Seção 3 — 02/06/2026

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 90059

Nº Processo: 15901212024406800. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de serviços eventuais, sob demanda, de adaptações, ampliações, alteração de layout e reformas, a serem realizados nos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional Federada 6ª Região (TRF6) e pela Justiça Federal de Primeiro Grau de Minas Gerais (SJMG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO QUEIROZ LYRIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/06/2026) 90059-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70003

Nº Processo: 0002608-43.2026. Objeto: Pregão Eletrônico, visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Bandeiras, Fâmulas e Insígnias. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. André Araújo, N. 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ID da contratação no Comprasgov/PGC: 70003-212/2026.

SYLVIA MARA PEREIRA MACIEL

Pregoeira

(SIASGnet - 01/06/2026) 70003-00001-2026NE000118

Número do Contrato: 14/2017.

Nº Processo: 0008223-82.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: EDSON SIQUEIRA DE BRITO. Objeto: Alteração do Caput da Cláusula Terceira (Do Prazo De Vigência). Vigência: 21/06/2026 a 20/09/2026. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa FPS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.531.029/0001-53, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0000587-76.2025.6.08.8000, a penalidade de multa por descumprimento da alínea "b" do parágrafo quinto da Cláusula Quarta do Contrato nº 03/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO sobre esta decisão.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME, CNPJ: 51.659.136/0001-49, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005119-93.2025.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 489,09 (quatrocentos e oitenta e nove reais e nove centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 03 (três) meses. Pregão Eletrônico nº 90.018/2025.

Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Objeto: Cooperação mútua para a execução do Programa "Cidadania nas Ruas: Sou Eleitor", da Presidência e da Corregedoria do TRE/ES, servindo como extensão do Mutirão PopRuaJud. Fundamento Legal: Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 29/05/2026. Processo: 0002581-08.2026.6.08.8000.

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso à plataforma Google Cloud Platform (GCP), solução de tecnologia da informação e Comunicação (STIC) que incorpora capacidades de Inteligência Artificial (IA) Generativa, especificamente por meio de Application Programming Interface (API) de Modelos de Linguagem (LLMs).

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 01/06/2026) 070015-00001-2026NE000156

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 70023

Nº Processo: 25.0.000017321-8. Objeto: Contratação de seguro total para veículos automotores pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLEYSON ALVES DE MORAIS

Assessor de Licitações (em Substituição)

(SIASGnet - 01/06/2026) 70023-00001-2026NE000036

Nº.: 2026NE000326. Data de emissão: 11/05/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0009136-47.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com emissão de certificados digitais e-CPF A3 Nuvem, Contrato nº 17/2025, referente aos meses de fevereiro e março/2026, conforme reconhecimento de dívida e autorização do Diretor-Geral (Id. 2760142). Valor Total: R$ 338,94. Credor: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ: 33.683.111/0001-07). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70202 (TIC ARMDAD); Natureza da Despesa - 33.90.93 - Indenizações e Restituições; Plano Interno - TIC ARMDAD.

Nº.: 2026NE000364. Data de emissão: 27/05/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0009136-47.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa complementar referente à incidência de encargos moratórios sobre a fatura do mês de março/2026, correspondente à emissão de certificados digitais e-CPF A3 Nuvem, Contrato nº 17/2025, conforme reconhecimento de dívida e autorização do Diretor-Geral (Id. 2776171). Valor Total: R$ 2,17. Credor: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ: 33.683.111/0001-07). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70202 (TIC ARMDAD); Natureza da Despesa - 33.90.93 - Indenizações e Restituições; Plano Interno - TIC ARMDAD.

Nº.: 2026NE000367. Data de emissão: 29/05/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011794-44.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de açúcar comum, com base na Ata de Registro de Preços nº 52/2025, item 01, conforme Decisão da Presidente (Id. 2780378). Valor Total: R$ 9.523,80. Credor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.742.388/0001-15). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070155 (ADM MATAUX); Natureza da Despesa - 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno - ADM MATAUX.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 12/2026. Processo SEI nº 0006463-47.2026.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Evento de capacitação "Media Training - Comunicação de Alta Performance & Oratória Executiva para Líderes", a ser realizado na modalidade presencial, nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no segundo semestre de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado a até 30 (trinta) servidores deste Tribunal. Contratada: Empresa INTERMÍDIA CONSULTORIA DE COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 00.744.262/0001-60. Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Data: 29/05/2026. Ratificação: DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2024 (SEI nº 0005848-28.2024.6.27.8000), referente à assinatura da ferramenta eletrônica "BANCO DE PREÇOS (1 licença), comercializada - de forma exclusiva - pela empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência e o reajuste de valor do Contrato nº. 75/2024. O contrato fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 03/08/2026 e término em 02/08/2028.Novo valor contratual reajustado: R$ 24.607,88, com efeitos financeiros a partir de 03 de agosto de 2026. Data de assinatura do último signatário: 01/06/2026. Signatários: MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA, e RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, Representante da contratada.

Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e a Associação Cuiabá Mais Verde - CNPJ n.º 44.508.016/0001-85. OBJETO: conjugação de esforços para o desenvolvimento conjunto de ações de arborização institucional, educação ambiental e monitoramento técnico, mediante apoio técnico, orientação ambiental e acompanhamento institucional prestados pela ASSOCIAÇÃO no plantio de ipês (Handroanthus spp.) no entorno da sede do TRE-MT e, progressivamente, das Zonas Eleitorais do Estado de Mato Grosso, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, especialmente os ODS 4, 11, 13, 15 e 17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze meses) contados da assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Serly Marcondes Alves, Presidente; e, pela Associação, Srª Silvia Mara Silva de Arruda Martins