel localizado na Servidão G, s/n- Quadra F, Lote 02 - Urbanização Vigorelli, Joinville/SC, CEP 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 354,98m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.415,94

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005361/2024-28

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIA DE OLIVEIRA, CPF ***.584.729-** e MAURILIO ALVES DA SILVA, CPF ***.148.809-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidão A - Urbanização Vigorelli, S/N- Quadra G , Lote 19.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 204,31m²

VALOR DO IMÓVEL: R$12.326,02

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026

PROCESSO: 10154.005357/2024-60

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ADRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF ***.424.689-** e FABIO LUIS FERREIRA, CPF ***.682.489-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidão A - Urbanização Vigorelli, S/N- Quadra G , Lote 15.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 71,74m²

VALOR DO IMÓVEL: R$4.328,07

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.