Seção 3 — 02/06/2026

Espécie: Convênio Código 993750, Nº Processo: 59000004562202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO CNPJ nº 41479569000169, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Rosário/MA, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000140, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2030, Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JONAS MAGNO MACHADO MORAES CPF nº ***.094.603-**.

Espécie: Convênio Código 994417, Nº Processo: 59000005140202664, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUILOMBO CNPJ nº 83021865000161, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DE ESTRADA VICINAL DE QUILOMBO/SC, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000232, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2029, Data de Assinatura: 01/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JAKSOM NATAL CASTELLI CPF nº ***.964.429-**.

Espécie: Convênio Código 996418, Nº Processo: 59000007282202666, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ENVIRA CNPJ nº 04530895000127, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para apoio à infraestrutura produtiva do Município de Envira/AM, Valor Total: R$ 5.735.995,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.995,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000559, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: IVON RATES DA SILVA CPF nº ***.920.102-**.

Espécie: Convênio Código 996797, Nº Processo: 59000008157202673, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE CNPJ nº 45135944000104, Objeto: Aquisição de Máquinas para o Município de Santa Clara d'Oeste/SP, Valor Total: R$ 516.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000649, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2029, Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE BASILIO DE FARIA CPF nº ***.371.018-**.

Espécie: Convênio Código 997452, Nº Processo: 59000008636202690, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FORQUILHINHA CNPJ nº 81531162000158, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 2.135.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.053.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000646, Valor: R$ 2.053.250,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2029, Data de Assinatura: 21/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE CLAUDIO GONCALVES CPF nº ***.394.269-**.

Espécie: Convênio Código 998312, Nº Processo: 59000009281202656, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA CNPJ nº 88000906000157, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 391.325,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.325,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000814, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2029, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA CPF nº ***.758.410-**.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 939056/2022; Processo nº 59000.021924/2022-14. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Nova Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.144.784/0001-33. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 30/06/2027. Data e assinatura: 01/06/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614***, e João Nogueira Neto - Prefeito Municipal - SIAPE: 1000***

Processo: 02501.003610/2025-14; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2026/ANA (SEI nº 0195763); Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08 e o ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA), CNPJ nº 01.249.331/0001-22; Objeto: envidar os esforços necessários para o fortalecimento da relação institucional entre a ANA e a SEMA/AP, visando a cooperação para o aprimoramento e a integração dos procedimentos de regulação de usos de recursos hídricos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (SEI nº 0195764); Vigência: 36 meses a partir da assinatura; Data da assinatura: 1/6/2026; e Subscrição: Larissa Oliveira Rêgo, Diretora-Presidente Interina da ANA e Taísa Mara Morais Mendonça, Secretária de Estado do Meio Ambiente do AP.

266/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE RAJADA , EM PERNAMBUCO, CNPJ 11.475.845/0001-50; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Petrolina-PE conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) Grade Aradora, SIADS/BM:23046365, SÉRIE:26/0239; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data da Assinatura: 29/05/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Luiz Andrade da Silva, Presidente do Associação; Processo nº 59403.000334/2026-31.

221/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e Município de Janaúba-MG, CNPJ 18.017.392/0001-67; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0576, BM 23046375 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.613 SÉRIE 002 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 29/05/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e José Aparecido Mendes Santos, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000144/2026-84.

226/2026 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Assunção/PB, CNPJ 00.284.576/0001-28; Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer parceria entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO, com compartilhamento de recurso patrimonial, mediante cessão de uso de 01 (uma) carreta metálica, pertencente ao patrimônio do DNOCS, para apoio às atividades de interesse público desenvolvidas por pequenos produtores rurais e comunidades rurais situadas na área de abrangência da entidade, no Município de Assunção/PB:1 (UMA) CARRETA METÁLICA | MODELO: MFME4T | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 0001.668 - SÉRIE 1545 | EMPRESA: METALÚRGICA FREITAS LTDA; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 120 (cento e vinte) meses, a partir da data de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, do Decreto nº 8.726/2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, da legislação patrimonial aplicável, da Lei nº 9.504/1997 e Lei 14.133/2021; Data da Assinatura: 18/05/2026; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Joselito de Souza Amaro, Presidente da Associação; Processo nº59412.000054/2026-13.

Número do Contrato: 172/2023.

Nº Processo: 59400.006260/2023-23.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 172/2023, por 15 (quinze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 30/08/2027, e o prazo de execução por mais 09 (nove) meses a partir da ordem de reinício, conforme cronograma sei nº 2133963, nos termos do art. 57, §1º, incisos ii e v da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2026 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.518.602,83. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Espécie: Convênio Código 994059, Nº Processo: 59800000169202634, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE CNPJ nº 37465556000163, Objeto: Pavimentação e drenagem em vias do perímetro urbano do Município de Nova Monte Verde-MT., Valor Total: R$ 12.425.098,39, Valor de Contrapartida: R$ 12.797,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 12.412.301,39, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000091, Valor: R$ 12.412.301,39, PTRES: 267997, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: EDEMILSON MARINO DOS SANTOS CPF nº ***.412.338-**.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 01 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 59336.002535/2021-17 1) Espécie e número: Termo Aditivo ao Convênio TransfereGov.br nº 918457/2021; 2) Nomes dos signatários: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração Substituta; e do MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE, MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA, Prefeita; 3) Resumo do Objeto: Termo Aditivo é prorrogar a vigência do Convênio por mais 6 (seis) meses, contados a partir do atual término da vigência em 02 de junho de 2026, indo a vigência para o dia 02 de dezembro de 2026; 4) Prazo de vigência: 02/12/2026; 5) Data da Assinatura: 01/06/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração substituta

PROCESSO Nº 59500.003407/2025-67. Contrato nº 0.0085.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para apoio administrativo na Codevasf/Sede em Brasília-DF. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência, que é parte integrante do Edital. PRAZO: O prazo de execução será de 12 meses, conforme subitem 16.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90094/2025, contado da data de emissão da Ordem de Serviços expedida pela CODEVASF, prorrogável por até 5 anos. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 1 (um) mês para pagamento da Nota Fiscal e mais 2 (dois) meses consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos Serviços, perfazendo um prazo total de vigência de 17 meses. O contrato será avaliado anualmente de maneira a evidenciar se os preços e as condições ainda permanecem vantajosos para a Codevasf, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes, sempre que tal vantagem não for comprovada, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e parágrafo 4º do artigo 153 do RILC. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 297.659,58 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e nova reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.571.914,96 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil, novecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), conforme Notas de Empenho juntadas às peças 106 a 125 e Planilha Orçamentária juntada à peça 173 do processo nº 59500.003407/2025-67. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE - CODEVASF. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. MARCOS ANTONIO PETKOW - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.